domingo, 5 de maio de 2013

Despejos, prisões e mortes por terra em Rondônia.



A CPT RO lança do Livro de Conflitos no Campo de 2012 em Porto Velho.

Dia: 06 de Maio de 2012
Hora: 09,00 horas
Local: Centro de Formação Arquidiocesano – “Capinho”, localizado na Av. Carlos Gomes, 964 – Centro, em Porto Velho-RO.



O ato de lançamento do Livro de Conflitos no Campo Brasil 2012, organizado pela Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, estará presidido por Dom Benedito Araújo, bispo acompanhante da CPT em Rondônia, e Dom Esmeraldo Farias, arcebispo de Porto Velho, com presença da coordenação colegiada, agentes, assessores jurídicos e agricultores da CPT RO.

O Livro de Conflitos de 2012 é a nova edição da publicação da Comissão Pastoral da Terra que tem se convertido em referência sobre a situação do campo no Brasil. O livro recolhe mais um ano em que a violência esteve muito presente no cenário do campo brasileiro, com crescimento de 24% no número de assassinatos (de 29 para 36), de 51% nas tentativas de assassinato (de 38 para 77) e de 11,2% no número de trabalhadores presos (de 89 para 99). 
Para a Coordenação Nacional da CPT está se tornando evidente, a cada nova edição, que no Brasil está implantando-se um o modelo neocolonial de ocupação, que é ao mesmo tempo predador do patrimônio natural e da biodiversidade, espoliador das terras, culturas, e saberes dos povos indígenas e de outras populações tradicionais, concentrador da terra e dos bens e riquezas que ela produz, e violador dos direitos humanos.
Os dados desta edição deixam claro que este modelo avança sobre novas áreas, sobretudo na Amazônia, e se assenta sobre a violação dos direitos das pessoas e das comunidades. Assim, na Amazônia se registraram 489 dos 1067 conflitos no campo, 45,8%, mas aqui estão 97% das áreas envolvidas nestes conflitos. Aqui se concentram 58,3 % dos assassinatos (21 de 36), 84,4% das tentativas de assassinato (65 de 77); 77,4% dos ameaçados de morte (229 de 296); 62,6% dos presos (62 de 99) e 63,6% dos agredidos (56 de 88). Estes registros permitem afirmar que há na Amazônia uma acirrada disputa pelos territórios, entre o capital e as comunidades camponesas. 
Em Rondônia não é diferente. Apesar que o número de áreas em conflito se manteve quase igual, com 77 áreas de conflito, estes atingiram porém muitas mais famílias: De 17.169 em 2011 passou a 21.153 famílias atingidas por conflitos de terra em 2012, o que é um número altíssimo de pessoas que sofrem por esta causa.
Entre os dados divulgados destaca o registro em 2012 de 09 mortes em nosso estado, que converteram Rondônia no estado brasileiro onde mais se matou em 2012. Para a CPT está comprovado que todas estas mortes tiveram causa agrária e quatro delas atingiram lideranças camponesas, como Orlando Pereira Sales, o Paraíba, do Acampamento Paulo Freire de Seringueiras (+29/11/12 em Nova Brasilândia). 
Apenas no homicídio de José Barbosa da Silva, o dia 15 de maio de 2012 na rodoviária de Seringueiras, foi apurado e preso o suposto autor das mortes, o pistoleiro Martimar Pereira Miranda, o Tim. Na maioria dos outros homicídios tanto os autores como os mandantes continuam na maior impunidade. A impunidade ainda é mais grave no homicídio de Renato Nathan Gonçalves Pereira, assassinado em Jacinópolis, nas proximidades de Buritis, onde existem suspeitas de envolvimento de policiais na morte, que não estão sendo apuradas até agora.
Entre outras violências contra as pessoas, na comparação dos dados de 2011 com os de 2012, destaca a brutal tentativa de homicídio sofrida pela liderança Teolides Viana dos Santos. Enquanto podemos celebrar uma redução no registro das ameaças de morte (de 30 à 16) e das ações de pistolagem, que continuam atingindo muitas pessoas, pois passaram de 884 para 557 pessoas. A esta redução teve parte a ação decidida da justiça vizinha de Canutama, no estado de Amazonas, que mandou prender 14 PMs e um casal de fazendeiros de Porto Velho, acusados de estar terrorizando um grupo de ocupantes do Rio Azul, situado apenas a 30 km. de Porto Velho, na estrada de Humaitá.
Ainda, continuam a pagar por atos de violência muito mais os pequenos agricultores do que os grandes fazendeiros e os seus pistoleiros. Assim aumentou muito mais a criminalização dos pequenos agricultores, sendo que praticamente triplicou o número de presos entre eles, passando de 10 a 29 agricultores presos. Entre eles o grupo de posseiros da Associação Água Viva de Chupinguaia, acusados de participar num confronto para reocupar suas posses. Udo Wahlibrink, presidente do sindicato de Vilhena, um vereador de Chupinguaia e outra liderança passaram sete meses presos. Enquanto um conhecido fazendeiro e comerciante de Vilhena, Hilário Bodanese, nem foi molestado apesar de ter flagrado um arsenal de armas na sua fazenda, presos três pistoleiros e eles terem ferido duas pessoas do Acampamento Barro Branco. 
A violência contra as pessoas está diretamente relacionada com a violência contra os posseiros da terra, que atingiram quase 4.000 famílias em Rondônia. Sendo os despejos judiciais os que mais cresceram, passando de 270 famílias atingidas para 459 em 2012. Neles, muitas famílias viram destruídas casas, roças e perder tudo o que tinham, passando a ficar na miséria e sem terra muitas famílias que viviam e produziam em posses legítimas. Aqui também se registra grande diferença na atuação judicial, que julga por separado o domínio e a posse da terra. 
Os conflitos muitas vezes acontecem em áreas públicas e abandonadas, com títulos provisórios (CATP), em terras requeridas pelo Incra para reforma agrária, onde a justiça é rápida em despejar os pequenos agricultores que as ocupam, porém demora em decidir sobre as propriedades questionadas. O apensamento dos processos, decidindo ao mesmo tempo sobre a propriedade da terra e a posse da mesma, está começando a evitar maiores problemas sociais e encaminhando a resolução de alguns conflitos.
Entre os conflitos por água, houve uma redução significativa após a retirada em anos anteriores da maioria dos atingidos pelas Usinas do Madeira. Porém as mazelas provocadas pelas mesmas está longe de terminar, com famílias que estão sendo atingidas fora da previsão das empresas, como as famílias do Bairro Triângulo da capital e como estamos comprovando este ano nas comunidades de ribeirinhos da jussante e agricultores remanescentes em áreas alagadas, como os assentados de Joana d’ Arc. Novos empreendimentos, como a Usina de Tabajara, em Machadinho do Oeste, anunciam muitas mais famílias atingidas em nosso estado. 
Com bom trabalho da fiscalização em Rondônia e os frutos do trabalho de prevenção da Campanha Contra o Trabalho Escravo, da CPT RO e a Pastoral do Migrante, o trabalho escravo flagrado em Rondônia conta com muitos mais nomes registrados na Lista Suja do Trabalho Escravo. Com 17 quais pecuaristas e 03 empresas ligadas as obras do PAC, de total de 23 nomes. Irregularidades trabalhistas e violações de direitos humanos dos trabalhadores das usinas provocaram a realização duma audiência pública organizada entre a Arquidiocese de Porto Velho, Pastoral dos Migrantes, Justiça e Paz e CPT e o Ministério Público do Trabalho, com denúncias encaminhadas a Presidência da República por Dom Esmeraldo Farias. 
Tal vez a redução dos operários das usinas do Madeira também tenha a ver com uma mudança de tendência que se apresenta, após anos de redução sucessiva de ocupações e novos acampamentos, com novo aumento de famílias a procura de terra. A dificuldade em acontecer a reforma agrária, que apresentou em 2012 no Brasil um dos piores desempenhos de famílias assentadas pelo INCRA da última década, provocou que em Rondônia as ocupações de terra registradas passaram de 01 em 2011 para 09 em 2012, com dois novos acampamentos de sem terra, e 3295 novas famílias a procura do seu pedaço de chão para viver e produzir com dignidade.
Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, 05/05/2013

Um comentário:

  1. ESSAS NOTICIAS DE VALORES,SAO AS CAUSAS DAS MORTES,EM TODO O PAIS,QUANDO ALGUEM VIVEM DAS DESGRAÇAS DAS FAMILIAS POBRES DE ESPIRITOS,POIS AQUI EM NOSSO QUERIDO ESTADO DE RONDONIA,SOMENTE,ESSAS TREISTEZAS,EM NOMES DESSAS.PESSOAS DESINFORMADAS,SOBRE O GRANDE INSENTIVO DAS DESORDENS,EM NOME DESSAS INVASOES,SANGRENTAS,PORPORCIONADAS,POR ALGUEM COM GRANDE,INTERESSES,FINANCEIROS,POIS ESSA HISTRIA,QUE IREMOS,DENUCIAR,PARA OS LEITORES,DESSE BLOG,POIS ESSA E UMA HISTORIA,DAS,MAIS VERDADEIRAS,E PODEMOS COMPROVAR,POR DESENAS DE TESTEMUNHAS,QUANDO FOI CRIADA,ESSA TRISTE INVASAO,NA FAZENDINHA DO SR,SEBASTIAO PEED.POIS ELA.(FAZENDINHA),E UMA DAS MAIS PEQUENINHA,2.850.HECTARES,ENTAO,FOI PRONUNCIADO.POR O SR,TIAO,QUE,(ELE TIAO)IRIA,DAR,30 NOVILAS.PARA A NOSSA ASSOCIAÇAO DA VALE DO RIO GUAPORE.SOMENTE,POR NOS DECLARARMOS,QUE IRIAMOS BUSCAR,OS VERDADEIROS DOCUMENTOS,DAS QUESTOES,AGRARIAS,EM BRASILIA-DF,ENTAO DAI,FOI,INSENTIVADO,POR ESSES QUE DIZEM,QUE E COM TRISTES,MORTES,E PERDAS DE VIDAS HUMANS,QUE PODEM SEREM,DONOS DE ALGUMA COISAS,ENTAO TEM QUE SEREM INVESTIGADAS,ESSAS PESSOAS,AS QUAIS MANDARAM,AS PESSOAS,A INVADIR,ESSA DAS,MAIS PEQUENAS FAZENDINHA,POIS AQUI,TEM FAZENDAS,COM APOIO DE VARIAS FACULDADES,QUE TEM ATE,UM MILHAO E OITOCENTOS MIL HECTARES,DE TERRAS,E FLORESTAS,TUDO COM APOIO DAS MAIS ALTAS,AUTORIDADES DO NOSSO QUERIDO ESTADO DE RONDONIA.ENTAO PORQUE,QUE ESSES MESMOS,QUE DIZEM SEREM,AFAVOR DOS POBRES,NAO FAZ,O GOVERNO FEDERAL,VIR FAZER,AS DEMARCAÇOES,POIS EA LEI.QUE DIZ,QUE AS TERRAS,DA UNIAO FEDERAL,SAO PACIFICAS DE ASSENTAMENTOS DAS PESSOAS POBRES,E MEDIAS,ENTAO TEM QUE SEREM INVESTIGADOS,ESSA ORGANIZAÇOES,QUE INSENTIVAM,AS PESSOAS FRACAS DE ESPIRITOS,A INVADIREM,E PERDEREM,OS SEUS ENTER.QUERIDOS,COM,ESSAS TRISTES,MORTES,SEM ESPLICAÇOES.NOSSO MUITO OBRIGADO.POR ESSE ESPASSO.HERMES CAVALHEIRO

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