segunda-feira, 27 de agosto de 2012

CPT insiste contra a violência.

Sendo que até o momento, mais de 48 horas após o atentado sofrido pela liderança camponesa Ana Isabel de Magalhães Ramalho, não compareceu policia na área do atentado, nem no hospital para ela ser ouvida, a CPT RO tem escrito para Ouvidoria Agrária Nacional e ao Governador de Rondônia Confúcio Moura pedindo providências e a intervenção do Delegado Agrário nomeado faz poucas semanas. Isabel foi baleada no Assentamento 14 de Agosto, de Jaru, na sexta feira passada, dia 24 de agosto de 2012, arredor das 20 horas. Vejam as cartas abaixo.

"Prezado Sr. Governador Confúcio Moura.
Mais uma vez temos que pedir das autoridades do estado atenção para este novo atentado que atingiu uma conhecida e histórica liderança camponesa de Rondônia, Ana Isabel de Magalhães Ramalho foi baleada gravemente na última sexta feira, 24/8/12. (No Assentamento 14 de Agosto de Jaru)
Pedimos que sejam agilizadas as diligências para identificar e prender os culpados deste novo ato de violência dirigido contra liderança das organizações de pequenos agricultores do Estado.
Isabel, após ter recebido terra em assentamento, estava realizando um trabalho pioneiro de produção em linha agroecológica. Veja informações publicadas por nós.
Assim mesmo, queremos agradecer a melhora na atuação policial em Seringueiras, após prisão de Martimar Pereira, o Tim, um dos conhecidos pistoleiros da região, assim como ordem de busca e captura (sem confirmar) contra o agressor de Teolídes Viana dos Santos, que sofreu outro brutal atentado o dia 04/08/12, fato do qual tínhamos solicitado providências ao senhor.
Esperamos que esta linha de atuação contra a impunidade dos atos de pistolagem, ameaças e violência que sofrem os pequenos agricultores de nosso estado, possa reduzir o índice de violência agrária em Rondônia, que nestes últimos meses tem disparado de forma alarmante"


Prezado Desembargado Dr. Gercino Filho, Ouvidor Agrário Nacional



1 - Neste combate a violência agrária temos que lamentar mais um atentado dirigido contra uma mulher camponesa.
Ana Isabel de Magalhães Ramalho foi baleada gravemente na última sexta feira, 24/8/12 no Assentamento 14 de Agosto, em Jaru, RO, o passado dia 18/08 de 2012.
O fato aconteceu em circunstâncias não esclarecidas. Não consta que ela tivesse recebido ameaças e no local há alguns anos não existe mais confito agrário, pois o assentamento está legamente criado e reconhecido.
Porém tratando-se de conhecida militante histórica do MST no estado de Rondônia, atualmente no MPA (Movimento de Pequenos Agricultores) e na Via Campesina, solicitamos que a Ouvidoria Agrária peça a intervenção dos Delegados Agrários de Rondônia para agilizar a investigação e não deixar que mais um crimem contra lideranças dos pequenos agricultores fique impune no Brasil.
Neste sentido temos escrito carta para o governador do Estado de Rondônia (ver abaixo a cópia).
Também copiamos ao final deste email mais informações publicadas por nós sobre este último fato violento.
Pelo que nos consta até o momento, após mais de 48 horas, a polícia não foi no local nem ela foi ouvida no hospital, onde se encontra convalescente. Ela está fora de risco de morte, porém ainda com gravidade pelas grandes possibilidades de sofrer infeção.

2 - Também posso informar que a situação de violência parece ter remitido em Seringueiras, apesar da iminência do cumprimento da injusta reintegração de pose na Fazenda Riacho Doce, após reuniões da Ouvidoria do INCRA e dos Policiais Agrários do Estado. Assim como a prisão por porte armas do conhecido pistoleiro apelidado de Tim, Martimar Pereira Miranda, que tínhamos denunciado como suposto autor de violentos atos na região, entre eles a morte de José Barbosa da Silva.
Também parece (sem confirmar) que foi emitida ordem de busca e captura contra o suposto autor do brutal atentado que sofreu Teolídes Viana dos Santos, companheira do Paraíba, o dia 04/08/12,(no dia seguinte da última audiência em Porto Velho), fato do qual tínhamos informado o senhor.
Solicitamos também a intervenção da Ouvidorias Agrária para os Delegados Agrários intervir oficialmente neste assunto e urgir a prisão dos responsáveis e cumplices da lamentável agressão.

3 - Lamentamos não ter obtido ainda nehuma informação sobre os cinco homicídios relatados e que constam na pauta da reunião na Casa Civil do dia 03/8/12, com pedido de esclarecimento sobre o andamento dos referidos inquéritos. Segundo ata levantada pela Sra Ednéia Gusmao, somente o sr. deveria receber a informação (?) e qualquer novedade sobre os fatos denunciados nos foram repassados em posterior reunião da chamada Comissão Pacificadora realizada na Casa Civil, no passado dia 14 de agosto. A saber, as mortes de Gilberto Tiago Brandão, (24/02/12) e (1/03/12) Ercias Martins de Paula, do Acampamento Canaã 2, da Fazenda Paredão, de nomeem Machadinho do Oeste. -Dinhana Nink (Nova Califórnia, Porto Velho), (30/03/12) morreu na Ponta de Abuná em relação ao conflito com madeireiros no Assentamento Gedeão, no município de Lábrea AM. - O Professor Renato, (09/04/12) (em Jacinópolis, Nova Mamoré) segundo as informações da LCP, não desmentidas, teria sido assassinado numa blitz noturna da policia civil, em possível retaliação após a morte de um policial civil e mais seis pessoas, relacionadas com roubo de gado na região de Buritis. - Do referido José Barbosa da Silva (em Seringueiras, 15/05/12).
Agradecendo desde já, confiamos na ajuda nos encaminhamentos solicitados.

4 - Finalmente, sendo que o Estado de Rondônia não mostra mais nenhum avanço na realização de Convênio para Proteção de Defensores dos Direitos Humanos com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, urgir este assunto junto ao Governador do Estado, Dr. Confúcio Moura e a referida SDH, afim de prevenirmos mais atentados, sendo que tem continuado as situações de ameaças, em particular contra (...) em Vilhena, em decurrência das atuações do INCRA no assentamento, notificando para sair do local ocupantes sem perfil de beneficiários da reforma agrária (policiais, servidores públicos, etc.). Também continúa com grave perigo de vida (...),  o Paraíba, precisamente por defender uma atitude pacífica dos ocupantes en relação ao conflito da Fazenda Riacho Doce, de Seringueiras.

Agradecendo a atenção para todos estes assuntos, confiamos nesta parceria com a Ouvidoria Agraria Nacional, continuar a obtermos melhoras nas condições para reduzir a violência agrária em Rondônia.
Atenciosamente. Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, dia 27 de agosto de 2012.








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