sábado, 5 de outubro de 2013

MPF recomenda fechar garimpo de Itapuá

 O garimpo esta localizado na BR 364 Km 574. foto rondoniadinamica
A cooperativa Mineralcoop extrai minérios no Garimpo do Funil e deve ter a licença cancelada porque não recuperou áreas degradadas.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental em Rondônia (Sedam) que cancele licença emitida à cooperativa Mineralcoop, que permite exploração no Garimpo do Funil, em Itapuã do Oeste (RO). 
A Sedam tem prazo de dez dias para responder se acatará ou não a recomendação. Caso não cumpra, o MPF poderá adotar outras medidas administrativas ou judiciais, sob pena de responsabilização cível e penal.
O MPF tem investigado a situação do Garimpo do Funil desde 2009. Por meio de um inquérito civil público, o MPF apurou que a cooperativa causou degradação ambiental de grande amplitude naquele local. Naquela época, a Sedam informou várias vezes ao MPF que a Mineralcoop não recuperou de forma satisfatória a área degradada. 
Por conta disto, o MPF, em 2010, recomendou que a Sedam não autorizasse a Mineralcoop a garimpar sem que houvesse a recuperação ambiental. Mesmo diante de recomendação, a Sedam autorizou, em 2012, o retorno das atividades da Mineralcoop sem o cumprimento do projeto de recuperação de áreas degradadas (Prad).
Com a nova recomendação, o MPF espera que a degradação ambiental no Garimpo do Funil seja paralisada e que o Prad seja cumprido integralmente.
Fonte: MPF/RO

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Agradecemos suas opiniões e informações.