quarta-feira, 13 de março de 2013

Porto Velho: 2000 Famílias chacareiras protestam contra ameaça imediata de despejo


Famílias do setor chacareiro de Porto Velho bloquearam a Zona Leste da cidade em protesto contra um despejo que foi foi anunciado para sexta-feira (15) em cumprimento a uma ordem judicial. No local do despejo mais de 2.000 famílias moram há mais de 10 anos.

Este foi o principal assunto tratado na Runião de Conflitos realizada na Casa Civil do Goberno do Estado, sob a presidência do chefe da casa civil Marco Antônio de Faria, na qual a CPT RO também cobrou apuração das 09 mortes por conflito agrário acontecidas no Estado de Rondônia durante 2012, assim como a realização de convêncio para proteção aos ameaçados de morte junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.



Hortas e famílias do setor chacarero de |Porto Velho com ameaça de reintegração de posse imediata.
Fotos newrondonia
Segundo newsrondonia mais de 2.000 famílias bloquearam hoje (13.3.12) um trecho da Avenida Raimundo Cantuária, setor leste de Porto Velho, em protesto a uma ordem judicial de reintegração de posse em uma área rural. “Moramos aqui há mais de 10 anos, não podem simplesmente nos tirar daqui”, desabafou a produtora rural, Sônia Santos.
Os moradores do setor chacareiro foram avisados que na próxima sexta-feira (15), será executada uma ordem judicial de despejo.No local do protesto, propriedade de 870 hectares, as famílias vivem do que produz. “É a nossa produção que abastece os mercados, minha criação de porcos é o sustento da minha família”, disse Sônia.Márcio Fernandes diz que acorda todos os dias as 4h da manhã, para gerenciar a plantação de verduras. “Comecei esse empreendimento há 8 anos, isso aqui garante emprego e renda para mais de quinze empregados”.A indignação tomou conta dos manifestantes, que anunciam um protesto ainda maior para o dia marcado para o despejo.

As possibilidades legais de adiar o despejo tinha sido tema da reunião da Comissão de Conflitos Agrários do Governo de Rondônia, convocada pela casa civil, com participação de diversas autoridades do governo do estado, PF, MPF e organizações sociais, entre elas a CPT RO e a Fetagro. Nela as autoridades da casa civil reiterou a obrigação do executivo de cumprir as órdens judiciais.

Segundo representante da SEAGRi, Ednéia Guzmão, mais outras duas reintegrações de posse estão para ser cumpridas de imediato em Rondônia pelas forças policiais. 

Uma promovida pela empresa Fartura Agropecuária contra 42 famílias de agricultores, a maioria assentados pelo próprio INCRA no PA Pau d' Arco. O INCRA prometeu fazer a defesa das famílias assentadas e negociar a desapropriação da área ocupada faz décadas pelos posseiros restantes. Assim como recorrer a Ouvidoria Agrária Nacional para pedir o adiamento da reintegração até que perícia técnica sobre os limites da fazenda e do assentamento seja realizada.
A terceira contra posseiros do Lote 53 da Gleba Corumbiara, no Rio Ávila de Villhena, onde a CPT e o Deputado Padre Ton obtiveram a intervenção da Ouvidoria Agrária Nacional.

Na citada reunião da comissão de conflitos agrários (também chamada de "comissão pacificadora") foram discutida a avaliação da situação legal pelo Terra Legal de mais de 70 áreas em conflito. Segundo os representantes do INCRA e Terra Legal a maioria destas áreas já foram examinadas.

A CPT RO cobrou também a apuração das 09 mortes acontecidas no estado por causas agrárias durante o ano de 2012. Assim como a realização do convênio entre o Governo de Rondônia e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Outras duas áreas da região de Vilhena também estão sob ameaça de reintegração de posse.

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