quarta-feira, 19 de junho de 2013

UHE Santo Antônio provocou fechamento de duas escolas do PA Joana D' Arc


Campanha "Fechar escola é crime". cartaz do MST
Fechamento de escolas rurais continua sendo notícia ruim que chega até a CPT RO. A atual tem origem em reclamação apresentada pela FETAGRO à Ouvidoria Agrária Nacional. Assim, confirmando as denúncias apresentadas em diversas audiências públicas por agricultores da região, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho, SEMED, confirmou que no PA Joana d' Arc III duas escolas tinham sido desativadas em 2012 por causa da construção da Usina de Santo Antônio, que atingiu diretamente diversas famílias de moradores assentados, prejudicando também as restantes. Estas são as que agora reclamam pelo prejuízos causados, como alagamento de estradas e fechamento das escolas.

As escolas desativadas foram a Escola Municipal de Ensino Fundamental "15 de Novembro", situada na Linha 15 do Projeto de Assentamento Joana d' Arc III e a Escola Municipal de Ensino Fundamental "Ercília Bigair", situada na Linha 17 do Projeto de Assentamento Joana d' Arc III. As duas foram desativadas pela SEMED em 2012, que alega que teve o consentimento dos pais constando em ata.


O motivo do fechamento da EMEF Quinze de Novembro" foi a falta de alunos, após diversas famílias resultar atingidas pelo alagamento da barragem da UHE Santo Antônio e tiver que sair do assentamento. Com as poucas famílias restantes, que não foram atingidas diretamente nem remanejadas, restaram matriculados para estudar de 1º ao 5º anos apenas quatro alunos e previsão de mais dois. Sendo proposto o remanejamento dos alunos para a EMEF José de Freitas, situada a onze quilômetros de distância que agora devem ser percorridos diariamente de ida e volta pelos alunos restantes.

Ainda o fechamento da Escola Municipal de Ensimo Fundamental aconteceu "devido aos riscos causados pela construção da usina, tais como: alagações, aparecimento de onças, cobras e outros animais peçonhentos" sendo remanejados os alunos para a mesma EMEF José de Freitas. Consta que os pais resistiram inicialmente ao fechamento, porém a escola foi desativada após uma segunda reunião em 30 de Maio de 2012, realizada com objetivo de "Verificar a possibilidade de desativação da EMEF Ercília Bigair e  o remanejamento dos alunos para a EMEF José de Freitas", que confirmou a decisão na presença de oito dos treze pais da escola.

Estas informações foram repassadas para o Desembargador Gercino Filho, presidente da Ouvidoria Agrária Nacional pela Secretária Municipal Adjunta de Educação/SEMED do Município de Porto Velho, Francisca das Chagas Holanda Xavier, em 07 de Junho de 2013. 

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