segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Posseiros de Vilhena conseguem cancelar antigos títulos.

Posseiros de Vilhena conseguem cancelar registros de títulos provisórios de terra.
Após anos de reivindicações de posseiros da região do Cone Sul de Rondônia (Vilhena), alguns antigos títulos provisórios (CATP) de propriedade de terra continuam a serem cancelados pelo Programa Terra Legal. Esta era uma antiga reivindicação da CPT RO, do STTR e outros movimentos sociais. Antigos CATPs e outros títulos provisórios de terra emitidos pela ditadura militar tinham provocado muitos conflitos agrários, por se tratar de terras abandonadas e inadimplentes, ocupadas por décadas por pequenos posseiros que não conseguiam regularizar suas terras. Muitos deles já foram despejados e esperam acampados na beira da estrada demoradas decisões judiciais e outros como os posseiros do Lote 33 setor 12 da Gleba Corumbiara, continuam sendo ameaçados por medidas de reintegração de posse, apesar de seus direitos de posse, após anos de trabalho e muitas benfeitorias realizadas nos locais.

Adilson Machado, presidente da Central de Associações de Vilhena e conselheiro da CPT RO. foto central ass.

Lote 84, setor 12 de Vilhena. O Incra, Central de Associações de Vilhena, Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e representantes políticos e diversos presidente de associação de Vilhena na sexta feira dia 10/01/2014 as 15:00 na sede da Associação de Pequenos Produtores Rurais Flor da Serra no Lote 84 setor 12 da Gleba Corumbiara em Vilhena. 

O presidente Valdemar Simão agradeceu o apoio de diversos presidente de associação presente e agradece o apoio de cada um que contribuiu e especialmente do mandato do Dep. Federal Padre Ton com toda sua assessoria, que foi fundamental no processo de articulação do cancelamento do registro do imóvel a través do Terra Legal e o apoio do Incra Ro. Os títulos de terra provisórios (CATP) foram cancelados por estar inadimplentes, após comprovar não ter comprido as cláusulas condicionantes. 

O chefe em exercício da unidade avançada de Pimenta Bueno, Sérgio Araujo falou da felicidade de estar presente nesta hora, depois de tanta luta para alcançar este objetivo, que agora está perto da regularização daquelas famílias e elogiou os trabalhos da Comissão Pastoral da Terra (cpt ro) em parcerias com os outros movimento sociais da região, e o trabalhos e parceria da Central de Associações, explicando como será todo o procedimento do processo a partir do cancelamento do título provisório. 

Lote 53, setor 12 de Vilhena. No dia seguinte houve outra reunião no lote 53 setor 12 no município de Vilhena, na Associação de Pequenos Produtores Rurais da Beira do Rio Ávila (asprova) as 9:00 horas do dia 11/01/2014 no sábado. O presidente Natal Ghilardi agradeceu a presença de todos, representantes da Central de Associações Adilson Machado, representante do STTR de Vilhena, Adriane, CPT RO, todos os presidentes de associação que estavam presentes e o técnico do Incra de Pimenta Bueno. O mesmo explicou que agora falta pouco para regularizar a situação fundiária dos associados é só aguardar a publicação no Diário Oficial da União. 

Lote 33, setor 12 de Vilhena. Logo mais depois do almoço houve outra reunião no lote 33 setor 12 em Vilhena, onde o presidente sr. Sergio e outros membros daquela diretoria fizeram um relato de como iniciou aquela ocupação, há mais de cinco anos e disse que aproximadamente trinta e cinco família ocupam aquele imóvel, com muitas casas e muitas benfeitorias, mas que temem uma ação que tramita na justiça de penhora contra o antiga empresa que detinha a posse do imóvel por uma divida com o INSS, na qual foi entregue o imóvel como penhora para a União. Pediu o apoio de todos para ajudar aquelas famílias. O presidente protocolou oficio para o técnico do Incra, que se comprometeu em encaminhar seu processo para a superintendência do Incra em ro.

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