sábado, 27 de julho de 2013

Atingidos de Joana d' Arc debatem impactos das Usinas do Madeira

Acampados por mais de 12 dias na rua dos escritórios de Santo Antônio Energia, assentados do PA Joana d' Arc, em Porto Velho debateram problemas dos assentamentos, agravados pela alagação provocada pela Usina de Santo Antônio. Entre os assessores da empresa chamou a atenção dos agricultores a presença do portugués Frei Phillip, membro duma entidade que mantém parceria com a Fundação Odebrech na região de Belo Horizonte.  (Atualizado 28.7.13)

reunião ouv. agraria - joana darc.
Reunião da Ouvidoria Agrária Nacional debateu impactos das usinas do Madeira  no PA Joana d' Arc de Porto Velho. foto cut


Da CUT/Fetagro: Para tratar do conflito entre agricultores e a Santo Antonio Energia, empresa responsável pela construção da Usina no Rio Madeira, foi realizada uma reunião quinta feira (25.07.13), nas dependências da superintendência do INCRA em Porto Velho, presidida pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva, com a participação de representantes dos Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Militar, OAB, Comissão Pastoral da Terra (CPT), associações de agricultores do Joana D’arc, deputado federal Carlos Magno, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Santo Antônio Energia. Os agricultores do Joana D’arc estão sendo atingidos pelos impactos da Usina; entretanto, a empresa afirmou que “os problemas sociais lá encontrados são de responsabilidade do Estado e não da Santo Antônio Energia”.

A postura da Santo Antônio Energia, de “que já indenizou os assentados no projeto Joana D’arc, que foram atingidos em face da implantação da usina, de acordo com estudos realizados pela empresa, que já tem licença de operação”, foi duramente questionada pelas autoridades, entidades e assentados. O presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB, Rodolfo de Freitas Jacarandá, informou que foi instaurado um procedimento para apurar questões que envolvem os trabalhadores e alertou a empresa de que se não houver entendimento para garantir os direitos dos agricultores, a Santo Antônio Energia poderá ser processada, também, em Corte Internacional, a exemplo de outros casos de violações de direitos humanos que já ocorreram em Rondônia. (continua)

Acampados do PA Joana d' Arc frente escritório da Santo Antônio Energia em Porto Velho. foto fetagro

Após muito debate e cobrança dos demais participantes, a Santo Antônio Energia admitiu “que se houver novas afetações, de acordo com comparação de dados do INCRA e da empresa, há possibilidade de dialogar sobre a indenização ou não dos trabalhadores rurais assentados no projeto de assentamento Joana Darc impactados.” O presidente da CUT reivindicou que fosse concedida uma ajuda de custo às famílias, nos moldes da que foi concedida aos que foram reassentados, por um período de 90 dias; entretanto, a empresa recusou categoricamente esta possibilidade e ainda sugeriu “que os trabalhadores acampados voltem para seus respectivos lotes”. A empresa se propôs a doar 280 cestas de alimento, através da secretaria municipal de assistência, mas os trabalhadores consideraram a oferta indigna e recusaram.

Ao final ficou decido a realização de uma nova reunião nesta sexta-feira (26), com a participação de secretarias municipais e do DER para debater os problemas emergenciais do assentamento, relacionados à saúde, educação e estradas. Foi aprovado, também, um calendário de negociação, no qual a superintendência do INCRA se comprometeu a entregar o relatório sobre os impactos aos agricultores até o próximo dia 10 de agosto; a Santo Antônio Energia se compromete a dar um parecer em até 10 dias após receber o relatório do INCRA; em seguida será realizada uma reunião com o presidente nacional do INCRA e com a Secretaria Geral da Presidência da República, preferencialmente em Porto Velho. Na avaliação do STTR, FETAGRO e CUT a empresa não demonstrou a menor intenção de indenizar os agricultores atingidos e novas atividades de mobilização serão necessárias.

SEGUNDO DIA DE REUNIÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO JOANA D'ARC, NA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA EM PORTO VELHO, PRESIDIDA PELA OUVIDOR AGRÁRIO NACIONAL (sexta feira 26.7.13)

Com a participação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, OAB, secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Agricultura, de Associações de Agricultores do Joana D'arc, STTR-PVH, FETAGRO, CUT e da Santo Antônio Energia.

O objetivo foi resolver os problemas emergenciais das famílias de agricultores do Joana D'arc, onde duas escolas foram fechadas, uma por alagamento e outra por invasão de cobras, por causa do lago da usina; sendo as crianças dessas duas escolas transferidas para uma outra distante 60 Km, que devido as péssimas condições das estradas, elas gastam em média cinco horas de viagem para ir e voltar. A secretaria ficou de fazer um novo estudo para viabilizar um escola mais perto.

Saúde, o único posto de saúde do assentamento há anos que não recebe uma equipe médico. O secretário assumiu compromisso de utilizar os recursos das compensações ainda disponíveis para contratar um médico, que junto com uma equipe, para atender aos finais de semana. Também será retomado o trabalho com agentes de saúde, especialmente para combater mosquitos transmissores de doença.

As estradas que estão em precárias condições: o secretário da Semagric questionou que a Santo Antônio Energia não entregou o relatório detalhado das estradas que ficou de fazer, para que pudesse ser feita a comprovação pelo município. A empresa ficou de entregar cópia do relatório que foi entregue ao IBAMA. Depois de muita insistência a Santo Antônio Energia aceitou participar de um grupo de trabalho, com a Semagric e o DER, para viabilizar a recuperação das estradas, mas sem se comprometer diretamente com valores ou maquinários.

A Secretaria de Assistência Social fará um estudo no Joana D'Arc para verificar as condições de vida dos agricultores, inclusive quanto à segurança alimentar.

Na avaliação do STTR, da FETAGRO e CUT, a reunião foi mais uma oportunidade para comprovação das denúncias dos moradores do Joana D'arc, que foram atingidos por impactos diversos, decorrentes da construção da Usina. (Fonte: Assessorias CUT/RO)

Protesto dos moradores do Joana d' Arc tem mais de dezoito dias. foto rondoniaavivo


Ainda, segundo o site rondoniaaovivo, os moradores da comunidade rural Joana D’arc que estão acampados há mais de dezoito dias em frente à sede do escritório do consórcio construtor Santo Antônio S/A em Porto Velho, estão passando por sérias dificuldades e pedem o apoio da sociedade.
São aproximadamente trezentas pessoas entre adultos e crianças que saíram seus locais de domicilio por não terem a mínima condição de moradia na região. A comunidade credita uma grande parcela da responsabilidade ao inicio da construção da usina de Santo Antônio, localizada no rio Madeira.
Os moradores alegam que as escolas foram desativadas, muitas estradas foram submersas pela água do rio que avançou para dentro da comunidade, entre vários transtornos relatados há mais de dois anos pelos agricultores. Para ajudar a comunidade que precisa de roupas, alimentos, entre outros produtos básicos de higiene, basta ir até a rua Tabajara, 834, Pedrinhas, Centro da capital. Os agricultores permanecerão acampados no local por tempo indeterminado.

A situação segundo o INCRA (release repassado pela instituição)

Instituições buscam solução para o impasse entre assentados do Joana D’Arc e Santo Antônio Energia

Em reunião nos dias 25 e 26 de agosto na sede do Incra em Porto Velho, foi discutida a situação das famílias dos projetos de assentamento Joana D’arc atingidas pelas obras da usina Santo Antônio, com a participação do Incra, concessionária Santo Antônio Energia, Ouvidoria Agrária Nacional, Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Polícia Militar e OAB.

Na avaliação dos técnicos da concessionária Santo Antônio Energia, falta o pagamento de 37 indenizações às famílias afetadas pelas obras de construção da Usina Santo Antônio, cuja lista dos beneficiários já foi aprovada pelo Incra e está em processo de negociação. Os assentados alegam que os impactos são maiores como a desativação de escolas, estradas submersas pela água do rio que avançou para o interior da comunidade, entre vários transtornos relatados há mais de dois anos pelos agricultores.

O superintendente do Incra em Rondônia, Luis Flávio Carvalho Ribeiro, afirmou que os técnicos do Incra estão em campo realizando levantamento sobre os possíveis impactos, cujo trabalho está em fase de conclusão com o relatório previsto para ser entregue até 10 de agosto. A concessionária garantiu na reunião que entregará seu parecer dez dias após.

Para o coordenador da CPT de Porto Velho, Josep Iborra Plans, os impactos vão além de Porto Velho. “Os ribeirinhos do Vale do Guaporé e do baixo Madeira e os quilombolas do Vale do Guaporé também estão sendo atingidos pelas consequências da construção da usina”, alertou.

De acordo com o representante do Incra na Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Cláudio Rodrigues Braga, será agendada nova reunião com a finalidade de discutir as questões apontadas no relatório, após entrega do parecer da empresa Santo Antônio Energia ao Incra.

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