Migração, Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo é tema debatido em Seminário em Porto Velho-RO.

O Serviço de Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Porto Velho/RO em parceria com CPT/RO, CRB, UNIR e outros parceiros, realizam Seminário sobre Migração: Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo.

Conforme programação, o seminário realizou-se no auditório da Unir Centro em Porto Velho-RO no dia 19 de outubro de 2013 com a presença de aproximadamente 130 participantes.

Houve bastante receptividade por parte de estudantes universitários dos mais variados cursos, bem como das pastorais, movimentos, e representantes de sociedade civil organizada. Os participantes não somente acolheram com bons olhos as apresentações dos expositores, como também participaram das intervenções e reflexões relacionadas aos temas abordados. 

A presença de haitianos testemunhando a realidade que enfrentam ao chegar no Brasil, comoveu os participantes, bem como o depoimento de uma senhora acadêmica do Curso de História que em sua fala disse que durante a maior parte de sua vida foi vítima de trabalho escravo contemporâneo, que, por não saber ler e escrever ficou impossibilitada de denunciar essa vida sofrida, durante muitos anos. Somente há pouco tempo teve oprotunidade de arrumar um emprego mais dígno e poder estudar. Este sempre foi seu maior sonho. Disse ainda que, pretende denunciar este período de sua vida enfrentando trabalho análogo ao de escravo. Bernardo, inspetor do trabalho (uns dos palestrantes da mesa), pediu que a mesma o procurasse para ver quais os encaminhamentos para a sua denúncia.

Isto nos fez perceber o quanto este tema é atual bem como suas consequências afetam a muitos. Os estudantes foram unânimes em solicitar que se repitam eventos desta natureza. (continuia)

Era nossa meta abrir este espaço de discussão para pensar a realidade das migrações sobre uma nova ótica de justiça, paz e respeito aos direitos humanos. Esperamos que esse Seminário possa ter contribuído para desenvolver nas pessoas os sentimentos de solidariedade e compaixão tão necessários para superar os preconceitos, pré-concepções e barreiras que aqueles que migram, enfrentam nos dias de hoje. 

Agradecemos aos apresentadores que, com muita eficiência, fizeram suas abordagens bem como os parceiros e, de sobremodo, agrademos aos participantes que, com todo o seu entusiasmo de certo modo, nos contagiaram.

Abertura do Seminário: Migração, Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo

Muitos podem ser os motivos que levam uma pessoa a sair de seu local de origem e ir para outros destinos, mas a esperança de uma vida melhor e a confiança no futuro permanecem quase sempre como sentimentos centrais desses movimentos. Ainda que a migração não seja um fenômeno novo na história da humanidade, em um contexto de globalização e de crise econômica internacional, as fronteiras estão cada vez mais abertas para produtos e capitais e permanecem cada dia mais fechadas para as pessoas. Isso impede que seus direitos humanos reconhecidos internacionalmente sejam realizados, dentre eles o direito de migrar como assegurada no artigo 13 da Declaração Universal dos Direito Humanos de 1948. As barreiras à entrada de migrantes e refugiados estimulam que essas pessoas sejam vítimas de tráfico humano, de diversos tipos de discriminação e xenofobia e se encontrem, muitas vezes, envolvidas em situações de trabalho escravo.

Apesar disso, argumentos baseados na segurança estatal, no interesse nacional e em discursos xenófobos têm justificado políticas cada vez mais restritivas por parte de governos em relação ao tema das migrações. Nesse sentido, políticos e autoridades têm esquecido a importância dos fluxos migratórias para o desenvolvimento econômico, social e cultural dos locais de origem. Esse fenômeno é extremamente rico no sentido de permitir a troca e o diálogo entre culturas, valores, formas de ver o mundo e crenças de pessoas localizadas nas mais diversas partes do planeta que se encontram por causa de seus movimentos migratórios. Assim, a migração deve ser vista a partir da idéia de “cidadania global” visto que todos os seres humanos (independente de raça, sexo, cor, nacionalidade, religião) são cidadãos do mundo e têm direitos humanos que devem ser respeitados, incluindo principalmente a liberdade de ir e vir.

O Brasil deve grande parte de seu crescimento econômico, político, cultural e social aos milhares de migrantes que vieram e ainda vêm para o nosso país. Infelizmente, muitos deles ainda enfrentam condições de preconceito, exploração e discriminação. Por isso, é nosso dever como seres humanos mudar essa realidade e trabalhar para que o direito de migrar seja respeitado e possa ocorrer envolvendo a ampla proteção da pessoa humana em todos os seus âmbitos.

O Papa Francisco, em sua mensagem para o Dia Mundial do Migrante e Refugiado, ao reconhecer que os fluxos migratórios contemporâneos são o maior movimento de pessoas de todos os tempos, lembra que “cada pessoa, afinal, pertence à humanidade e partilha a esperança de um futuro melhor com toda a família dos povos.” E que, por isso, “as migrações revelam a aspiração da humanidade de viver a unidade, no respeito às diferenças; de viver o acolhimento e a hospitalidade, que permitem a partilha equitativa dos bens da terra; de viver a proteção e a promoção da dignidade humana e da centralidade de cada ser humano”. Assim, é nosso dever trabalhar para que o mundo melhore e esse, nas palavras do Santo Papa, “só pode melhorar se a nossa atenção for dirigida, em primeiro lugar, à pessoa; se a promoção da pessoa for integral, em todas as suas dimensões”. Esse espaço de discussão proposto deve ser utilizado para pensar a realidade das migrações sobre uma nova ótica de justiça, paz e respeito aos direitos humanos. Espero que esse Seminário possa contribuir para desenvolver nas pessoas os sentimentos de solidariedade e compaixão tão necessários para superar os preconceitos, pré-concepções e barreira que aqueles que migram enfrentam nos dias de hoje.

                                                                                                              Ir. Orila Maria Travessini – mscs

Serviço Pastoral dos Migrantes

 Arquidiocese de Porto Velho/RO