segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Mais de cem famílias inadimplentes com crédito fundiário

104 famílias de Rondônia podem perder a terra, após ficar inadimplente do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Que afirma é o Deputado Padre Ton, que tem procurado o MDA para resolver o problema, segundo matéria publicado pela assessoria. Também muitos deles não poderiam sequer acessado o programa,.pois moram na cidade e não trabalham no sítio.
"Durante audiência ontem (19.9.12) com o diretor de Crédito Fundiário da Secretaria de Ordenamento Territorial, Dino Sandro Borges de Castilho, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o deputado federal Padre Ton (PT-RO) discutiu a situação de inadimplência de mais de 30 famílias de agricultores de Pimenta Bueno que fizeram financiamento mediante o programa Crédito Fundiário, e pediu um diagnóstico da situação de Rondônia no programa.  Agricultores daquele município procuraram o mandato, oportunidade em que reclamaram da falta de água e pediram recursos para a construção de poços artesianos." 


" Os que acessaram o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que oferece condições para que trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra comprem imóvel rural por meio de financiamento, têm até o dia 30 de setembro prazo para renegociar dívidas, caso contrário serão executadas, e “então o Ministério não tem mais como agir, está no ambito da Fazenda”, disse o diretor Castilho.
 Está em vigor, no país, a Resolução 4029, que prevê a execução das dívidas a partir de duas parcelas em atraso dos financiamentos concedidos até agora. O Departamento de Credito Fundiário tem feito um esforço para que os agricultores procurem os parceiros do programa - Banco do Brasil e Banco Nordeste, entre outros – para aderirem à renegociação, mas tem sido baixas as adesões. 
 Em Rondônia, conforme levantamento apresentado a Padre Ton, são 201 famílias beneficiárias do programa, e 104 se encontram com pelo menos duas parcelas do contrato vencidas. Destas, apenas 19 adeririam à renegociação. São mutuários de doze municípios: Cabixi; Pimenta Bueno; Novo Horizonte; Ministro Andreazza; Rolim de Moura; Colorado do Oeste; Theobroma;  Porto Velho; Castanheiras; Rolim de Moura; Machadinho e Vilhena.
 “Tem condição do estado de Rondônia zerar esta inadimplência. Se um deve, todos devem, são contratos coletivos. As condições não estão ruins para renegociar, e vai melhorar mais.  Isso está em fase de reformulação”, antecipou ao deputado o diretor.
 O programa se desenvolve com apoio da Rede de Ater cadastrada, que colabora com o agricultor na escolha da terra a ser adquirida, negociação de preço e proposta de financiamento, entre outras ações, mas em Rondônia a Unidade Técnica Estadual (UTE) atua de forma precária por falta de técnico suficiente, e atualmente está sem comando. Padre Ton falou sobre o assunto com o secretário de Estado da Agricultura, Anselmo de Jesus.
 O assessor do Departamento, André Luiz Marinho, propôs fazer um encontro com os agricultores dós vários municípios, mas na reunião foi ressaltada a necessidade da Ater ter a equipe formada. 
 O assunto evoluiu para uma proposta do deputado Padre Ton de pedir um seminário, através de requerimento na Comissão da Amazônia, a fim de se debater o programa e as mudanças que estão em fase de revisão segundo o diretor Dino Castilho.  Uma das mudanças deve ser no critério de acesso ao programa, melhor análise do perfil do mutuário, observação feita pelo deputado ao relatar que muitas pessoas moram na cidade e não estão exercendo o ofício de agricultor de fato."
Fonte assessoria.

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