quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Camponeses da Liga (LCP) ocupam o INCRA RO

Camponeses da Liga (LCP) ocupando o INCRA de Porto Velho. foto cpt ro

Na tarde hoje dia 08 de agosto de 2013, algumas centenas de camponeses da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia ocuparam o prédio do INCRA em Porto Velho. 

Segundo alguns representantes, o motivo da movilização é uma extensa pauta agrária: Assentamentos de famílias de agricultores, suspensão de despejos, etc.
Com presença de camponeses de áreas Zé Bentão e Renato Nathan (áreas da fazenda Santa Elina, Corumbiara), Canaã, Raio de Sol (região de Jaru e Ariquemes), Jacinópolis (Região de Buritis), Flor do Amazonas (Candeias do Jamari) e Paulo Freire III (Seringueiras). Os representantes das áreas também denunciam "ameaças de despejos, pistolagem realizada por PMs e guaxebas, como o ocorrido em Seringueiras no último mês e a inoperância do governo federal em não resolver o problema agrário em Rondônia".

Bandeira da Liga na entrada do INCRA RO. foto cpt ro
Eles foram atendidos pelo superintendente substituto Cleto Muniz de Brito, porém negam-se a saír do prédio enquanto não sejam recebidos pelo superintendente Luis Flavio Carvalho, que está em Brasília e pelo Ouvidor Agrário Nacional Gercino Filho. 

A ocupação do INCRA foi realizada após manifestação pelas ruas do centro de Porto Velho, frente ao Palácio do Governo e ato realizado pela manhã na UNIR em memória das vítimas do Massacre de Corumbiara, do dia 09 de agosto de 1995. 



Transcrevemos abaixo informações recebidas por email do ato celebrado na UNIR de Porto Velho.
Ato dos 18 anos do masscre de Corumbiara, na Unir de Porto Velho, RO. foto lcp
18 ANOS DO MASSACRE DE CORUMBIARA


Conflito de Corumbiara, ocorrido em 09 de agosto de 1995, é lembrado em ato público na UNIR e em manifestação nas ruas de Porto Velho.

Na manhã de hoje, 08 de agosto, um Ato Público foi realizado no Auditório da UNIR/Centro para marcar o aniversário dos 18 anos do massacre de Corumbiara, ocorrido em 09 de agosto de 1995 na fazenda Santa Elina. À época 12 camponeses foram assassinados, entre eles uma criança, a pequena Vanessa, de apenas sete anos de idade. Naquela madrugada, descumprindo um acordo firmado no dia anterior que previa a desocupação da área, a Polícia Militar, a COE e pistoleiros iniciaram uma operação de cerco e extermínio das famílias que resistiram com espingardas, foices e facões. Mais de 200 camponeses convivem com sequelas de torturas e maus tratos depois de presos e vários camponeses morreram posteriormente em decorrência das agressões. Até hoje nenhum dos mandantes foi punido.


Parte da fazenda Santa Elina foi entregue aos camponeses após duas ocupações posteriores, uma ocorrida em 2008 e outra ocorrida em 2010, ocupações coordenadas pelo Comitê das Vítimas da Fazenda Santa Elina (CODEVISE) e Liga dos Camponeses Pobres (LCP). A terra foi dividida entre os ocupantes, o chamado “corte popular”, comum em muitas áreas camponesas em Rondônia. “Já que o INCRA não faz reforma agrária, a alternativa é fazer uma Revolução Agrária, que é cortar as terras por conta própria”, enfatiza um dirigente da LCP.
Ato na Unir de Porto velho dos 18 anos do Massacre de Corumbiara. foto lcp


O Ato, organizado pela Comissão Nacional das Ligas Camponesa, pelo CODEVISE – Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina, Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental – LCP/RO, CEBRASPO – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos. A mesa do Ato foi composta pelas entidades que promovem o evento, pela Vice-Reitora da UNIR, Maria Cristina, pela advogada da Liga dos Camponeses Pobres, Lenir Correia, representante do DCE/UNIR e do Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR). Estiveram presentes também, representantes da Coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Associação Brasileira dos Advogados do Povo (ABRAPO), de Minas Gerais.

O debate girou em torno das denúncias de atrocidades cometidas por militares e pistoleiros naquele 09 de agosto, a luta das vítimas do conflito pelas indenizações que se arrastam por esses 18 anos, mesmo o Estado brasileiro ser condenado pela Corte da OEA – Organização dos Estados Americanos. De lá para cá um jogo de “empurra-empurra” entre governo federal e estadual mantém as famílias sem qualquer indenização. Da mesma forma os debatedores enalteceram o significado da resistência camponesa em Corumbiara, fator determinante para que segundo muitas vítimas “reduziu o número de mortos, já que os pistoleiros e a PM chegaram atirando. Se não tivéssemos resistido com as armas de caça que tínhamos o derramamento de sangue seria maior”, enfatizou uma vítima que participou ativamente do ato.

Na plenária do auditório da UNIR Centro, centenas de camponeses de várias áreas ouviram atentamente as manifestações, acompanhados de professores e estudantes universitários. Estiveram presentes camponeses de áreas Zé Bentão e Renato Nathan (áreas da fazenda Santa Elina, Corumbiara), Canaã, Raio de Sol (região de Jaru e Ariquemes), Jacinópolis (Região de Buritis), Flor do Amazonas (Candeias do Jamari) e Paulo Freire III (Seringueiras). Os representantes das áreas também denunciaram ameaças de despejos, pistolagem realizada por PMs e guaxebas, como o ocorrido em Seringueiras no último mês e a inoperância do governo federal em não resolver o problema agrário em Rondônia.



“Rondônia está na lista dos Estados com maior número de assassinatos no campo. Inúmeras vezes denunciamos a ação ilegal e criminosa de agentes do Estado e de pistoleiros a mando de latifundiários. Isto não sai na imprensa. Aliás, este ato foi pouco noticiado porque trás à tona que a política agrária continua a mesma: continuam os assassinatos de camponeses e o governo federal destina no seu orçamento o valor “zero” para assentar famílias. Enquanto o INCRA não assenta famílias sem-terra, o Ouvidor Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), senhor Gercino, presenteia a PM com 02 viaturas para reprimir os camponeses. Há decisões de reintegração de posse dadas, como em Seringueiras, em favor de fazendeiro, que inclui lotes em que o INCRA já foi imitido na posse! Um absurdo!” Enfatizou o representante da LCP.

Na região de Ariquemes, um acampamento do MST próximo à fazenda Nova Vida, já teve um interdito proibitório concedido pelo judiciário, mesmo os camponeses não estando na área. Já denunciou a advogada da CPT, “É necessário compreender que a Fazenda Nova Vida muito conhecida na região possui histórico de violência contra os camponeses, de grilagens de terra e que só produz para o agronegócio; do outro lado, estão famílias que buscam a permanência no campo como forma de criar suas famílias com dignidade e produzir para alimentar a si e a região”, conclui. “O judiciário age rapidamente, em dias e até horas, quando o assunto é defender o latifúndio. A ouvidoria agrária tem o papel de despejar camponeses usando a Força Nacional, a Polícia Federal e até o exército em operações contra homens, mulheres e crianças. No entanto não age quando se denuncia a pistolagem até de policiais militares. Não agiu até hoje para investigar as práticas de tortura comprovadas contra camponeses em Jacinópolis, ou a assassinatos como o do camponês Renato Nathan. A prática de perseguir os camponeses está presente em regiões como Alto Paraíso, Theobroma, Seringueiras e em outros municípios”, completou o representa do CEBRASPO.

O Ato encerrado agora a pouco, prossegue com manifestação pelas ruas de Porto Velho, denunciando a criminalização da luta pela terra por parte do Governo Federal, da Ouvidoria Agrária Nacional e do Governo do Estado. Outras denúncias referem-se à imediata indenização para as vítimas do conflito de Corumbiara e denunciando o INCRA no que se refere à inoperância do órgão em regularizar milhares de posses de camponeses em Rondônia. Os manifestantes concentraram-se na Praça Getúlio Vargas, em frente ao palácio do Governo e realizaram manifestação pelo centro de Porto Velho.

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