quinta-feira, 11 de abril de 2013

Incra planeja sem consultar movimentos

 Segundo nota divulgada pela autarquia "A superintendência do Incra em Rondônia concluiu na sexta-feira (5), seu planejamento para o biênio 2013-2014, após reunir todos os gestores dos programas que administra, em Ouro Preto d’Oeste".

entrega de material para construção. foto div. incra
Seguindo a informação: "As ações foram definidas baseadas nas prioridades do governo federal para o meio rural como o combate à miséria e o desenvolvimento, focando nas famílias assentadas participantes dos programas “Brasil Sem Miséria” (PBSM), “Assentamentos Verdes” (PAV), “Arco Verde” e “Território da Cidadania”.

Lamentamos que não temos informação que nenhum movimento social, acampamento, assentamento, cadastrado ou beneficiário da atividade do Instituto Nacional de Reforma Agrária em Rondônia tenha sido consultado para a realização deste planejamento de dois anos. Tudo para o povo, porém sem o povo.

Atualizado 15.4.13. Em carta dirigida a CPT RO sobre esta matéria, recebida hoje por email, o superintendente do INCRA em Rondônia, Luis Flávio Carvalho Ribeira, esclarece que o trabalho realizado foi apenas " a fase premilinar para elaboração do planejamento, a partir da análise da análise de execução das metas do período anterior (2012)" e que mais tarde "os movimentos e demias integrantes da sociedade interessados serão chamados para tomar parte da construção do mesmo". 

Continuava a nota informativa: "O superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, explicou que o plano de ação da superintendência prevê um limite orçamentário para o biênio de aproximadamente R$ 190 milhões, ainda em fase de ajustes, para as atividades dos quatro programas do Plano Plurianual (PPA) do governo federal que estão sob a responsabilidade do Incra: reforma agrária e ordenamento da estrutura fundiária, agricultura familiar, enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade social e gestão e manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário. 


A técnica responsável pelo planejamento da superintendência, Elayne Pontes, apresentou no evento o Relatório de Gestão 2012, entregue na semana anterior ao Tribunal de Contas da União. O documento constata que o órgão investiu R$ 46,8 milhões em Rondônia em 2012, o maior orçamento dos últimos cinco anos. No período, foram assentadas 1.003 famílias em sete novos projetos de assentamento criados e em vagas abertas nos já existentes.

Em créditos para o início da produção e construção de moradias nos assentamentos, o Incra investiu R$ 24,8 milhões em 2012. A assistência técnica chegou a 12.094 famílias. Foram construídos e recuperados 110 km de estradas vicinais e pontes que beneficiam 494 famílias. A emissão de documentos para titulação das terras da reforma agrária atendeu a 799 famílias. O órgão investiu também na busca de novas áreas para criação de assentamentos, vistoriando 18 imóveis, com um total de 61.807 ha.

Para o superintendente, o que se busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no País e em Rondônia é a implantação de um modelo de assentamento baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial, buscando parceria com os governos estaduais e municipais e promovendo a igualdade social. “Estamos consolidando nossa atuação e conseguindo excelentes resultados de forma compartilhada”, avaliou.


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