quarta-feira, 29 de maio de 2013

Assentados do PAF Jequitibá denunciam manejo florestal comunitário





casa queimada no Jequitibá
em novembro de 2009, foto cpt ro
Segundo Maique Pinto, da assessoria da ALE RO o deputado Maurão de Carvalho (PP), recebeu nesta terça-feira 28 de maio de 2013, sete associações do Assentamento Florestal Jequitibá, que denunciaram a funcionária da SEDAM (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental), Cleidiane Barbosa, de estar prejudicando o projeto de manejo florestal comunitário na área demarcada pelo INCRA (Instituto Nacional de Reforma Agrária). 

Segundo o deputado, precisa uma investigação minuciosa nas áreas de manejo florestal comunitário do assentamento Jequitibá e uma fiscalização nos trabalhos de regularização ambiental e agrária na região, chegando em falar de suspender o manejo: "Pois na minha visão, isto poderá evitar conflitos armados no assentamento florestal de Rondônia”, disse Maurão de Carvalho, que diz apresentar estas denúncias aos ministérios públicos Estadual e Federal. 

Segundo a informação citada, os produtores rurais enfatizaram que o projeto não vem atendendo as necessidades do povo do Assentamento Jequitibá, pois, o relatório apresentado pela SEDAM, explica que o manejo florestal será realizado em áreas ocupadas por proprietários que não foram contemplados com a documentação, ou seja, estes ficariam fora do projeto e ainda correm o risco da retirada de madeiras de suas terras, sem ter nenhum beneficio.

Em novembro de 2009 este blog NOTÍCIAS DA TERRA, publicou a denuncia recebida pela CPT RO da queima duma casa do assentado José Dionísio Fernándes, dentro do assentamento, que estaria sofrendo vio,lências de fazendeiros e madeireiros interessados na área.

O PDS Jequitibá foi o primeiro projeto de assentamento do estado de Rondônia baseado em manejo florestal, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Jequitibá, foi criado pelo Incra de Rondônia em Julho de 2006. em uma área de 140 mil hectares, no município de Candeias do Jamari. O seu foco era o uso múltiplo da floresta, com o aproveitamento de madeiras, cipós, frutos, plantas medicinais e ornamentais. "O Jequitibá possui dois pilares econômicos. O primeiro é a produção madeireira com manejo florestal comunitário. E o segundo são os sistemas agro-florestais que associam espécies florestais, com árvores frutíferas e agrícolas", explicou o engenheiro florestal Joel Mauro Magalhães, assegurador de implantação de projetos do Incra/RO em 2006, e planejava atender entre 650 e 700 famílias em lotes de 100 a 250 hectares, com apoio de infra-estrutura e créditos.

Em 26 de fevereiro de 2011, convertido em PAF (Projeto Agro Florestal) foi lançado no Jequitibá o Projeto Unidade Referencial Comunitária para a Agricultura Familiar, desenvolvido pelo IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia) e EMATER (Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia).

Segundo o  Incra, o (PAF) Jequitibá, em Candeias do Jamari (RO), recebeu licença ambiental da SEDAM na modalidade Licença de Instalação e Operação (LIO), em 20 de abril de 2012, autorizando um total de 597 famílias a desenvolver suas atividades produtivas comunitárias.

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