quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Incra/RO busca assentar 41 famílias de brasileiros da fronteira boliviana

Famílias brasileiras de seringueiros no Rio Mamu, na Bolívia. foto rondoniaovivo

Do INCRA: A definição de áreas para o assentamento das famílias de brasileiros trabalhadores rurais que habitam a faixa de fronteira dentro da Bolívia foi discutida ontem (14.8.13), na superintendência do Incra/RO, com a participação de gestores do Incra e representantes de entidades ligadas à questão. A saída dos brasileiros foi determinada pelo governo boliviano devido à proibição na Constituição da Bolívia de estrangeiros ocuparem terras na faixa de 50 quilômetros de fronteira.

São 554 famílias brasileiras nessa situação, das quais 120 já foram assentadas pela superintendência do Incra no Acre. 41 delas ocupam terras bolivianas na região do distrito de Extrema (RO). Esse levantamento foi realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria com o governo federal, estado do Acre e prefeituras dos municípios acreanos fronteiriços.

“Estamos firmando uma parceria com o Incra/AC para dar agilidade ao processo e empenhamos nosso esforço de cooperação na solução do problema, buscando áreas para o assentamento das famílias que estão próximas a Rondônia”, afirmou o superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro.

O Incra/AC fez uma nova programação para assentar as 434 famílias restantes em 2013. O custo total do plano será de aproximadamente R$ 56 milhões, que engloba a aquisição de terras, demarcação, licenciamento ambiental, construção de estradas, poços semi-artesianos, cadastramento das famílias e concessão de créditos para o início da atividade produtiva e construção de moradias.

Participaram da reunião o presidente da comissão binacional Brasil/Bolívia, Luiz Carlos Velasco, o representante do Consulado do Brasil em Cobija, Guillermo Barbosa, o representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Denis Leonardo Rodrigues Bautista, o servidor do Incra/AC, Hildebrando Veras de Menezes Sobrinho, e os chefes de divisões do Incra/RO, Maria Amália Ferreira, Cletho Muniz de Brito e Eustáquio Godinho.

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