quinta-feira, 6 de junho de 2013

Governo se compromete para manter alunos das EFAs

Governo se compromete em repassar bolsa para manter alunos das EFAs. Após audiência com o governador Confúcio Moura, na segunda-feira (3), o deputado federal Padre Ton (PT-RO) disse que Moura se comprometeu a repassar os recursos pendentes para a manutenção de alunos das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), no valor de R$ 100 por aluno para o período de fevereiro a junho de 2013, garantindo que a partir de julho o valor será de R$ 300, quantia da bolsa estipulada na lei nº 2688, de 15 de março de 2012, que instituiu o Programa Escola Guaporé de Educação do Campo.

“São mais de 600 alunos matriculados em cinco Escolas Famílias Agrícolas, que não podem ser prejudicados por falta do repasse de recursos. Solicitamos solução mais rápido possível para que o ano escolar não seja perdido”, disse o deputado, que requereu a audiência da qual participaram o presidente da Associação das Escolas Famílias Agrícolas de Rondônia (Aefaro) Reginaldo Rodrigues da Silva; o secretário-executivo da entidade, Revelino Sebastião Neto Freitas; a deputada Epifânia Barbosa; os deputados Claudio Carvalho e Ribamar Araújo e o chefe da Casa Civil, Marco Antonio.

Desde que a lei foi regulamentada por um decreto em outubro passado que a Aefaro tenta obter o repasse de recursos previstos na lei. Seus dirigentes estiveram em reunião com a secretária da Educação, Isabel Luz, e com o próprio governador, em março deste ano, que alegou queda na arrecadação do Estado para não honrar o valor de R$ 300 por aluno. Nessa ocasião, ele se comprometeu em repassar a bolsa de R$ 100, o que também ainda não ocorreu.

Os representantes da Aefaro argumentaram, segundo Padre Ton, que esse valor é insuficiente para manter os alunos. “O governador se comprometeu que a partir de julho fará o repasse mediante convênio do que está definido na lei”, disse o deputado, que ao governador fez relato da reunião para a qual foi chamado, no início de abril, em Ji Paraná, com representantes de todas as cinco EFAs vinculadas a Aefaro, para ajudar na busca de instrumentos que possam manter as escolas em atividade.

A deputada Epifânia Barbosa está encarregada de acompanhar a tramitação do processo de transferência de recursos mediante convênio com a Aefaro na Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Veículos. Sobre a reivindicação de seis veículos para atender as unidades e a Aefaro, o governador Confúcio Moura autorizou a aquisição de dois, para as Escolas de Vale do Paraíso (Vale do Paraíso) e São Francisco (Vale do Guaporé), e as demais escolas deverão ser contempladas mediante emendas alocadas por parlamentares. O deputado Claudio Carvalho se comprometeu em destinar recurso para a compra de veículo para a EFA de Jaru.

A construção de dormitórios na EFA de Jaru também foi discutida. Por sugestão do governador, a Aefaro irá providenciar uma planta da obra a ser erguida, que será repassada para o Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (Deosp). A idéia é que o material necessário para a obra seja doado para a Aefaro providenciar a obra.

As Escolas Famílias Agrícolas estão localizadas em Ji-Paraná (Itapirema); Novo Horizonte (Chico Mendes); Vale do Paraíso (Vale do Paraíso); Jaru (Dom Antonio Possamai) e São Francisco (Vale do Guaporé). Existe ainda uma unidade em Cacoal, Ezequiel Ramin, não associada.

Para o deputado Padre Ton, a manutenção dessas escolas é importante para preservar os interesses das famílias que tiram seu sustento do campo. “Garante que os jovens não tenham de sair para estudar em centros urbanos. A utilização do Sistema da Pedagogia da Alternância, mesclando períodos regulares na escola e outros em casa, levando às plantações as lições da sala de aula, ensinam muito e evita a evasão escolar.”

O decreto 17.223, de 25 de outubro de 2012, regulamentando a lei que institui o “Programa Escola Guaporé de Educação do Campo”, prevê ainda repasse de recursos mediante convênios, o que deve ser feito em duas parcelas, até o 15º dia útil de fevereiro e até o 15º dia útil de julho.

Fonte: Mara Paraguassu
Assessora de Imprensa Deputado Padre Ton (PT-RO)

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