quarta-feira, 19 de junho de 2013

O Brasil precisa repensar a política de grandes projetos

18/06/2013  *Padre Ton*

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No Xingu o Pe Ton teria sido impedido de visitar
os indígenas quando ocupavam o canteiro de Belo Monte.
foto medicinoticias

O nosso governo, que tem compromisso inarredável com a democracia, precisa mudar urgentemente a política em relação aos grandes projetos, especialmente os hidrelétricos na Amazônia. A remoção de famílias atingidas não pode continuar sendo contabilizada como mera externalidade negativa ou como mais um item de despesa na planilha dos consórcios.


Estamos vivendo no Brasil um novo ciclo de expansão econômica e também a retomada dos grandes  projetos de infraestrutura. A última vez que ocorreu algo assim foi na década de 1970, em plena ditadura militar, no que ficou conhecido como “milagre brasileiro”. Data deste período a construção das principais hidrelétricas do País, as rodovias interregionais, os projetos de mineração e também a expansão da fronteira agrícola para o norte à custa inclusive do genocídio de povos indígenas.

Os tempos de hoje são outros, no tocante à inclusão social, à redução das desigualdades regionais e à democracia. O atual ciclo desenvolvimentista não se confunde com aqueles longos e tenebrosos anos de chumbo. Outra diferença marcante é que desta vez o povo também ganha com o crescimento econômico. A ideia de que era preciso esperar o bolo crescer para depois repartir, defendida pelos economistas do regime, cedeu lugar a um novo pensamento que coloca as massas, antes excluídas, no centro da nova estratégia de desenvolvimento.
O Brasil retomou a infraestrutura com recursos próprios, sendo credor do FMI. Deixamos para trás os anos em que a dívida externa e a consequente submissão às vontades das nações ricas era a principal bandeira de qualquer manifestação de rua.

Mas, em alguns aspectos, a década de 1970 parece não terminar nunca. As formas de tratamento dado às populações atingidas pelos empreendimentos hidrelétricos e minerários são exemplos acabados de um Brasil que não avança na pauta dos direitos de grupos historicamente excluídos, em particular os indígenas, quilombolas, sem terra e outras populações tradicionais.

Em Belo Monte, o modelo autoritário e truculento dos tempos dos anos de exceção continuam a ser empregados sem qualquer cerimônia. Há uma repetição do modelo em que os atingidos são tratados com completo descaso, simplesmente por serem pobres, negros ou indígenas. Os canteiros de obra, especialmente de hidrelétricas, são verdadeiros territórios de violação dos direitos elementares da pessoa humana. As empresas responsáveis pelas obras cometem todo tipo de excesso, sonegam direitos trabalhistas, distorcem informações técnicas, abusam do poder econômico e nada lhes acontece.

Órgãos de controle, como o IBAMA, que é responsável por fiscalizar o cumprimento das condicionantes, o Ministério Público e a Justiça, são incapazes de garantir o mínimo de cumprimento da lei tanto por parte do
setor privado como público. A persistir o atual modelo, injusto para com aquelas pessoas que o Estado mais deveria proteger, presenciaremos em breve uma radicalização sem precedente nas formas de luta contra empreendimentos de grande impacto no País.

A despeito da avalanche de informação sobre os empreendimentos veiculados pelos consórcios, utilizando todas as mídias possíveis e um roteiro interminável de reuniões, é evidente a falta de comunicação com as populações atingidas. Não há discussão sobre como superar os problemas decorrentes das remoções ou das indenizações.

Os consórcios transmitem verdades absolutas e qualquer questionamento é visto como contrário ao empreendimento e, consequentemente contra o desenvolvimento do país, lembrando a ditadura em que os panfletos eram jogados de aviões.

O nosso governo, que tem compromisso inarredável com a democracia, precisa mudar urgentemente a política em relação aos grandes projetos, especialmente os hidrelétricos na Amazônia.

A remoção de famílias atingidas não pode continuar sendo contabilizada como mera externalidade negativa ou como mais um item de despesa na planilha dos consórcios. São cidadãos que merecem proteção integral dos direitos fundamentais da pessoa humana e a proteção preferencial do Estado. O atual modelo de concessão para projetos causadores de grandes impactos socioambientais precisa ser repensado.

*(*) Deputado federal pelo PT de Rondônia, coordenador da Frente
Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e membro a Comissão de Legislação
Participativa (CLP). *

*http://cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=6147*

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