domingo, 9 de fevereiro de 2014

Audiência pública contra a retirada da Reserva de Jaci Paraná.


Audiência de moradores da RESEX Jaci Paraná em Buritis. foto rondoniavip
Centenas de pessoas participaram em Buritis (Rondônia) duma audiência pública convocada pela Associação de Pecuária e Agricultura de Buritis (APAB), e outras organizações da região contra a ordem de retirada de centenas de famílias da Reserva Extrativista Estadual (RESEX) de Jaci Paraná. A responsabilidade da RESEX é do Governo Estadual, concretamente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), que está sendo pressionada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal por causa do desmatamento provocado.
Segundo o site Rondoniavip, que acusa o Governo Federal de ter determinado a desocupação da reserva, contou com a participação de políticos de diversas esferas e da população discutiu o futuro de dezenas de famílias que "moram há mais de 30 anos na reserva Jaci-Paraná, em Minas Novas", próxima a Buritis. O evento aconteceu na sexta-feira (07.2.14), e segundo a fonte de informação participaram da reunião os deputados estaduais Lebrão, Maurão de Carvalho, Epifânia Barbosa, Jean Oliveira, Saulo Moreira, Adelino Follador, Neodi Oliveira e Ribamar Araújo, além dos deputados federais Carlos Magno, Moreira Mendes, Amir Lando e do senador Ivo Cassol.

As entidades locais foram representadas por Roberto Mauro, presidente da Associação de Pecuária e Agricultura de Buritis (APAB), Valtair Reis, presidente da Associação Comercial e Industrial de Buritis (ACIB), Reinaldo Silvestre, presidente da Câmara de Vereadores de Buritis, além do vice-prefeito de Buritis, Oldeir Ferreira e o pastor Eli Batista, representante dos moradores da reserva.


Desmatamento em 2013 na Resex de Jaci Paraná. foto PM RO
Segundo a citada fonte, a maioria das intervenções foi contra a retirada dos invasores, incentivando a população a lutar para não sair da região. Alguns moradores se defenderam afirmando ter chegado desconhecendo que o lugar estava dentro duma reserva e a sua vontade de continuar no local. Também foi criticada a falta de representantes do Governo do Estado que criou a reserva. 

A Resex foi criada pelo Decreto Nº 7335 de 17 de Janeiro de 1996 (DOE nº3432 de 19 de Janeiro de 1996) sendo governador de Rondônia o atual senador Valdir Raupp de Matos (PMDB).


Desmatamento
A Reserva Extrativista Jaci-paraná, com área de 191.324,311 ha que compreende parte dos municípios de Porto Velho, Campo Novo de Rondônia e Nova Mamoré e em novembro de 2013, segundo o site da Polícia Militar de Rondônia,  mais uma vez " foi  alvo de infratores ambientais que buscam de forma desregrada o beneficiamento próprio através da usurpação do bem comum. Uma patrulha de policiamento ambiental com o auxílio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, constatou as irregularidades durante uma operação que durou 10 dias. O desmatamento de floresta nativa na unidade de conservação totalizou mais de 400 ha, não sendo realizado apenas o desmatamento com a supressão da vegetação, mas também o uso do fogo.Foi possível observar a existência de rebanhos bovinos dentro da RESEX Jaci-Paraná. Todos os ilícitos ambientais constatados foram georeferenciados e informados a autoridade policial através de Boletins de Ocorrência Ambiental – BOA."



Ameaça e expulsão de seringueiros
Poucos anos após a criação da reserva,  famílias de seringueiros que moravam no local denunciaram terem sido expulsos do Rio jaci Paraná e que suas terras tinham sido griladas por fazendeiros, sem que nenhuma providência fosse tomada. O presidente da Associação dos Seringueiros de Jaci Paraná sofreu diversas ameaças de morte pelos invasores. Muitos deles posteriormente venderam para terceiros as terras griladas no interior da Resex pela região de Bandeirantes e de Buritis.  



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