domingo, 8 de julho de 2012

Denúncia de tortura em Jirau

Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebe denúncia de tortura em Jirau

Em reunião na quarta-feira (4), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados recebeu denúncia de tortura nas dependências da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, que teria ocorrido na madrugada do dia 2 de abril, no auge do movimento grevista que resultou no incêndio de alojamentos da construtora Camargo Correa.
O jovem operário Raimundo Braga Souza, 22 anos, contou a parlamentares e assessores presentes que foi detido e torturado por policiais que fazem a segurança dentro da usina a partir das 2 horas da manhã do dia 2 de abril até às 6h30 do dia seguinte para confessar participação na greve e no incêndio. Posteriormente, teria ficando 54 dias detido, primeiro no Pandinha e depois no presídio Urso Branco, sem o devido processo legal.
“Sou pobre, porém mereço respeito. Não faria nada daquilo que me acusaram, mesmo porque eu precisava do trabalho”, afirmou Raimundo, que ficou sem documentos e pertences, retidos no alojamento e lhe foi negada a devolução pela Camargo Corrêa.
Raimundo disse que as condições de prisão foram sub-humanas, degradantes, sem água para beber, sem ter como escovar dentes e tomar banho. “A cela tinha três metros de comprimento por metro e meio de largura. Tinha mais seis pessoas. Não tinha colchão, era no chão puro”, disse sobre o Pandinha. Depois ele foi para o Urso Branco, nas mesmas condições. Foi solto pela Justiça, que nada encontrou contra ele, graças a uma ação da Associação dos Advogados do Povo.
Ele foi levado à CDHM pelo representante da Liga Operária, Gerson Lima e José Pimenta, do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo). Eles estão denunciando o caso a entidades de direitos humanos, às autoridades e à imprensa de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Também acompanhou o depoimento o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Emens Pereira de Souza.
Segundo José Pimenta, 25 pessoas foram presas durante os protestos e greve em Jirau e Santo Antonio, sendo que duas ainda continuam presas e 13 estão desaparecidas. A entidade iniciou o envio de uma petição pública a vários organismos do Estado brasileiro pedindo investigação e punição aos responsáveis pelo desaparecimento dos operários.
Oriundo da cidade de Luzilândia, distante 4 horas da capital do Piauí, José da Silva contou que foi recrutado com outros trabalhadores por uma espécie de “gato” - pessoas que aliciam trabalhadores de outros Estados -, para o qual deveria pagar 500 reais a título de encaminhamento de contratação, o que configura crime de tráfico de pessoas, de acordo com a Convenção Internacional de Palermo.
O deputado Padre Ton (PT-RO) apoia a proposta do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que preside a CPI do Tráfico de Pessoas e provocou a reunião da Comissão ao ser informado do caso. Jordy sugeriu a convocação de autoridades do Estado e do governo federal e responsáveis pelas obras de Jirau para esclarecer os fatos relatados.
Padre Ton, que já esteve com o ministro Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência da República) por duas vezes relatando as humilhações e violação dos direitos trabalhistas e humanos que ocorrem nas duas hidrelétricas de Rondônia, disse que o caso é grave e considera que os governos do Estado e federal não enfrentam e combatem com a agilidade requerida os abusos cometidos no canteiro de obras contra os trabalhadores.
Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que também preside CPI do Tráfico de Pessoas, as acusações e violação de direitos humanos e trabalhistas são claras e absurdas. “É inconcebível que em pleno século XXI e no país cuja economia é a oitava do mundo, fatos como estes ainda aconteçam, e ainda mais em obras do governo federal, que mais que nenhum outro, deveria estar a par e coibir tais crimes”, afirmou o parlamentar paraense, que defendeu uma série de ações no sentido de se adotar padrões trabalhistas mais civilizatórios em grandes obras no país.
Fonte assessoria Pe. Ton

Por outro lado a CPT RO tem recebido este comunicado da Liga Operária:

Pelo esclarecimento da situação de encarceramento de  operários de Jirau-RO e imediata solução com a libertação dos companheiros
 

Todos acompanhamos os episódios ocorridos nas Usinas de Jirau no início deste ano. Deles, deu-se muito destaque ao que se denominou “violência” dos operários, acusados de incendiar os barracões que seriam de alojamento e outras instalações das obras. Não teve o mesmo destaque nos noticiários, nem mobilizou com tanta presteza as autoridades os abusos e desrespeitos aos direitos dos trabalhadores que eram praticados naquelas instalações, conforme vários relatórios do Ministério Público do Trabalho. A expressão mais evidente desta desigualdade é o fato de o Estado de Rondônia ter instalado uma delegacia de polícia dentro da obra, para vigiar os operários. Note-se que não foi instalada nenhuma delegacia do Ministério do Trabalho para fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista pelas empresas e para zelar pelos direitos dos traba lhadores.
Consideramos inaceitável que Jhonata Lima Carvalho, funcionário da Enesa Engenharia e membro da Comissão de Operários formada na última greve; e Carlos Moisés Maia da Silva, cipeiro da Camargo Correa, presos desde o dia 4 de abril, continuem detidos no Presídio Urso Branco, em Rondônia, sem que tenha sido esclarecido o porque dessa prisão. As Centrais Sindicais, Federações e Confederações que assinam este texto, consideram inadmissível a continuidade dessa situação.
Pedimos que sejam tomadas todas as providencias necessárias, pelo governo federal (Advocacia Geral da União, Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos), e pelas empresas, para libertação dos companheiros presos, para dar celeridade as devidas investigações e para que cessem os processos criminais contra trabalhadores.
Brasília, 03 de julho de 2012

Central Única dos Trabalhadores
Força Sindical
CTB
UGT
NCST
CSP-Conlutas
Fenatracop
Conticom

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