quinta-feira, 27 de junho de 2013

Relatório do Cimi aponta aumento de 237% na violência contra os povos indígenas

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O Relatório Violência contra os Povos Indígenas 2012 lançado hoje (27) pelo Conselho Indigenistas Missionário (CIMI) aponta que a violência aumentou, e nas três categorias abordadas, em comparação com 2011, é constatada a ampliação do número de casos e vítimas. A categoria violência contra a pessoa, onde estão incluídas ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual, registra o maior crescimento: houve um aumento de 378 para 1.276 vítimas, uma expansão de 237% em comparação com 2011.

Em relação à violência por omissão do poder público foram relatadas 106.801 vítimas, um aumento de 72% em relação ao ano anterior, com 61.988 vítimas. Os casos de violência contra o patrimônio saltaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%.

Na avaliação do presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler, a repetição e o aumento da violência contra a população indígena podem ser atribuídos à “omissão por parte dos estados” na demarcação das áreas indígenas, provocando atraso no processo. “Em vez de falarmos em diminuição, lamentamos dizer que as situações se repetem e houve aumento de diversas formas de violência. O maior problema é a falta de demarcação de áreas indígenas. Não tomar providência em relação à delimitação das áreas indígenas significa escancarar as portas para qualquer tipo de invasão. Invasões que geram mortes”, disse.  (continua)

A antropóloga Lúcia Helena Rangel, coordenadora da pesquisa, disse que os problemas dos povos indígenas têm se agravado e não são resolvidos. “Há violação do direito à saúde. As populações cresceram, e suas terras não foram ampliadas. Vão para as cidades e vão perdendo direitos, inclusive o direito de ser indígena. Outra parcela é confinada, vivendo em tensão permanente”, disse.

A antropóloga destacou o que o governo federal e dos demais poderes já sabem, mas não promovem a solução: os povos de Mato Grosso do Sul são os mais atingidos: do total de 563 assassinatos constatados nos últimos 10 anos, 55%, ou 317 casos, ocorreram no Estado.

A subprocuradora da República, Débora Duprat, disse que os povos indígenas vivem verdadeiro “apocalipse”. “É estarrecedor constatar que mais da metade dos caos de assassinatos computados são no Mato Grosso do Sul”, disse a procuradora, sugerindo que o CIMI passe a incluir, em seus relatórios de violência, dados sobre as ações litigiosas que envolvem terras indígenas no Judiciário. “Existem ações que se arrastam durante anos, eternamente. É caso recente das áreas dos Pataxó-hã-hã-hãe, na Bahia”, lembrou.

Os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Chico Alencar (PSOL-RJ) também apoiaram a inclusão da Justiça no documento preparado anualmente pelo CIMI e destacaram a necessidade dos apoiadores da causa indígena levarem a pauta indígena para as ruas. “Para ser afogada, a PEC 215 tem de ganhar as ruas”, disse Dutra. “A questão da terra é pouco relevante no Brasil dominante”, emendou o deputado Chico Alencar. A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) e representante do mandato do deputado Padre Ton (PT-RO) também prestigiaram o lançamento, no auditório da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Fonte Mara Paraguassu, Assessora de Imprensa Deputado Padre Ton (PT-RO)

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