quinta-feira, 30 de maio de 2013

INCRA debate impactos da Usina de Santo Antônio em assentamento



Em reunião realizada no último dia 23 em Brasília, no Anexo I do Palácio do Planalto, dentro da agenda de negociações do Grito da Terra Brasil, entre representantes do governo federal e dos trabalhadores rurais, foi tratado sobre situação do Assentamento Joana D’Arc, de Porto Velho,  impactado em sua totalidade pelo lago da Usina de Santo Antônio. O objetivo foi cobrar do INCRA medidas para garantir os direitos das quase quinhentas famílias que residem no assentamento, que estão em situação de abandono, com crianças sem escolas, sem serviços de saúde, estradas intransitáveis e as propriedades se tornaram improdutivas.
Participaram da reunião pelo governo federal um representante da direção nacional do INCRA, Nilton Tubino da Secretaria Geral da Presidência e Edmilson Pereira do Ministério da Justiça e pelos trabalhadores rurais Willian Clementino, Vice Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Fábio Meneses, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO), Itamar Ferreira, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), diretores da FETAGRO, representantes das regionais dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STTRs), assessores dos deputados federais Anselmo de Jesus e Padre Ton e vereadores.
Entre os principais encaminhamentos se destacam o compromisso do INCRA de Rondônia fazer o levantamento ocupacional de toda a área avaliando todos impactos sofridos; buscar viabilizar com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e com a UNIR a realização de uma vistoria para aferição dos impactos sobre o comprometimento da capacidade produtiva do assentamento e a necessidade de realizar o reassentamento em um outra área; a Secretaria Geral da Presidência vai encaminhar para a EMBRAPA, em Brasília, pedido para que seja feito um estudo de impacto sobre o assentamento e a analise da capacidade produtiva da área.
Outro compromisso importante foi a definição de uma outra reunião em Porto Velho, com a presença da Secretaria Geral da Presidência da República e do INCRA nacional, para ouvir os assentados e retomar as negociações com a Santo Antonio Energia. Ficou combinado, ainda, que a FETAGRO e STTR de Porto Velho organizarão um dossiê sobre a situação atual das famílias removidas e reassentadas pela Santo Antonio Energia. Um relatório da reunião será encaminhado pela Secretaria Geral da Presidência. A CUT e a FETAGRO avaliaram como positiva a reunião, pois se assegurou a realização de novos estudos, haverá uma nova reunião em Rondônia e o governo federal vai reabrir as negociações com os construtores da Usina.
Fonte: Assessoria CUT/RO

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