MST realiza reunião com INCRA

Representantes dos assentados do MST em reunião com Incra. foto incra

Segundo fontes da autarquia, a superintendência do Incra em Rondônia está realizando reuniões nos projetos de assentamento (PA) do estado e discutindo os problemas do local e de áreas vizinhas para melhorar a comunicação com os trabalhadores rurais e a dinâmica de atendimento do órgão. Na terça-feira (07.05.2013) reuniu representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de vários locais no projeto de assentamento Margarida Alves, no município de Nova União (RO).

“Essa é uma nova forma de trabalho do Incra com os movimentos sociais, onde nos reuniremos nos assentamentos, conhecendo de perto a realidade de cada área”, observou o superintendente regional do Incra, Luis Flavio Carvalho Ribeiro. Participaram representantes dos acampamentos Antonio Conselheiro, Betinho, Silvio Rodrigues, Che Guevara e Bruneto, e projetos de assentamento Palmares, Novo Amanhecer, Oziel dos Carajás, Chico Mendes, Madre Cristina, 14 de Agosto, Migrantes e Margarida Alves, sob a liderança de Claúdio Pereira, membro da coordenação estadual do MST.

Em conjunto com uma equipe de técnicos do Incra foram discutidos aspectos como o andamento dos processos para obtenção de terras, os valores dos títulos da terra cobrados dos assentados, a recuperação das áreas de preservação permanente (APP), os procedimentos para regularização das áreas coletivas (agrovila), acesso ao crédito para jovens e mulheres e curso de nível superior voltado à terra em parceria com a Unir.

Um tema muito questionado na reunião foi a construção e recuperação de estradas e pontes. De acordo com o superintendente, a Programação Operacional do Incra/RO em 2013, que aguarda autorização da sede em Brasília, prevê o atendimento a 4.725 famílias com a execução de 1.166 km de estradas vicinais em 42 projetos de assentamento.

Ficou prevista uma reunião no gabinete do Incra em junho com a Comissão Nacional de Violência no Campo e a participação do Incra regional e nacional, procuradorias, MST/RO, proprietários de fazendas, Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) e programa Terra Legal para discutir as áreas que são objeto de ações judiciais e aquelas que os proprietários querem acordo com o Incra e estão com ocupação de trabalhadores rurais sem terra, porém com impedimento contratual (CATP). Os próximos assentamentos para as reuniões serão indicados pelos movimentos sociais.