quinta-feira, 30 de maio de 2013

Fetagro cobra respostas do governador de Rondônia


Diretores da Fetagro reunidos com Confúcio Moura. foto fetagro
Diretores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro) estiveram reunidos, terça feira (28.05.13), com o governador Confúcio Moura para buscar resposta às reivindicações apresentadas, no ano passado, durante negociações do Grito da Terra Estadual.
O presidente da Fetagro Lázaro Dobri, acompanhado das diretoras Creonice Vilarim e Izabel Lopes solicitaram posicionamento do governador especialmente em relação a três pontos de pauta: a contrapartida do estado para a execução do Programa Nacional de Habitação Rural, no valor de R$ 3 mil por unidade habitacional; a garantia da inclusão do nome da esposa na Ficha do Idaron; e também a inclusão do grupo familiar na Nota Fiscal de Produtor Rural.
Segundo Lazinho, como é conhecido o presidente da Fetagro, a inclusão dos nomes tanto na ficha da idaron quanto na Nota Fiscal seria uma forma de proporcionar segurança jurídica aos familiares. Ele esclarece que na Ficha da Idaron é exigido somente o nome do homem produtor rural. Com essa condição a esposa fica impedida de agir sobre o gado, uma vez que a ficha é bloqueada na ausência do cônjuge. Por exemplo, em caso de morte. Explica que em relação à Nota Fiscal a exigência é a mesma e desta forma os demais membros da família (esposa e filhos) ficam sem a condição de comprovar a atividade rural.
Em resposta a estes pontos o governador Confúcio garantiu que irá atendê-los. Para a ficha da Idaron já está confirmada por ele a inclusão do nome da esposa. Referente à Nota Fiscal, a autoridade vê como pertinente e assegurou que irá dialogar com a secretaria de finanças e estudar a possibilidade de operacionalização.(continua)
A discussão acerca da contrapartida para as habitações rurais não terminaram em acordo, sob a alegação do governador de que o estado não tem disponibilidade financeira. Mas ele se comprometeu em estudar a viabilidade junto aos secretários de finanças e planejamento.
Os dirigentes ressaltaram que este pedido de parceria já havia sido feito e aceitado pelo governador, à época das negociações do Grito da Terra, inclusive com a aprovação da secretaria de assistência social. O recurso de R$ 3 mil deverá ser aplicado pelos beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural, etapa 2013, na contratação de mão de obra.
Lazinho reforçou que o atendimento a estas reivindicações já havia sido garantido pelo governador Confúcio Moura em junho de 2012, mas que até o momento não foram atendidas. “Quase um ano depois e o compromisso do governador com os trabalhadores e trabalhadoras rurais não foi cumprido. Por isso pedimos esta nova reunião”, explicou.
Participaram da reunião também o secretário de assistência social Márcio Felix e o deputado estadual Cláudio Carvalho e assessoria.
Convites. Na oportunidade, os diretores da Fetagro convidaram o governador para participar do Congresso Estadual da Fetagro, no período de 18 a 20 de junho e da festa de comemoração dos 20 anos de fundação da entidade, programada para o dia 21 de junho.
Fonte: Assessoria FETAGRO

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