PF cumpre mandado de busca e apreensão na sede do Incra, em RO

2ª fase da Operação Pau-Brasil foi deflagrada nesta quinta, em Porto Velho. Investigações apuram fraudes em obras executadas pelo Incra, diz PF. Do G1 RO. A superintendencia do INCRA/RO tem emitido nota afirmado que as apreensões tem se limitado ao setor de Crédito Instalação (ver no final a nota).



Polícia Federal cumpre mandado na sede do Incra,
em Porto Velho (Foto: Larissa Matarésio/G1)

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (13), a segunda fase da Operação Pau-Brasil, deflagrada no dia 20 de maio em Porto Velho. Em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), o mandado de busca e apreensão acontece na sede da Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital.

O cumprimento do mandado foi expedido pela Justiça Federal em Guajará-Mirim (RO). Desde o início da operação, 21 pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes de licitações foram presas no estado, após a deflagração de duas operações conjuntas - 8666 e Pau-Brasil. Sete já estão soltas, entre elas, o ex-prefeito Atalíbio Pegorine e o ex-secretário de Educação Miguel Oreais, ambos de Guajará-Mirim.

De acordo com a PF, a segunda fase da operação deve agregar novos elementos de prova à investigação instaurada para combater o desvio de recursos públicos oriundos do Programa Crédito Instalação, executado pelo Incra. As investigações apontam fraudes em cotações de preços, que eram direcionadas e beneficiavam um grupo de aproximadamente 10 empresas instaladas em Rondônia.



Policiais federais na sede do Incra, em RO
(Foto: Larissa Matarésio/G1)

 A Operação Pau-Brasil iniciou as investigações depois de descobrir que empresários envolvidos na Operação 8666, que também apura desvios de recursos públicos, estavam envolvidos em fraudes onde funcionários do Incra atuavam.

Foram descobertas fraudes em contratos de obras localizadas nos projetos de assentamento Pau-Brasil, Taquara, Pau D’Arco, em Nova Mamoré (RO) e Porto Velho. Na ocasião, cinco funcionários do Incra foram presos, mas quatro estão em liberdade.

Segundo a investigação, a execução das obras beneficiou um grupo envolvendo ao menos 10 empresas que simulavam concorrência entre elas para a prestação dos serviços. Assentados teriam sido coagidos a aceitar obras desnecessárias, sob a ameaça de devolução dos recursos ao governo federal.

Nota da Superintendência do Incra/RO sobre Mandado de Busca e Apreensão em sua sede

"A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia informa que foi cumprido o Mandado de Busca e Apreensão Nº 040/2013, pela Polícia Federal, nas dependências de sua sede, em Porto Velho (RO), nesta data, relativo a documentos e objetos que possam interessar à instrução processual, especificamente relacionados às atividades do Crédito Instalação da instituição.

De acordo com o Auto de Busca e Apreensão exarado, houve apreensão no setor de Crédito Instalação das Planilhas de Controle de Pagamentos dos anos de 2010 a 2013 e nada apreendido no Gabinete do Superintendente.

Esta Superintendência manifesta seu apoio às investigações dos órgãos de controle em busca da lisura nos processos e informa que instaurou Processo Administrativo Disciplinar para a apuração interna das ocorrências relativas ao Crédito Instalação. No momento, aguarda a conclusão dos mesmos para a adoção das medidas cabíveis que porventura existirem e coloca-se à disposição de toda a sociedade para os esclarecimentos que se fizerem necessários".

Cletho Muniz de Brito

Superintendente Regional Substituto