terça-feira, 17 de julho de 2012

Suspensa reintegração de posse em Seringueiras.

Uma das casas dos acampados em Seringueiras Foto: moradores.

Provisoriamente foi suspensa reintegração de posse de 82 famílias do Acampamento Paulo Freire 3, em Seringueiras, RO, em conflito com a Fazenda Riacho Doce, de Sebastião de Peder. A reintegração estava marcada para o dia 16/7/12 porém acabou sendo adiada após pedido do Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo. O pedido foi realizado após conversas entre o superintendente do INCRA de Rondônia, Flávio Carvalho, e representantes do fazendeiro. O acordo alcançado sem a presença dos acampados foi sometido ao parecer da procuradoria nacional do INCRA e ainda não tinha sido oficializado até a data do despejo nem apresentado as famílias acampadas.
As 82 famílias moram faz dois anos na área de 2.500 ha. produzindo e com numerosas benfeitorias, como pode ser visto na página anexa deste blog. O terreno está sendo retomado pelo INCRA da Fazenda Riacho Doce como terra pública após irregularidades no registro da mesma.
O local tem sido palco de violência e ameaças por elementos acampados que tem dividido as famílias, alguns deles agindo com ameaças e violências O fato mais grave aconteceu com a morte por engano, na rodoviária de Seringueiras, do agricultor José Barbosa da Silva, (15/05/12) confundido com uma das lideranças do acampamento. Até o momento nenhum suspeito de ter cometido o crime foi detido. O engano com a liderança do acampamento segue sendo o principal hipótese da causa do assassinato.
Ainda em data recente viatura da polícia florestal retrocedeu após ser recebida com disparos no local. 

Segue o despacho da justiça de São Miguel suspendendo a reintegração de posse:

Despacho de Mero Expediente - Vistos

O Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, requereu o sobrestamento da ordem judicial de reintegração de posse, pois, realizará uma reunião em Porto Velho, na sede do Incra, no dia 01/08/2012, com a finalidade de discutir com os trabalhadores rurais sem-terras, que são os requeridos no presente feito possessório, a melhor forma de cumprimento da Ordem Judicial de reintegração da fazenda Riacho Doce.
Desta feita, por ora, SUSPENDO o inteiro teor do despacho de fl. 114 dos autos, até a realização da reunião supramencionada. Intimem-se, e pratique-se o necessário. S. Miguel do Guaporé-RO, segunda-feira, 16 de julho de 2012.João Valério Silva Neto Juiz de Direito



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