sexta-feira, 8 de março de 2013

Vilhena, cidade de conflitos agrários

Conflitos agrários será tema de reunião em Vilhena em 14 de março.
Uma reunião sobre a situação agrária será realizada na cidade de Vilhena com os movimentos sociais, associações e cooperativas no dia 14/03/2013, as 14:00 no auditório do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Vilhena e Chupinguaia, com o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Genair Capellini, o deputado Federal Padre Ton, e INCRA Rondônia, sobre políticas públicas para agricultura familiar, criação do território e cidadania do cone sul e conflitos agrários.

Avanço da violência agrária em Rondônia.
Preocupa especialmente a CPT Rondônia o avanço dos conflitos agrários, que soma em total nove (09) mortes registradas em Rondônia em 2012, com duas mortes no último dia do ano no Assentamento Águas Claras, em Vilhena. 
Com o avanço das monoculturas do agronegócio, (primeiro ao gado, depois a soja, agora eucaliptus e cana) tem provocado nas empresas e poderosos nova corrida pela terra no cone sul do Estado de Rondônia, na divisa com o Mato Grosso, de foram que a vida dos posseiros e pequenos agricultores familiares complica mais cada dia. 
Posseiros de áreas abandonadas ocupadas são perseguidos, roubados, criminalizados e rapidamente despejados, por especuladores locais ou por titulares sulistas que jamais pisaram no local,  invocando duvidosos títulos provisórios (CATP).

Atualmente três grupos de posseiros receberam órdem de reintegração de posse.
- O Lote 53 da Gleba Corumbiara, da Associação ASPROVA, no Rio Ávila, 42 famílias com ocupação da área faz uns quinze anos. A petição de despejo saiu dum juiz de São Paulo, interessado na plantação de soja em terra de aréia. No local o INCRA deveria ter realizado uma vistoria que até agora não aconteceu.
- Os Lotes 76, 77 e 78  do Acamapmento Nova Vida, tendo como requerente o deputado federal ruralista Valdir Colatto. Com dois grupos, de 120 famílias e 40 famílias, com numerosas benfeitorias e investimentos públicos no local. Valdir Colatto tinha mandado declarar em audiência pública, em 15 de março de 2012, a través do deputado Carlos Magno, que renunciava a despejar o povo enquanto a justiça federal não decidir a titularidade da área. Não cumpriu.
- Na Associação Boa Esperança o requerente é o juiz de São Paulo Dr. Caleno, a justiça de Vilhena mandou arrancar os postes da energia da luz para todos, que estava sendo instalada no local, com mandato judicial embargando a energia para um grupo de 10 famílias que tem de 4 a 5 anos de moradia e posse no local.

Inclusive assentamentos sofrem violência.
Inclusive os moradores de assentamentos, onde a justiça federal deu ganho na justiça ao INCRA para criação de Assentamentos de Reforma Agrária, são perseguidos, ameaçados e mortos. É o que está acontecendo no A Águas Claras, criado o 26 de Outubro de 2012,  no Lote 56 da Gleba Corumbiara, com lotes de terra para 61 famílias. 
Os ocupantes atuais faz anos que estão sofrendo todo tipo de problemas de pistolagem, provocados por elementos que se apossaram de lotes no local, após expulsar violentamente moradores e queimar casas. O local tem sido utilizado per elementes estranhos aos pequenos agricultores para abastecer bocas de fumo da cidade de Vilhena. Pessoas foram presas com entorpecentes e armas atribuídas a propriedade do Dr. Elcio Carlos Rossi. 

Ossada humana é encontrada em trilha próximo ao Posto Jamantão, em Vilhena
Ossada achada em Vilhena pode ser de desaparecido
do Assentamento Águas Claras. Foto folha de vilhena
Ossada achada pode ser de agricultor desaparecido em 2010.
Ossada achada o passado dia 09 de fevereiro de 2013, se confirmados os exames de DNA,  podem corresponder aos restos mortais da liderança Ademir José de Carvalho, que está desaparecido do PA Águas Claras desde 2010.  O achado macabro aconteceu no começo de uma trilha que fica entre o Km 45 e 46 da BR-364, perto do Posto Jamantão, sentido Porto Velho. Após o desaparecimento de Ademir José de Carvalho a casa dele foi tomada por pessoas alhéias a Associação de ocupantes do local e mais uma casa vizinha foi queimada e expulsos os moradores das proximidades.

Impunidade denunciada perlos movimentos sociais.
Diversos movimentos sociais denunciaram na Ouvidoria Agrária Nacional a impunidade do desaparecimento de Ademir José de Caravlho e parcialidade na apuração de outros crimes acontecidos, em audiência pública celebrada o dia 15 de março de 2012 em Vilhena, na qual compareceram mais de 800 agricultores da região. Estes fatos foram repetidamente denunciados, inclusive à Ouvidoria Agrária Nacional, com bastante má vontade da polícia civil local para esclarecer os fatos criminosos acontecidos contra os posseiros e os pequenos agricultores da região . Inclusive o delegado civil Dr Daniel Pereira Uchoa de Vilhena negou-se a prestar informação sobre os inquérito  Inquérito Policial 29/2012, onde as mesmas pessoas que perturbavam os agricultores do PA Águas Claras estavam envolvidos.

 Centenas de pequenos agricultores em Vilhena em 15.3.2012. foto cpt ro



Dois pesos, duas medidas.
Em vez de prender os pistoleiros envolvidos em atos de violência, apenas lideranças dos pequenos agricultores forma presos: O presidente do sindicato dos pequenos agricultores de Vilhena, Udo Wahlbrink,
o dia 05 de Março de 2011, após presidir reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural do Município de Vilhena, também foi preso o atual presidente da câmara de vereadores de Chupinguáia Roberto Ferreira Pinto. Ambos acusados de estarem relacionados com o confronto nas terras dos posseiros da Associação Água Viva, localizada a 15 quilômetros da área urbana de Chupinguaia, sentido Novo Plano. Também foram presos Pedro Arrigo, presidente da Associação Nossa Senhora Aparecida, e Diorande Dias Montalvão, membro da Associação Água Viva. Já  fazendeiro Hilário Bodanese, e os seus capangas, que feriram dois acampados e que foi flagrado com diversas armas na fazenda dele, permaneceu sem punição nenhuma.  
Mais duas vitimas de homicídio.
Se tivesse avançado no esclarecimento e prisão preventiva dos pistoleiros suspeitos destes atos, tal vez teria se evitado no dia 31.12.2012 às 23,30 horas (segundo relatos dos vizinhos) a morte das duas últimas vítimas registradas na CPT RO em 2012 por motivos agrários: O casal José Carlos Alves de Almeida e a esposa Fabiana Pereira de Souza, que morava na Linha 135 Kapa 40, do Assentamento Águas Claras como caseiros dum lote ocupado por um sargento policial militar de Vilhena. Com a morte do casal antes de terminar 2012, a fatídica lista de vítimas de Rondônia se eleva a 09 pessoas. 

O corpo sem vida de Fabiana Pereira de Souza no exterior da casa.
Foto nano labajos / folha de vilhena

Novas ameaças de morte.
Após estas mortes foi accionada novamente a Ouvidoria Agrária e a Secretaria de Direitos Humanos, sendo que uma das lideranças do local, agente voluntário da CPT, continua recebendo ameaças de morte  e deve ser incluído num programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. Apesar do aumento de patrulhamento policial no local, visitas suspeitas tem sido registradas, assim como informações que tocáias estavam sendo armadas. 

Motivo agrário do homicídio do casal.
Após a morte do casal foi difundido no assentamento o motivo: Morreram porque não queriam sair da casa, como tinha pedido o suposto propritário, e "Para que (os matadores) fossem tomados a sério pelos demais (os assentados)". Assim se confirma a relação das mortes com o conflito de terra excistente no local. 

Novos acampados esperam a saída dos ocupantes irregulares.
Ainda as duas morte por motivos agrários foi provocada pela tensão existente no local após a criação do assentamento e a notificação do INCRA a um grupo de moradores (entre eles o sargento que estava de posse do local onde o casal foi assassinado), sem perfil para serem assentados pela reforma agrária. Entre eles haveria servidores públicos, comerciantes e outros moradores empregados em Vilhena. 
Os outros posseiros não tem nada a ver com a exclusão destes últimos, que é promovida pelas autoridades responsáveis da reforma agrária seguindo as diretrizes legais. Existem rumores de que inclusive um técnico do INCRA teria recebido ameaças. 
Os recursos à notificação do INCRA já têm sidos desestimados e inclusive o INCRA chamou um grupo de sem terra de Parecís, que estão acampados nas proximidades, na BR 364, para serem assentados nesses lotes do PA Águas Claras que devem ser desocupados.


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