quinta-feira, 30 de maio de 2013

Usinas do Madeira continuam tirando ribeirinhos

Primeiro foram as famílias despejadas pelos reservatórios, depois os moradores do bairro Triângulo da cidade de Porto Velho, agora os ribeirinhos de mais abaixo de Porto Velho: São Carlos, Calama...
Reproduzimos notícia do site Tudorondonia sobre o atendimento as comunidades ribeirinhas na jusante da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Porto Velho. Atingidas pelo desbarrancamento do rio após o início do funcionamento das turbinas da barragem da Hidrelétrica de Santo Antônio. Já passou da hora de atender as comunidades, porém, continuamos com a lógica de distribuir os prejuízos e privatizar os lucros: Até quando problemas provocados pelas usinas devem ser pagos por todos? Veja a matéria assinada por Renato Menghi.



Prefeitura decreta Emergência também em São Carlos e tem recursos liberados pelo Governo Federal. Os recursos destinados pelo Ministério da Integração são colocados à disposição para ações de realocações de moradores em áreas de risco.

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, assinou na noite de terça-feira (28/05) decreto de Estado de Emergência ao distrito de São Carlos. Calama e regiões urbanas da cidade de Porto Velho foram declarados assim, respectivamente, nos meses de março e abril. O decreto tem a duração de 90 dias e se constitui num elemento fundamental para que recursos federais sejam colocados à disposição para socorrer partes da população que se encontram sob algum tipo de risco.

Segundo Pimentel, os desbarrancamentos em Calama e em certas regiões de Porto Velho aconteceram com a cheia do rio, mas no caso de São Carlos, porém, o desbarrancamento está acontecendo com a vazante, por meio de um fenômeno chamado de “rastejo”, em que, à medida que o rio vai baixando, parte dos barrancos vai sendo levada nesse processo. “São Carlos está a oitenta quilômetros das Usinas de Santo Antônio e Jirau. De acordo com a literatura que se conhece sobre esse assunto é bastante provável que o ‘turbilhonamento’ esteja irradiando uma força de aceleração da corrente subterrânea, de forma que isso parece estar diretamente influindo na ocorrência do fenômeno de rastejo”, explicou o coronel.

Esse posicionamento, segundo ainda as explicações do Coronel, é uma forma cautelosa de relacionar o problema dos barrancos à presença das Usinas, pois, apesar dos diversos tipos de estudos que têm sido realizados, até o momento a associação direta não pode ser comprovada. “Há necessidade de mais estudos. Esperamos resultados de pesquisas de instituições como Ibama Nacional e outros mais para poder responsabilizar as usinas. No entanto, é preciso destacar que o Diretor Presidente do Consórcio já selou com a Prefeitura um acordo de parceria para dirimir problemas relacionados a desbarrancamentos nas margens esquerda e direita do rio”, declarou o coordenador. (continua)

Recursos 
Pimentel informa também que chegaram recursos advindos da ação de parlamentares federais que atuaram junto ao Ministério da Integração. Os recursos já foram disponibilizados à Prefeitura por meio da Defesa Civil Municipal. “No dia 05 de maio estaremos realizando uma reunião com secretários e técnicos das secretarias municipais de Projetos e Obras Especiais (Sempre), de Planejamento (Sempla) e de Regularização Fundiária e Habitação (Semur). Já temos alguns projetos elaborados, mas essa reunião é que será decisiva para sabermos como utilizar esses recursos. Uma coisa que pode ser antecipada é que alguns moradores de São Carlos e Calama, assim como, também, aqueles moradores de Porto Velho que sofreram com as enchentes na área que foi inundada pelo Igarapé dos Milagres, que compreende regiões de bairros como o Nacional, Triângulo e outros mais, precisarão ser realocados para outros lugares também. Os recursos recebidos nos ajudarão a realizar essa tarefa, mas precisamos fazer muito mais que isso. Precisamos mesmo é resolver a questão dos desbarrancamentos para que não tenhamos de lidar com os mesmos problemas no futuro. Já sabemos que se não forem realizadas obras definitivas nesse sentido, muito em breve poderemos ter a própria Estrada de Ferro Madeira-Mamoré atingida”, informou o coordenador. 

Obras de combate 
Os recursos destinados pelo Ministério da Integração são colocados à disposição para ações de realocações de moradores em áreas de risco, mas também podem ser destinados para obras de combate aos efeitos de erosões, dessa forma, uma parte do que está sendo disponibilizado à prefeitura de Porto Velho deverá ser utilizada para esse fim. No entanto, o coordenador da Defesa Civil Municipal adiantou que essas obras deverão ser realizadas em parceria com as Usinas, para isso, os estudos sobre seus efeitos nas margens do rio Madeira deverão ser realizados rapidamente, a fim de que isso não atrase as obras e acarrete ainda maiores consequências. “A proposta que estamos elaborando, pois é a que nos parece ser mais pertinente para dirimir o problema, é a de se colocar telas de proteção nas margens do rio. O nome técnico desse tipo de obra é ‘enrocamento com gabião’. Trata-se da colocação de pedras em toda a margem do rio e, para mantê-las bem afixadas, colocam-se telas de proteção.” Esclarece. 

Moradores 
Para Pimentel, o que se deve realizar imediatamente é a retirada dos moradores de áreas de risco e realocá-los para áreas protegidas. Dezessete famílias já foram retiradas em São Carlos, mas ainda restam trinta permanecendo em regiões arriscadas. Quanto aos moradores da área do entorno do Igarapé dos Milagres, eles também não devem mais retornar às suas antigas moradias. Semelhantemente, também em Calama deveram ser implementadas medidas como essas. “A ação urgente se refere a esses casos, mas, conforme já foi apresentado ao prefeito, as obras de contenção da ação erosiva no Rio precisam ser postas logo em ação, pois corremos o risco de que esses problemas se tornem muito piores num futuro próximo.” Explicou o coordenador. 

Por: Renato Menghi 
Fotos: Medeiros

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