sexta-feira, 1 de março de 2013

Migrantes e estrangeiros em condições análogas à escravidão

CPT RO e Pastoral dos Migrantes com os procuradores do trabalho de Porto Velho. Foto

Lideranças do Serviço Pastoral do Migrante (SPM) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Arquidiocese de Porto Velho estiveram reunidos com os novos membros do MPT lotados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, nesta Capital. O encontro serviu para a coordenadora do serviço pastoral a Irmã Ozania Silva apresentar as Irmãs Mônica Aparecida Freitas Curado e Irmã Onília Maria Travessim que vão substituir a religiosa Ozania na coordenação do Serviço Pastoral do Migrante na arquidiocese.Além das três religiosas, participaram da reunião com os procuradores do Trabalho Bernardo Mata Schuch, Fabrício Oliveira, Renan Kalil e Amanda Dornelas o Padre Zezinho, da Comissão Pastoral da Terra em Rondônia e Geraldo Castro Cotinguiba, sociólogo e professor da Universidade Federal de Rondônia. A reunião com os procuradores do Trabalho foi agendada pelo Procurador Chefe da Regional, Aílton Vieira dos Santos, com quem os representantes do serviço pastoral estiveram reunidas no início do mês.
O combate ao trabalho análogo ao escravo, no campo, as condições degradantes encontradas no ambiente de trabalho na cidade, principalmente nos canteiros de obras da construção civil, e a garantia dos direitos trabalhistas aos migrantes e estrangeiros foram os principais assuntos do diálogo entre os representantes das pastorais e os membros do Ministério Público do Trabalho. 
Na oportunidade, as coordenadoras do SPM em Porto Velho renovaram apelo ao MPT para que possa contemplar projetos apresentados pela pastoral com destinação de recursos ou bens oriundos da conversão de multas e outras penalidades aplicadas por descumprimento de obrigações em acordos judiciais e extrajudiciais.
Fonte MPT



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Agradecemos suas opiniões e informações.