domingo, 27 de maio de 2012

Rondônia: Cinco mortes por conflitos agrários em 2012.

Adelino Ramos, no ano da morte.
Foto gentedeopiniao
Este domingo dia 27 de maio cumpriu um ano da morte de Adelino Ramos (o Dinho, ou Buritis, como era conhecido em Corumbiara). Após estas datas desatou em Rondônia a maior onda de violência agrária dos últimos anos. Na CPT RO não temos dado conta de atender a demanda de posseiros, sem terra e pequenos agricultores que sofrem o acosso de pistoleiros, ameaças e violência. Longe de pensar que eles sejam heróis ou inocentes, a falta efetiva do Estado de Direito de Reforma Agrária para os pequenos agricultores que sonham com uma terra própria, parece ser a primeira causa da violência no campo. A justiça e a prisão somente parece pesar contra o lado mais fraco, e as autoridades parecem optar pelo que dizia um policial em Seringueiras, deixar que "O peixe grande coma o pequeno". O passado dia 25/5/12 foi realizada em Vilhena uma mobilização pelo Fim da Violência no Campo em Rondônia. Nada mais necessário. Em 2012 já contabilizamos cinco mortes em apenas cinco meses: 
- Gilberto Tiago Brandão, morreu atirado (o dia 24/02/12) e pouco depois (o dia 01/03/12) também foi assassinada outra liderança do Acampamento Canaã 2, da Fazenda Paredão, de nome Ercias Martins de Paula, em Machadinho do Oeste.

- Dinhana Nink (Nova Califórnia, Porto Velho), (30/03/12) morreu na Ponta de Abuná em relação ao conflito com madeireiros no Assentamento Gedeão, no município de Lábrea AM, corroborando a situação de impunidade da região do Sul de Amazonas e região vizinha de Rondônia. Ela tinha apresentado boletim de ocorrência por ameaças contra Jheferson Arraia Silva, e a mãe dele Suzy Arraia Silva.
- O Professor Renato, (09/04/12) da LCP (em Jacinópolis, Nova Mamoré) segundo as informações da LCP,  não desmentidas, teria sido assassinado numa blitz noturna da policia civil, após a morte de um policial civil e mais seis pessoas, relacionadas com roubo de gado na região. Após a morte, a casa do professor foi basculhada e foi tratado de "terrorista" por fontes policiais.  No momento não se conhecem suspeitos do homicídio.
- De José Barbosa da Silva (em Seringueiras, 15/05/12), foi atirado sendo confundido com uma liderança do Acampamento Paulo Freire 3, é o único homicídio do qual principal suspeito, Martimar Pereira de Miranda, o Tim,  está preso (enquanto não conseguir a fiança de 4.000,00 $R), segundo agricultores da região. Um comparsa que estava na moto do suposto assassino segue em liberdade.
A atuação de pistoleiros no interior do acampamento tem sido denunciada desde o ano passado, quando em agosto duas lideranças foram atingidas por disparos.

A origem da maioria das mortes deste ano são os acampamentos de posseiros e sem terra,  em áreas disputadas de terras públicas. Porém a impunidade de ameaças e pistolagem parece ser a marca registrada de todas elas. Depois que nosso governador não obteve as competências que desejava sobre as terras de Rondônia, parece que renunciou a tentar manter a justiça nelas. A polícia foi rápida em apreender lideranças como o presidente do sindicato de Vilhena, porém parece mais devagar quando a violência atinge os posseiros e sem terra. O Cone Sul, Buritis, Seringueiras, Ariquemes continuam sendo das áreas mais atingidas. E também a Ponta de Abunã.

A Ponta de Abunã, frente de penetração do Sul de Amazonas

Em Vista Alegre do Abuná, um dos suspeitos de envolvimento na morte de Adelino Ramos é o irmão mais velho de Ozias Vicente, Luiz Vicente Machado. O cumprimento da ordem de busca e capturade Jobs Vicente, Ozias Vicente, Luiz Vicente e o madeireiro conhecido como Ceará Popó", solicitada pela Ouvidoria Agrária Nacional, poderia ter evitado a morte de Adelino. As ordens foram cumpridas depois, a exceção de Luiz Vicente Machado, que conseguiu fugir. 

Logo após Ozias Vicente foi libertado, na região foi atribuído a ele, no dia 21 de dezembro de 2011 o assassinato dum pequeno agricultor conhecido apenas como "Mineiro" nas proximidades do Seringal João Bento, Linha 02 no Sul de Amazonas, município de Lábrea, perto da Vista Alegre do Abuná, Rondônia. A morte aconteceu por problemas de terras.

Quando no dia 15 o próprio suspeito foi também morto, o homicídio foi atribuído a queima de arquivo. Não faltou muito para que o juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, determinou a extinção do processo pela morte de Adelino Ramos. O que aconteceu com o segundo suspeito da morte, que se falou no começo? Não houve mandantes?

O certo é que o irmão de Ozias, Luiz Vicente Machado, tido por muitos como o organizador e mandante das mortes do irmão, incluída a de Adelino Ramos, passou a ameaçar as novas lideranças do Assentamento Florestal Curuqueté, de onde Adelino era líder na sua morte. O novo presidente do PAF Curuqueté, eleito poelas famílias doas assentados, passou também a sofrer ameaças. M. O. que já tinha fugido em Porto Velho, ameaçado pelos dois irmãos pouco antes da morte de Ozias, passou a ser jurado de morte por Luiz Vicente Machado. Nunca mais voltou a morar no local, desde janeiro que está fugido.

Denunciadas as ameaças e solicitada a proteção na Secretaria de Direitos Humanos, M. O. desistiu de continuar no Curuqueté para preservar a vida. Após sofrer o mês passado em Abril um intento de assassinato na última visita dele ao Assentamento Florestal, onde foi reconhecido Luiz Vicente Machado, ele voltou andando, escondendo-se na mata, os 73 km. distantes de Vista Alegre do Abunã. Após registrar boletim de ocorrência na Delegacia de Extrema. Resgatado pela polícia civil, fez declarações no Ministério Público Federal de Porto Velho, e na Ouvidoria Agrária Nacional ele apresentou denúncia da situação do Assentamento. Agora ele está tentando conseguir um lote em outro assentamento, onde possa continuar vivendo. Os pistoleiros não foram presos.

O resultado é que eles continuam sendo os donos do Curuqueté, um assentamento florestal já aprovado, onde tem lugar para 110 famílias, está sem lideranças e totalmente esvaziado. Apenas uma dúzia de famílias morando lá, após terem sofrido ameaças em janeiro de que morreriam todos: "Do mamando ao caducando".

As autoridades de segurança de Amazonas e de Rondõnia jogam um ao outro as responsabilidades por intervir na região.  As terras e a madeira que provocam os conflitos ficam no Amazonas, porém a maioria de mortes está acontecendo em Rondônia, e o Estado de Rondônia quem tem a responsabilidade de punir os culpados e por enquanto o único que mantém efetivos na região.

O sindicato da  CTB realizou este sábado 27 de Maio de 2012 em Ji Paraná  (RO) homenagem a Adelino Ramos, secretário de políticas agrárias do sindicato. Segundo João Peres, Rede Brasil Atual  " Este ano, pessoas próximas a Adelino se reuniram com a ministra a ministra Maria do Rosário para pedir ajuda na federalização do caso. A visão é de que, livre das pressões locais, a apuração e a consequente punição teriam mais chance de êxito. Mas, como a titular da Secretaria de Direitos Humanos lembrou à época, este dispositivo, embora previsto na Constituição, só foi autorizado uma vez até hoje, o que diminui a esperança de que os culpados venham, algum dia, a cumprir pena pelo crime."

A principal fonte do problema da região, a extração clandestina de madeira, que depois é legalizada como se fosse de planos de manejos, não é abordada. Continua impune o saque de madeira nobre destinada a exportação como o ipê, de áreas como o Parque do Mapinguari, o próprio Assentamento Curuqueté, e a grilagem e desmatamento de terras adentrando desde Rondônia a fronteira agrícola no interior do Amazonas. 

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