quarta-feira, 1 de maio de 2013

Assentados do Joana d' Arc protestam no INCRA

Atingidos do Assentamento Joana d' Arc se manifestam no INCRA. foto rondoniadinamica
Após protestar na Assembléia Legislativa por dois dias, atingidos pelas Usinas do Madeira nos Assentamentos Joana d' Arc passaram a noite no INCRA de Porto Velho para serem ouvidos no dia 25.4.13 pela Comissão Nacional Contra a Violência no Campo, presidida pelo Ouvidor Nacional, Desembargador José Gercino da Silva Filho.

Já na Assembléia Legislativa foi decidida a criação de uma comissão composta por representantes de todos os órgãos (municipais, estaduais, federais, dos consórcios e dos atingidos por conta do complexo de energia) para, dentro do prazo de dez dias, elaborar e efetivar pontos de reparação de danos e indenizações a Rondônia e sua população. Foi o que ficou definido na longa audiência pública, que durou 6h30 na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (24), e debateu sobre o impacto ambiental causado pelas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e suas compensações sociais, empreendimentos que estão sendo construídos no rio Madeira, em Porto Velho, capital do Estado.


Segundo Rondoniadinâmica, as famílias do Joan D'Arc reivindicaram que o INCRA vistorie o assentamento e emita documento conclusivo sobre a inviabilidade do cultivo agrícola e criação de animais na área, em decorrência da elevação do lençol freático, causado pelo lago da Usina de Santo Antônio, que provocou o transbordamento dos igarapés e o afloramento de água nos sítios e estradas. Após ser questionado pelo ouvidor agrário, o superintendente regional do INCRA se comprometeu em enviar uma equipe técnica ao assentamento nos próximos quinze dias. 

Os agricultores denunciaram, ainda, que o alagamento provocado pela a Usina tem provocado a presença anormal de animais selvagens nas proximidades das casas, gerando um clima de insegurança às famílias; invasão de animais peçonhentos, como serpentes, aranhas, escorpião, etc. nas proximidades e interiores das residências; aumento anormal de insetos, em especial mosquitos, diuturnamente o que gera grande transtorno e insatisfação, no trabalho e nos momentos de descansos; desativação das duas escolas existentes; e dificuldade de transito, devido as péssimas condições das estradas, além de vários pontos de alagamento;

Após o laudo do INCRA constando a inviabilidade de permanência no Joana D'arc, os agricultores reivindicam da Santo Antonio Energia: ajuda de custo igual a que foi paga para os que já foram reassentados; pagamento de indenização das benfeitorias, da cobertura florística e terra nua; assistência técnica e máquinas agrícolas e correção de solo; reassentamento das famílias em uma nova; e construção de novas casas. As lideranças garantiram que se essas necessidades não forem atendidas, em breve retomarão as mobilizações, como as realizadas nesta semana, que fechou o acesso à balsa, acampamentos em frente a Assembléia Legislativa e no INCRA.


Assentados do Joana D’Arc


Segundo a assessoria da ALE, diante de pessoas que exigiam providências para resolver o isolamento dos moradores que estão sendo atingidos diretamente pelos danos causados pelas usinas de Santo Antônio e Jirau, o deputado Hermínio Coelho pediu aos representantes do consórcio de Santo Antônio solução rápida para os assentados do Joana D’Arc 1, 2 e 3. “Esse povo quer apenas o que é de direito. Enquanto não se apresenta o pedido completo sobre as compensações e indenizações, peço que se arrume as estradas que dão acesso a essas localidades, assim como a da Vila Nova de Teotônio. A recolocação desses agricultores em terra fértil é mas do que necessário. Esse impasse precisa acabar o mais rápido possível”, conclamou o presidente da Assembleia Legislativa ao tempo em que anunciou que já solicitou a assessoria jurídica do Legislativo e, também, fará consulta ao Judiciário no sentido de encontrar amparo legal para embargar as obras das duas usinas que estão sendo construídas no rio Madeira. “Só dessa forma vamos poder resolver tudo que está pendente e os danos que estão sendo causados a Rondônia e a sua população”, asseverou.


Representantes dos Consórcios


Os representantes dos Consórcios de Santo Antônio e Jirau, que mais ouviram dos que falaram, colocaram-se à disposição para resolver as questões dentro da melhor maneira. O diretor técnico da Santo Antônio Energia, Antônio de Pádua, disse que Santo Antônio está cumprindo seu papel. Vai ficar 35 anos em Rondônia, conforme previsão da concessão. “Em momento algum vamos substituir as obrigações da administração pública. Não podemos fazer isso. Estamos sempre dispostos a conversar”, destacou.

Já o consultor da Energia Sustentável do Brasil, Édio da Luz, falou como será gerada a energia pela usina de Jirau. Informou que, quando do funcionamento pleno da usina, serão repassados cerca de R$ 90 milhões por ano para o Estado e município de Porto Velho (50% para cada). Pediu para a comunidade fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos. Disse que a Energia Sustentável vai ficar 35 anos em Rondônia e que não vai alterar a cota do projeto em Jirau. Citou o trabalho realizado no combate a malária em Porto Velho. Colocou-se à disposição para participar de comissão que se formar para discutir as questões relativas a usina de Jirau, observando que “uma obra dessa envergadura traz consigo coisas boas e ruins”.


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