quinta-feira, 28 de março de 2013

Haitianos em Brasileia -AC, vivem situação de violação de direitos humanos


Deitados no chão
Equipe da Pastoral do Migrante e Comissão Pastoral da Terra publicam relatório sobre experiência vivenciada com haitianos em Brasileia-AC. Vejam relatório na íntegra.



Este relatório tem como objetivo expor nossa experiência vivida junto aos haitianos na cidade de Brasiléia, estado Acre nos dias 09 e 10 de março de 2013 quando os visitamos a serviço do Serviço Pastoral do Migrante – SPM – Arquidiocese Porto Velho e Comissão Pastoral da Terra -CPT-RO. Essa viagem teve, também, como objetivo, proporcionar uma visão mais ampla quanto à migração haitiana para o município de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, onde muitos residem e para onde muitos desejam prosseguir viagem.

Já é fato conhecido a migração haitiana para a cidade de Porto Velho, iniciada regularmente em março de 2011, quando um grupo de 105 pessoas chegou à cidade. Na realidade este é o segundo grupo, pois o primeiro, composto por cinco pessoas chegou à cidade em fevereiro do mesmo ano, um mês antes dos 105. Desde então, esse fluxo migratório tem sido perene, ao mesmo tempo em que a cidade se tornou uma escala para outros que seguem para as demais unidades da federação, como São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia. Até o presente, 5550 haitianos gozam do status de Visto Permanente por Razões Humanitárias, com duração de cinco anos, podendo ser renovável. Como veremos nas imagens abaixo, esse fluxo migratório perfaz um percurso longo até alcançar o Brasil, após semanas ou mesmo meses de viagem até poderem, finalmente, seguir viagem para o destino que almejou na partida.


Em Brasileia, no Acre, os haitianos são mantidos na política de retenção até liberação para seguirem adiante. Enquanto são mantidos retidos, os haitianos são dirigidos para uma instalação, um galpão de um antigo clube da cidade. As disposições das condições físicas das instalações são as seguintes: um terreno de aproximadamente 5.000m², um galpão coberto, mas totalmente aberto, assemelhando-se a uma quadra de esportes, quatro sanitários, sem chuveiros, poucas condições de higiene, com iluminação elétrica, árvores (jambeiros), duas caixas d’água de 2.000 litros cada. A vegetação é complementada pela cerca viva e por bastante capim que cobre todo o restante do terreno. A estrutura leva o nome de um clube local e está locada, custeada pelo erário da nação, como parte da política de imigração. São servidos um desjejum, com café com leite e pão com margarina e duas refeições, ao meio dia e às 19:00.


Ficam neste local, desde o momento que entram no Brasil, mulheres, homens, adultos e crianças. Além dos haitianos encontramos outros imigrantes, um de Bangladesh e três da República Dominicana. Uma dominicana encontra-se grávida.  A entrada dos haitianos no Brasil se dá na região fronteiriça com a Bolívia e Peru, em geral de táxi dos respectivos países, a um preço de até 100 dólares estadunidenses por pessoa. No percurso da viagem até o Brasil, os haitianos cruzam diferentes países latino-americanos, num período que pode durar até quatro meses até alcançarem o objetivo.


No momento de nossa visita, encontramos no local um contingente de 508 pessoas concentradas no galpão acima descrito, dispostas nas seguintes categorias: 1) 435 homens; 2) 60 mulheres; 3) 13 crianças; 4) 06 mulheres estão grávidas.

De acordo com as anotações realizadas por um haitiano que está na cidade desde outubro de 2012, deram entrada no local 742 haitianos entre 12 de fevereiro e 08 de março de 2013, ou seja, uma média entre 25 e 30 pessoas diariamente, todos de maneira indocumentada e, dessa forma, ficam retidos, impedidos de seguirem adiante pelo país por não disporem de documentação. Uma vez na cidade, sua permanência pode durar de duas semanas a dois ou três meses, de acordo com as condições financeiras de cada um ou da rapidez ou lentidão dos órgãos estatais nacionais na emissão de documentos. Após a legalização documental, encontram-se livres para seguirem adiante. Até lá, “aguardam”, retidos, concentrados num lugar que o quadro nos remete à ideia de “uma senzala em pleno século XXI”.

A documentação é realizada da seguinte maneira: ao entrar na cidade, em geral trazidos por taxistas peruanos e bolivianos, vão direto para o galpão e posteriormente buscam a sede da Polícia Federal para darem entrada no pedido de Refúgio, receberem um carimbo no Passaporte, constando a entrada no país, além de inscrição para obtenção do Cadastro de Pessoa Física, o CPF. Há uma determinação na rodoviária local que os haitianos não podem embarcar sem portar um CPF. Quando liberados dos trâmites burocráticos, têm permissão para seguirem adiante, primeiramente até Rio Branco, para obterem a Carteira de Trabalho e, dessa forma, seguirem para outras cidades mais ao sul do país.



  3: Panorama geral das instalações físicas do local de “hospedagem” dos haitianos em Brasileia. Área externa, onde se estendem as roupas lavadas e tomam banho de caneca a céu aberto.

Foto: Ir. Ozânia










4: Panorama geral das instalações físicas do local de “hospedagem” dos haitianos em Brasileia. Área externa, um dos portões de entrada e onde se depositam o lixo.








5: Panorama geral das condições de “hospedagem” dos haitianos em Brasileia. Área interna onde se alimentam e dormem.
Foto: Ir. Ozânia, 09/02/2013.









Anexo 6: Panorama geral das condições de “hospedagem” dos haitianos em Brasileia. Área interna onde se alimentam e dormem.

Foto: Ir. Ozânia, 09/02/2013.



Equipe:

Ir. Orila MariaTravessini -mscs – Arquidiocese Porto Velho

Ir. Ozânia  mscs – Arquidiocese Porto Velho

Prof. Esp. Geraldo Castro Cotinguiba (Cientista Social, pesquisador em Antropologia e colaborador do SPM)

Prof.ª Dra. Marília Pimentel (Prof.ª da Universidade Federal de Rondônia e colaboradora do SPM)



Porto Velho, 26 de março de 2013.

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