PF cumpre mandado de busca e apreensão na sede do Incra, em RO
2ª fase da Operação Pau-Brasil foi deflagrada nesta quinta, em Porto Velho. Investigações apuram fraudes em obras executadas pelo Incra, diz PF. Do G1 RO. A superintendencia do INCRA/RO tem emitido nota afirmado que as apreensões tem se limitado ao setor de Crédito Instalação (ver no final a nota).
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (13), a segunda fase da Operação Pau-Brasil, deflagrada no dia 20 de maio em Porto Velho. Em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), o mandado de busca e apreensão acontece na sede da Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital.
Polícia Federal cumpre mandado na sede do Incra, em Porto Velho (Foto: Larissa Matarésio/G1) |
O cumprimento do mandado foi expedido pela Justiça Federal em Guajará-Mirim (RO). Desde o início da operação, 21 pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes de licitações foram presas no estado, após a deflagração de duas operações conjuntas - 8666 e Pau-Brasil. Sete já estão soltas, entre elas, o ex-prefeito Atalíbio Pegorine e o ex-secretário de Educação Miguel Oreais, ambos de Guajará-Mirim.
De acordo com a PF, a segunda fase da operação deve agregar novos elementos de prova à investigação instaurada para combater o desvio de recursos públicos oriundos do Programa Crédito Instalação, executado pelo Incra. As investigações apontam fraudes em cotações de preços, que eram direcionadas e beneficiavam um grupo de aproximadamente 10 empresas instaladas em Rondônia.
Policiais federais na sede do Incra, em RO (Foto: Larissa Matarésio/G1) |
Foram descobertas fraudes em contratos de obras localizadas nos projetos de assentamento Pau-Brasil, Taquara, Pau D’Arco, em Nova Mamoré (RO) e Porto Velho. Na ocasião, cinco funcionários do Incra foram presos, mas quatro estão em liberdade.
Segundo a investigação, a execução das obras beneficiou um grupo envolvendo ao menos 10 empresas que simulavam concorrência entre elas para a prestação dos serviços. Assentados teriam sido coagidos a aceitar obras desnecessárias, sob a ameaça de devolução dos recursos ao governo federal.
Nota da Superintendência do Incra/RO sobre Mandado de Busca e Apreensão em sua sede
"A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia informa que foi cumprido o Mandado de Busca e Apreensão Nº 040/2013, pela Polícia Federal, nas dependências de sua sede, em Porto Velho (RO), nesta data, relativo a documentos e objetos que possam interessar à instrução processual, especificamente relacionados às atividades do Crédito Instalação da instituição.
De acordo com o Auto de Busca e Apreensão exarado, houve apreensão no setor de Crédito Instalação das Planilhas de Controle de Pagamentos dos anos de 2010 a 2013 e nada apreendido no Gabinete do Superintendente.
Esta Superintendência manifesta seu apoio às investigações dos órgãos de controle em busca da lisura nos processos e informa que instaurou Processo Administrativo Disciplinar para a apuração interna das ocorrências relativas ao Crédito Instalação. No momento, aguarda a conclusão dos mesmos para a adoção das medidas cabíveis que porventura existirem e coloca-se à disposição de toda a sociedade para os esclarecimentos que se fizerem necessários".
Cletho Muniz de Brito
Superintendente Regional Substituto
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