terça-feira, 26 de março de 2013

Polêmica na terra suja de Rondônia

A desinformação dum comentarista rondonienese. A Igreja Católica e a Comissão Pastoral da Terra de Rondônia está sendo envolvida injustamente pela desinformação do comentarista político rondoniense, Carlos Henrique Ângelo, que acusa o antigo supertintendente do Incra, Olavo Nienow, de ser o culpado da ameaça de expulsão de mais de 200 famílias de chacareiros da chamada área do Militão, de Porto Velho. 

Chacareiros ocupam legítimamente terra pública faz décadas. Não somente tem culpado Olavo de ter "estimulado a invasão" da chamada área do Militão, mais junto a procuradoria do Incra "de ter agido assim em inúmeros outros casos em Rondônia",  "segundo asseguram antigos funcionários do Incra". A verdade é que tanto Olavo, como a CPT apoiando a Fetagro, como todos os movimentos sociais, sempre temos apoiado o reconhecimento das posses dos chacareiros que legitimamente ocupam faz décadas estas áreas de terra pública.

A CPT, organismo ecumênico reconhecido pelas igrejas. Precisamos detalhar, que Olavo Nienow foi efetivamente dos primeiros coordenadores da Comissão Pastoral da Terra, ligada não somente a Igreja Católica, mas também a Igreja Luterana no Brasil (IECLB),  da qual ele forma parte, sendo a CPT um organismo ecumênico. Porém o comentarista Carlos Henrique chega a afirmar com total desconhecimento que a Comissão Pastoral da Terra foi "condenada pelo próprio Papa Bento XVI ". Afirmação completamente infundada, uma vez que a Comissão Pastoral da Terra é uma pastoral social reconhecida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e que tem dois bispos católicos na presidência, mantendo a sua identidade ecumênica e plural em termos religiosos. (continua)

Padre caluniado sem apurar a verdade. Assim, o mesmo comentarista não pensa duas vezes em reproduzir todas as calúnias contra o Pe Vital Corbellini, atual bispo de Marabá, acusado injustamente pela cartorária de Ji Paraná Maria Ângela Simões Semeghini, como temos esclarecido outras vezes.  Até critica a CPT por ter realizado uma vigília no próprio INCRA, apoiando  a Polícia Federal ter deflagrado a "Operação Terra Limpa", na qual segundo a Folha de São Paulo de 07 de dezembro de 2005, a  "Polícia Federal prendeu em Rondônia 12 pessoas sob acusação de fornecimento ilegal de documentos de áreas federais a grileiros. 

Operação da Polícia Federal contra a grilagem de terras. As investigações da operação Terra Limpa começaram em 2004, com denúncias de expedição de papéis falsos por funcionários. Entre eles, Antônio Renato Rodrigues, ex-superintendente do Incra e Eustáquio Chaves Godinho, ex-chefe da Divisão de Recursos Fundiários do órgão". 
Este último servidor, Eustáquio Chaves Godinho, preso em 2005, parece ser a fonte de informação do citado comentarista, pois após obter uma vitória trabalhista, foi obrigado a ser readmitido no INCRA, e reintegrado em 23 de novembro de 2012 como servidor público, e foi nomeado pelo atual supertintendente Flávio Carvalho, para Chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra de Rondônia.

Preso por culpa do mensalão? Carlos Henrique chega em 21.03.13 a publicar parte do discurso de Godinho: "Sempre procurei agir de boa fé e com licitude, preocupado em dar soluções para as demandas apresentadas pelos nossos clientes, os homens do campo, fossem proprietários, posseiros, assentados ou simplesmente trabalhadores rurais".
Segundo Godinho a Operação Terra Limpa "foi mais uma dentre várias operações que ocorreram naquele ano de 2005 para desviar a atenção da opinião pública do maior esquema de corrupção que se tem notícia no brasil – o mensalão, que por pouco não custou a perda do mandato do presidente da república". 

Precisa outra operação "Terra Limpa" Não nos corresponde a nós nos pronunciar sobre a decisão da justiça, nem a culpabilidade pessoal do citado servidor e dos outros presos na época. Porém para quem estava em Rondônia fazia tempo, a operação "Terra Limpa" significou um intento de mudar a linha injusta e desigual de ocupação de terras em Rondônia, que em nada condiz a isonomia defendida acima pelo servidor reabilitado.
Terra grilada, terra suja. Boa parte da terra de Rondônia continua suja e a maior parte dela em poder de grandes latifundiários. A situação é fruto dum estado neoliberal, que após o intento de colonização promovido pela ditadura militar, deixou o "mercado" tomar conta da ocupação e grilagem das terras de Rondônia. Assim o INCRA, que devia ser um Instituto de Colonização e Reforma Agrária, passou a ser apenas o primeiro: Um organismo de "colonização" das terras amazônicas, e não de reforma agrária. 

Estado ao serviço da grilagem de terras.
A reforma agrária somente acontecia quando grupos de sem terra se organizavam para ocupar e exigir legalizar a distribuição de terras públicas. De resto, a iniciativa privada passou à frente do poder público e a colonização passou a ser caótica e desordenada. Do qual não cabe dúvida que houve esquemas organizados de grilagem de terras, especialmente dos mais poderosos, contando com cumplicidade dentro do Ibama e do próprio Incra, ao serviço dos poderosos do estado.
Avanço da fronteira agrícola acima da floresta. Assim na década dos anos noventa assistimos ao paradoxo: Quem derrubava a floresta cometia crime ambiental, porém era premiado pelo Incra com o reconhecimento do dobro de terra que derrubava. De nada servia zoneamento sócio econômico ambiental do estado: Era somente para inglês ver!

"Não temos condições de atender essas famílias aqui em Rondônia". Parte da grilagem de terras está registrada na CPI de Grilagem de Terras na Amazônia de 2001 que recolheu os depoimentos de centenas de operações de invasão de terras públicas por parte de grandes latifundiários. Irregularidades e grilagens realizadas muitas vezes com a cumplicidade de autoridades, servidores públicos do Ibama e Incra. E inclusive, cartórios de registro de terras. Questionado sobre as 15.000 famílias de sem terras, o superintendente da época, Antônio Renato Rodrigues, posteriormente preso pela PF na operação Terra Limpa, Antônio Renato, sugere que sejam enviados a outros estados: "... aí nós vamos ter que pegar essas famílias e transferir para outros Estados, porque não temos condições de atender essas famílias aqui no Estado de Rondônia". (CPI Grilagem p. 468).
   
Olavo começa no Incra a arrumar as tarefas de casa.
Somente com a chegada de Lula ao poder, algumas das irregularidades levantadas na CPI tiveram desdobramentos na justiça, como a citada operação. Assim o INCRA deu continuidade a algumas tarefas que tinha atrasadas fazia mais de quinze anos: Examinar todos os títulos de terra provisórios (CATP), (sujeitos a cláusulas resolutivas, de muitos proprietários que sequer tinham pisado no estado, limitando-se a mandar tirar a madeira, usar os títulos para garantia bancária e deixar abandonadas imensas áreas de terra) e entrar na justiça pedindo o cancelamento dos contratos inadimplentes e a retomada das terras para o domínio da União.

A maior parte das terras em conflito são terras públicas. A maior parte destas terras, como o Terra Legal está comprovando agora, devem mesmo ser devolvidas a União. Em muitas sequer tinham sido pagos os valores ínfimos da terra nua, nem cumpridas as exigências de desenvolver projetos produtivos, condições sem as quais não podiam passar a obter títulos definitivos. 
Ainda  a maior parte destas terras abandonadas já tinham sido ocupadas por famílias de posseiros, que de forma legítima merecem ter reconhecido o seu direito de usucapião, por estar morando e trabalhando em terras abandonadas e fazendo que elas cumprissem a função social da terra. 

Precisa continuar a operação de limpar a terra e dedicar para reforma agrária as terras públicas. É injusto agora atribuir a Olavo Nienow a ocupação destas terras, que não tinham retornado ao domínio da União somente pela omissão e passividade na defesa do Patrimônio da União. Assim que a CPT em nossas vigílias de oração, iremos apoiar novas "Operações de Terra Limpa" se acontecerem.

As ocupações de terras aumentam novamente. Com o estagnamento da reforma agrária no atual governo Dilma (do PT e seus aliados, como o PMDB no comando do INCRA de Rondônia), e a parcilaidade das decisões nas instâncias judiciais, (que até assentados pelo INCRA tratam de invasores e querem despejar),  vendo o desespero das famílias acampadas a beira da estrada, algumas faz quatro, oito ou mais anos, nos perguntamos: Que outra possibilidade resta aos despossuídos do que ocupar as terras públicas griladas? É o que estão fazendo.

 Deus criou o mundo para todos. Afinal, ainda temos em Rondônia mais de 7.000 famílias sem terra. E a tendência, após a demissão massiva de operários das usinas do madeira, já é de aumentar as ocupações de terras. O qual era de esperar, por parte de  quem almeja ter oportunidades justas a uma vida digna e um pedaço de chão para viver como Filho de Deus. 







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