terça-feira, 4 de junho de 2013

Juiz com problemas trabalhistas na "Fazenda da Viúva"

Juiz de Porto Velho teve problemas com trabalhador da fazenda. foto tre
Em denúncia recebida na CPT RO, relatamos a história de sofrimento e problemas dum trabalhador que o ano passado já tinha fugido da condição análoga a escravo, na região entre Ariquemes e Candéias. Após procurar novo emprego sofreu acidente, do qual ainda não tem conseguido se restabelecer, precisando realizar uma cirurgia.

O empregador dele, José Jorge Ribeiro da Luz, é juiz de direito de Porto Velho, que tem um sítio conhecido como "Fazenda da Viúva", localizada na região da Linha 7, do Assentamento Joana D'Arc, a 60 km. da BR-319. Ele pode sofrer processo trabalhista após o trabalhador da fazenda sofrer acidente, em 10 de abril de 2013, caindo dum burro bravo que montava para amansar, a pedido do juiz, tendo na ocasião quebrado os dois maxilares.

Ficando no momento sem consciência, o trabalhador recebeu ajuda da companheira e de outros trabalhadores, porém ninguém tinha transporte para o levar a Porto Velho e ficou quatro dias sem atendimento, pelo fato do juiz José Jorge ter viajado para os EUA.

Após conseguir uma carona, foi atendido no Hospital João Paulo II, onde a situação de abandone dele foi denunciada ao Ministério Público do Trabalho, que constatou que por causa do acidente o trabalhador não conseguia comer, somente ingerindo líquidos, encontrando-se no corredor do hospital.

Ainda segundo declarações do mesmo, ele estava trabalhando no local desde o dia 01 de março de 2013, sem carteira de trabalho assinada, nem pagamento em dia. As crianças da família, de 8 e 15 anos de idade, não frequentavam a escola, sendo que o mais velho na ausência do pai estava exercendo todas as funções exercidas por ele e mesmo antes do acidente o filho já o auxiliava nos afazeres da propriedade. 

Por causa deste último fato, o referido juiz foi multado, recebendo o filho do trabalhador R$ 2.000,00. Quando recebeu a multa, o rapaz teria sido avisado pelo juiz que depois deveria devolver o dinheiro, "para receber apenas o que era justo" no seu entender. O juiz rteria assinado um termo compromentendo-se a resolver a situação trabalhista.

Porém nestes dias o trabalhador tem procurado a CPT RO, que em parceria com a Pastoral dos Migrantes, realizam em Rondônia a Campanha Contra o Trabalho Escravo, pois ainda não recebeu indenização e a cirurgia de recuperação dos maxilares foi adiada, estando sem atendimento até o momento.

José Jorge Ribeiro da Luz é um conhecido Juiz de Direito de Porto Velho, pois foi um dos juízes presos da "Operação Dominó", em 04 de agosto de 2006, na condição de juiz assessor da presidência do TJ-RO, acusado de participação no desvio de recursos públicos na assembléia legislativa, judiciário e executivo de Rondônia.

Em 17 de Maio de 2012 ele foi absolto das acusações da "Operação Dominó", pois segundo entender da sentença, "Agia ele em nome da Administração Pública, cumprindo ordem superior, tentando agilizar expediente na Assembléia para aprovação de lei que tratava dos subsídios dos magistrados". 

Em Julho de 2012 o Juiz José Jorge Ribeiro da Luz, que é membro da maçonaria (Grande Oriente Brasil, GOB Rondônia), foi indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia como membro titular da Corte Eleitoral, na classe dos juízes de direito, como membro efetivo do TRE (Tribunal Regional Eleitoral)onde atua como diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e tem organizado este maio passado (23.5.13) um seminário sobre "abusos de poder econômico e financiamento de campanha eleitoral", visando o pleito de 2014.

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