quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Audiência Pública mostra incapacidade para resolver conflitos agrários de Rondônia.



Ouvidor Agrário nacional,  Desembargador Gercino Filho em Porto Velho. Foto: CPT RO

As reuniões realizadas ontem (01/08/2012) em Porto Velho mostraram incapacidade dos organismos públicos para estabelecer a justiça e resolver os conflitos com pequenos agricultores de Rondônia. Foi na 374 e 375ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, na sede do INCRA. Nos principais assuntos, o Acampamento Canaá, de Ariquemes, e o Acampamento Paulo Freire 3 de Seringueiras, a perspetiva e o despejo violento de centenas de famílias de pequenos agricultores, inconformados de perder tudo após anos de trabalho e de luta para conseguir um pedaço de terra e sobreviver nela. Nos dois casos trata-se de terras públicas, onde o INCRA tem apresentado processos de retomada do domínio das áreas, com destino a reforma agrária. Também nas duas situações os fazendeiros, com ordens de reintegração de posse na mão, ditaram as regras e foram totalmente insensíveis aos pedidos de negociação e de acordos para resolver o problema social envolvendo centos de crianças e  de mulheres. A capitualção total ou a revolta e resistência as ordens de despejo parece ser a única opção para as famílias de pequenos agricultores, fazendo temer por um novo massacre no Estado de Rondônia.

 
No Acampamento Canaá, em Ariquemes, 120 famílias faz 12 anos moram e trabalham no local, uma área abandonada de fazenda de 3.600 ha. com CATP (Contrato de Alienação de Terras Públicas). Este título provisório foi outorgado faz décadas para a Fazenda Arroba Só Cacau com a condição de implementar um projeto de exploração de cacau. Este projeto empresarial jamais foi levado a prática. Apenas em alguns lugares foram plantadas mudas de cacau e ainda restaram abandonadas. Apenas madeira foi retirada e derrubada a floresta, e parte da área foi repassada irregularmente para terceiros que estabeleceram criação de gado. Parte deste título provisório foi declarado inadimplente. Hoje a proposta do INCRA duma possível compra ou expropriação da área esbarra no fato que trata-se de área pública. O assunto vem tratando-se sem muitos resultados por anos nas reuniões da Ouvidoria Agrária. O INCRA determinou em vistoria rever o laude sobre a inadimplência da Fazenda Arroba - Só Cacau. A perspetiva é o INCRA ter que comprar terra pública.  Representado os proprietários, Dona Ângela, dona dum cartório de Ji Paraná, através do seu advogado Jacinto Dias, negou-se a qualquer prazo ou acordo. O assunto vem tratando-se sem muitos resultados por anos nas reuniões da Ouvidoria Agrária. O INCRA aceitou realizar vistoria para rever o próprio laudo sobre a inadimplência da Fazenda Arroba - Só Cacau. Ainda o governador do Estado de Rondônia, dizendo querer ajudar a resolver os conflitos, está em Brasília pedindo um convênio com o governo federal para pagar "a vista" aos fazendeiros inadimplentes a terra que tomaram no passado. Com estas perspetivas favoráveis do INCRA e governo do Estado comprando as terras da união griladas pelos grandes fazendeiros, quem quer acordo agora?

No Acampamento Paulo Freire 3, em Seringueiras, é uma área de 2.580 ha. onde as 80 famílias acampadas sofrem com numerosos conflitos e atos de pistolagem, até com resultado de três feridos 01/08/12, e um homicídio sessenta dias atrás. Tudo para uma terra pública sem documento, grilada pelo fazendeiro Sebastião de Peder e três dos seus filhos. Sebastião de Peder já tinha recebido outras terras do INCRA e não foi reconhecida a posse dele.  O INCRA requeriu a desocupação das terras, porém o processo na justiça vem demorando por anos. O processo porém contra as famílias acampadas sofre rápida intervenção da justiça estadual e federal em processos de reintegração de posse que a polícia de Rondônia já diz ter cumprido por sete vezes. Uma das reintegrações foi por surpresa e com resultado de crianças atingidas por balas de goma e um idoso falecido por ataque cardíaco. Ele rejeitou qualquer acordo, inclusive de ficar com a metade da área reconhecida oficialmente.  Agora o único acordo aceito por Evandro de Peder, filho do fazendeiro, é a cessão em comodata de 200 hectares para acampamento das famílias, enquanto a justiça federal não decide sobre o domínio da área. As famílias presentes na audiência pública ficaram revoltadas com a decisão e podem tentar resistir a ordem de reintegração.

Um comentário:

  1. ASSOCIAÇAO DO VALE DO RIO GUAPORE NO ESTADO DE RONDONIA.VEM MUI.RESPEITOSAMENTE, E RESPONSAVELMENTE.FAZER,UM COMENTARIO,SOBRE ESSE CRIME ORGANIZADO.DE VARIAS ORGANIZAÇAO CRIMINOSAS.PARA OS SENHORES DO BRASIL,TER UMA IDEIA.COMO FUNCIONAM,ESSE ESQUEMAS CRIMINOSOS,DESSAS ORGANIZAÇAO CRIMINOSAS,COMO JA FOI PUBLICADO POR VARIAS VEZES,A QUANTIDADE DE MINLHOES,E MILHOES D REAIS,QUE JA FORAM ENVIADOS.PARA 34 INTIDADES,E INSTITUIÇOES.PARA O DESTINOS DE ASSENTAMENTOS.POIS DO FHC.FOI 290.000.000.00 MILHOES.PARA SEREM ASSENTADOS ESSE POVO DO MST.MAIS NA VERDADE FORAM DESVIADOSAOS LIDERES,ENTAO DO EX,PRES,LULA.FORAM 300.000.000.00.MILHOES PARA O DESTINADO MST,ENTAO FOI PARAR NAS MAOS DOS LIDERES,E INSTITUIÇOES.E INCRA,ENTAO DA NOSSA PRES,DILMA RUSSEFF.FORAM 400.000.000.00.MILHOES,E FORAM PARAR NAS MAOS DOS LIDERES,E FUNCIONARIOS DO INCRA,E NADA MAIS,A NAO SER DESTRUIÇOES,E MORTES.PARA OS LIDERES PEQUENOS DOS MST,ENTAO ESSAS INVASOES,FOI FEITA.QUANDO O TIAO,QUERIA FAZER UMA ESCRIÇAO,COM A NOSSA ASSOCIAÇAO.PARA NOS PEDIRMOS RECURSOS.PARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,E O MINISTERIO DA DEFESA.PARA REQUERERMOS,OS NOSSOS DIREITOS,DAS NOSSAS TERRAS.QUE AS AUTORIDADES.CORRUPTAS.ORGANIZARAM ESSAS INVASOES,CRIMINOSAS.PARA NOS INFRAQUECERMOS.ENTAO NAO CONSEGUIRAM,NOS INFRAQUECEREM,TIRANDO AS PESSOAS DA NOSSA ASSOCIAÇAO.POIS HOJE SOMOS.UMA ASSOCIAÇAO PRIVADA,E SEM FINS LUCRATIVOS,E JA ESTAMOS.ATE COM UTILIDADE PUBLICA,EM NOSSO MUNICIPIO-DE SERINGUEIRAS-RONDONIA.ENTAO TEM QUE SEREM,PONIDOS,ESSES,FUNCIONARIOS DO INCRA,POIS SAO ELES,QUEM INSENTIVAM,ESSAS INVASOES.PARA FICAREM COM OS MILHOES DE REAIS.QUE SAO DESTINADOS.PARA SEREM ASSENTADOS,OS DO MST.ENTAO NUNCA SAO ASSENTADOS,E SIM DESPEJADOS,ENTAO ESTA MAIS QUE NA HORA.DESSES FORASTEIROS,E ADVOGADOS DA CPT.ENGANAREM AS FAMILIAS,POBRES E FAZEREM ESSES COITADOS TRABALHAREM PARA O VENTO.POIS SAO A MAIORIA,FAMILIAS POBRES,E NAO SAO LARANJAS,RICOS,E SIM POBRES,A MAIORIA.ENTAO AGORA.E A HORA DELES,ACREDITAR,EM NOS LIDERES,DA ASSOCIAÇAO DO VALE DO RIO GUAPORE,ENQUANTO A POLICIA FEDERAL,E O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL,NOS LEVAVAM.PARA AS PRISOES,SOMENTE.POR QUE NOS QUERIAMOS,FAZER VALER UMA LEI,E UMA ORDEM.COM UMA ASSOCIAÇAO PRIVADANTAO ENQUANTO ERAMOS PRESOS,NOS LIDERES DA VALE.OS MAFIOSOS,E REPRESENTANTES DA COMISSAO AGRARIA,E OUTROS,FAZIAM,ESSAS TRISTES INVASOES,ENGANANDO,A TODAS AS FAMILIAS,PARA NOS INFRAQUECEREM,COMO JA FOI DITO.ENTAO PODEM CONTAR,COM NOS AGORA.POIS HOJE JA SOMOS QUASE DEZ MIL ASSOCIADOS DA VALE DO RIO GUAPORE,E COM APOIO DA LEI,E DA ORDEM,E COM PARCERIA DA SEGURANÇA NACIONAL.E COM APOIO DA LEI,ENTAO VAMOS ESPERAR.O INCRA VAI SER CHEFEADO.POR O EXERCITO BRASILEIRO,E A JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA,JA NOS DEU,A (REITEGRAÇAO DE POSSE PARA HERMES CAVALHEIRO)PEDIMOS DESCULPAS.PARA AS PESSOAS,QUE ESTAVAM ENGANADOS,COM ESSAS ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS.POIS ELES SABEM DA LEI.E DA ORDEM,COMO FUNCIONA,NOSSO MUITO OBRIGADO,E A TODOS DO BEM.HERMES CAVALHEIRO

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