quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Bolivianos culpam Brasil por enchentes

Publicamos matéria sobre como as alagações na bacia superior mostram percussões das barragens do madeira. Também no final anuncio de ordem do governo para fechamento de todas turbinas de Santo Antônio, confirmando que o funcionamento das mesmas estaria agravando o problema. O engenheiro Kruger Darwich afirma de forma categórica a responsabilidade das usinas, enquanto a enchente atingiu a cota de 18,58 m. a Prefeitura diz que enchente já causou prejuízos de 586 milhões em Porto Velho.

Bolivianos culpam Brasil por enchentes
Mais um imbróglio vem aí pela frente envolvendo as usinas do rio Madeira, o progresso e a discórdia. O consultor ambiental boliviano, Walter Justiniano Martinez, 54, de Guayaramerin (Bolívia), tem em mãos um relatório onde consta que o Brasil é o culpado pelas enchentes na Bolívia, que culminou com 60 pessoas mortas e 90 mil cabeças de gados perdidas. O presidente Evo Morales, solicitou na semana passada, investigações sobre o impacto das enchentes no rio Beni. O rio Beni é um rio sul-americano que nasce na cordilheira dos Andes, banha a Bolívia e deságua no rio Madeira, na fronteira com o Brasil.

Gado se afogando na Bolívia. foto mab

O prejuízo é de cerca de 50 bilhões de dólares e mais de 40 mil hectares de culturas agrícolas afetadas. Segundo ele, "o governo boliviano sabia dos problemas que seriam provocados pelas barragens das usinas de Jirau e Santo Antônio e não fez nada a este respeito”. Explicando, as represas de Jirau e Santo Antônio não deixam a água escoar, culminando com enchentes rio acima, pegando o Beni. As fortes chuvas que caem sobre a Bolívia agravaram ainda mais o problema. Veja no mapa abaixo.



Porém, a Bolívia conhecia os efeitos de barragens brasileiras na Amazônia. O governo sabia que as barragens construídas na bacia do rio Madeira causariam grandes inundações no país por mais de seis anos.
Em 2006, o ministro dos Negócios estrangeiros David Choquehuanca, enviou uma carta para seu homólogo brasileiro manifestando o perigo da construção destas barragens para a Bolívia. O governo boliviano já tinha alertado sobre os impactos há mais de sete anos.
Na nota enviada por Choquehuanca, citado em La Razón (jornal boliviano), argumentou-se que entre os impactos prováveis "é considerado a inundação do território boliviano, como um efeito dos reservatórios que afetarão, de um lado, a existência da Floresta Amazônica, na bacia do Madeira, as riquezas em castanha”.
O processo de consulta bi-nacional com vários encontros e reuniões presidenciais, ministeriais e técnicas foi lançado em novembro do mesmo ano. O II encontro técnico realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2008, em La Paz, a troca de informações sobre os projetos hidrelétricos Jirau e Santo Antonio. Bolívia, então, expressa seu aborrecimento pela ausência de delegados técnicos suficientes, do Brasil, apesar do compromisso.
No mesmo tempo, organizações camponesas da Bolívia e do Brasil criaram o movimento em defesa da bacia do Rio Madeira e a Região Amazônica. Estudos e declarações de organizações de proteção ambiental também alertaram para os riscos, incluindo a Liga de Defesa do Ambiente (Lidema), que, em 2009, exortou o governo "em conformidade com os acordos internacionais, independentemente da agenda positiva com o governo brasileiro”.
Em 2011, um seminário sobre projetos de energia no Brasil, o Vice Ministro Juan Carlos Alurralde, disse à Reuters que o governo não estava satisfeito com os relatórios do Brasil em defesa da hidrelétrica e esperava mais esclarecimentos e garantias.
Area de gado inundada na Bolívia. mab
Então, o primeiro secretário da Embaixada do Brasil na Bolívia, Ruy Ciarlini, disse à Reuters que eles tinham "dados científicos que mostram que não há nenhum risco”. Até ontem, em Beni foram relatadas 84 mil carcaças (gado) e perdas de 50 bilhões de dólares. Mais de 39 mil hectares de culturas afetadas, enquanto o número de vítimas cresce dia a dia devido às enchentes.

fonte: Adital /Racismo Ambiental

Visão técnica. Enchentes do Madeira – Santo Antônio e Jirau – culpadas ou não?  
* por Kruger Darwich

A cheia histórica do rio Madeira, atingindo nível acima de dezoito metros, está na ordem do dia. A discussão é se a construção das usinas hidrelétricas (UHE) de Jirau e Santo Antônio tem contribuído ou não pelo que está ocorrendo. Afirmo categoricamente que sim.

Fato é que essa história vem lá de trás quando ainda havia a prospecção do rio Madeira para elaboração do projeto de engenharia e consequentemente a construção das UHEs com o objetivo de evitar o racionamento de energia no Sul e Sudeste do país.

Esses estudos foram feitos sob a responsabilidade de FURNAS e Norberto Odebrecht ainda nos anos de 2001, porém esses estudos que deveriam ser feitos em toda bacia hidrográfica do rio Madeira que compreende uma área de 1,4 milhões de km² foram feitos apenas em um trecho de 240 km ao longo do rio. 

Acrescenta-se a isso que o rio Madeira é um rio dinâmico em plena atividade de erosão e não possui dados históricos consolidados. Sua extensão em território brasileiro é de 1.700 km e sua vazão média é de 23.000 m³/s, sendo o principal afluente do rio Amazonas.

Destes estudos concluiu-se que poderiam ser construídas duas usinas, sendo uma a 136 km de Porto Velho, na cachoeira de Jirau e a outra nas cercanias de Porto Velho, na cachoeira de Santo Antônio ou ilha do presídio. A de Jirau com capacidade instalada de 3.300 MW e Santo Antônio com 3.150 MW, cada usina composta de 44 turbinas tipo bulbo.

Para obtenção da Licença de Instalação, necessário se faz a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) com seu respectivo Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA). Quando apresentado ao IBAMA esses estudos sofreram questionamentos de pelo menos trinta quesitos que não foram bem explicados, sendo um deles que diz: “A Abrangência dos estudos está equivocada: falta avaliar a hidrovia e a bacia hidrográfica. A área ALAGADA PODE SER O DOBRO DO ESTIMADA DEVIDO A INCONSISTÊNCIA DOS DADOS E INFORMAÇÕES”. (Revista OIDLES - Vol 3, Nº 7 (diciembre 2009)

Mesmo contrariando o parecer técnico oficial da equipe do IBAMA, seu presidente, à época, Roberto Messias Franco, assinou a Licença de Instalação burlando desta forma a legislação vigente. Isso é o que se chama da autolicenciamento.

O mais interessante é que nos estudos do EIA/RIMA foram apontados os valores do MWh (megawatt-hora) variando entre R$45,52 a R$51,00 e no leilão da UHE de Santo Antônio o preço ofertado foi de R$ 78,78 e na UHE de Jirau o valor foi de R$71,49. Um aumento significativo.
Como todos os estudos haviam sido feitos por FURNAS e Norberto Odebrecht, era de se esperar que o consórcio vencedor em Santo Antônio, seria também o vencedor em Jirau. Outro consórcio arrematou o leilão de Jirau com um preço 9,25% menor daquele ofertado para Santo Antônio.

A pergunta que se faz é a seguinte: por que 9,25% menor? Logo em seguida veio à resposta. O consórcio vencedor de Jirau informou aos órgãos de fiscalização que construiria a usina com 9,9 km de deslocamento de seu barramento, já não mais na Cachoeira de Jirau e sim na Cachoeira do Inferno com a justificativa da diminuição dos custos de construção e do tempo de execução da obra. Isso é uma grande ilegalidade, pois o leilão era para um determinado ponto de construção e não em outro. Mesmo assim conseguiu a Licença de Instalação.

Todos os estudos do EIA/RIMA haviam sido feitos para a Cachoeira de Jirau e não para a Cachoeira do Inferno. Desta forma iniciou-se uma construção às escuras, sem nenhum estudo específico exigido pela legislação vigente, ou seja, sem informações conclusivas dos impactos ambientais a montante e a jusante desta usina. Ou seja, um novo projeto sem dimensionar a nova área de inundação. 

Observe que pelos estudos feitos no projeto original sabia-se que o distrito de Mutum-Paraná ficaria submerso e por isso construíram o distrito de Nova Mutum. Mudando o eixo da barragem sem nenhum estudo de impacto do meio ambiente como poderiam prever a nova área de inundação?

O aumento da cota solicitada pelo consórcio de Santo Antônio de 70,50m para 71,30m, em virtude do aumento do número de turbinas, sem apresentar nenhum estudo de impacto ao meio ambiente poderá contribuir ainda mais para o aumento das inundações?
A incompatibilidade entre os sistemas de Jirau e Santo Antônio para a mesma Linha de Transmissão que liga Porto Velho a Araraquara (Master Control) divulgada pela revista Valor Econômico ano passado, mostra a deficiência dos estudos apresentados.

Arriscaria a dizer que com a retirada dos anteparos naturais para a construção das usinas e com as escavações feitas para a instalação das turbinas houve um aumento na calha do curso natural do rio Madeira nesses pontos, entretanto fora desses pontos a calha permanece a mesma. Considerando que a velocidade do rio seja constante, com o aumento da área da secção transversal em decorrência das escavações é de se esperar que se aumente a vazão do rio. Neste diapasão, a vazão do rio Madeira medida no mês de fevereiro foi de 45.000m³/segundo. Observe que a vazão média do rio Madeira é de 23.000m³/segundo.

Apesar de alguns acreditarem na isenção da construção das UHEs do rio Madeira em relação às inundações não somente em Porto Velho, mas em toda a extensão da rodovia que liga Porto Velho a Rio Branco e a Guajará-Mirim, deve-se considerar que as duas usinas estão sendo construídas no mesmo rio e uma próxima da outra onde a jusante da UHE de Jirau fica a montante da UHE de Santo Antônio, ou seja, são duas barragens interligadas. Significa dizer que quando a barragem de Jirau está em seu nível máximo e tem que abrir as comportas para descarregar a água, esse volume de água contribui para o aumento do nível do reservatório de Santo Antônio, por conseguinte, como o reservatório de Santo Antônio pode estar em seu nível máximo não suporta o volume de água que vem de Jirau e é obrigado a abrir as comportas para descarregar o excesso de água. Aliado a isso, deve-se considerar sim o aumento dos indices pluviométricos e o degelo dos Andes, pois o rio Madeira está sob sua influência. Tudo isso contribui para as inundações nunca vistas há mais de cem anos.

Para finalizar, a pergunta que não quer calar é a seguinte: qual é o resultado disso tudo para Rondônia e em especial para Porto Velho? O ICMS fica no consumo da energia e não em sua geração; a energia transmitida em Corrente Contínua (CC) vai direto de Porto Velho para Araraquara (SP) passando pela BR 364 sem poder extraí-la, ou seja, fornecemos a energia, mas não ficamos com ela; o tão falado desenvolvimento com a construção das usinas foi uma grande balela, pois não vimos e não veremos desenvolvimento industrial por essas bandas; o que fazer com o grande número de trabalhadores que vieram para a construção no pós-usinas? Isso para ficar apenas em alguns questionamentos. 

No mínimo o governo federal deveria transpor os trabalhadores para a União para compensar de alguma forma todo esse desequilíbrio que está acontecendo.

* O autor é engenheiro  Fonte: Kruger Darwich



Casas alagada Porto Velho. Foto tudorondonia

Nível do Madeira já está mais de um metro acima da cheia registrada em 1997
E a previsão é de que o nível continue subindo podendo chegar a 19,15 metros em março.

Porto Velho, Rondônia - Subiu para mais de duas mil o número de famílias desabrigadas e desalojadas por causa da enchente do rio Madeira. Só na região ribeirinha, como no Médio e Baixo Madeira, são mais de 300 famílias aguardando resgate. A maioria está ilhada no distrito de São Carlos, segundo informou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). 
Nesta quarta-feira, 26, o nível do rio Madeira atingiu a cota de 18,55 metros, mais de um metro acima da grande enchente de 1997 quando o nível do Madeira ficou em 17,52 metros. E a previsão é de que o nível continue subindo podendo chegar a 19,15 metros em março. 
Caso se confirme essa previsão, o coordenador da Defesa Civil municipal, coronel José Pimentel, adiantou que precisará da ajuda de mais voluntários para socorrer as famílias que serão atingidas. “Há muito tempo que estamos trabalhando com uma estrutura para atender uma demanda maior do que é verificada. Quando a cota chegou em dezessete e cinquenta, nós trabalhávamos de olho em dezoito e cinquenta. Mas essa nova previsão projeta uma cota muito alta e a equipe ficará desfalcado caso o nível passe dos 19 metros”, disse o coordenador. 
Um agravante, de acordo com o que informou o coronel Pimentel, é que as famílias resgatadas no Médio e Baixo Madeira está sendo trazidas para serem alojadas nos abrigos da área urbana de Porto Velho, aumentando a demanda na cidade. O coordenador da Defesa Civil lembrou também que voltou a chover em grande volume nas cabeceiras dos rios Beni e Madre de Dios e essa água toda vem para Porto Velho. “Tivemos uma pequena estiagem que não deu para que o nível do rio baixasse. E logo voltou a chover, Não fosse isso, o nível do rio não teria subido tanto nos últimos dias. Por isso precisaremos de mais apoio e principalmente de logística para atender as famílias que terão que ser resgatada”, disse. 
Por Joel Elias/Tudorondonia

PREFEITURA DIZ QUE ENCHENTE JÁ CAUSOU PREJUÍZOS DE R$ 586 MILHÕES EM PORTO VELHO
A coletiva de imprensa convocada pela pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB) para anunciar a decretação de calamidade publica, começou com a divulgação dos prejuízos que a enchente causou na cidade, segundo levantamentos da Secretaria Municipal de Planejamento. Pelos dados da Sempla, os prejuízos atingiram a casa dos R$ 586 milhões.
A Prefeitura calculou os prejuízos em três situações. Na primeira, foram avaliados os prejuízos materiais causados nos bens públicos, como prédios, por exemplo. A soma atinge R$ 155 milhões. 
Em danos decorrentes dos danos materiais, área medica, agua potável e outros as despesas somam R$ 101 milhões. 
Na terceira avaliação, a Prefeitura levou em conta as áreas da indústria, pecuária e agricultura, onde a cheia causou prejuízos na ordem de R$ 330 milhões.
Mauro Nazif, assinou o Decreto de Calamidade Pública. Segundo ele, no documento, a Prefeitura justifica com substancial embasamento, os motivos que levaram o município a recorrer a tal situação.
Fonte: RONDONIAGORA

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