terça-feira, 15 de maio de 2012

Ela de novo!

Fazendeira volta a entregar documentos “forjados” e consegue do juiz renovar a ordem de reintegração de posse, afirmam as lideranças.

O fato ocorreu com as famílias acampadas no rio Azul município de Canutama-AM.
conversa sobre o georeferenciamento
 Ao mesmo tempo em que o Terra Legal fazia o georreferenciamento da área e o INCRA fazia o cadastro das famílias, os acampados receberam a notícia, através de seu presidente de que havia sido emitido pelo juiz de direito de Canutama, Dr. Mateus Guedes Rios, Reintegração de Posse em favor da Agropecuária Palmas Ltda.

O processo Corria na justiça desde o ano passado. Num primeiro momento, a superintendência do INCRA, a sua procuradoria judicial e a União manifestaram-se nos autos. Por ultimo apareceu um documento assinado pela assessoria jurídica do INCRA dizendo não manifestar interesse em intervir no caso. O fato que leva os acampados acreditarem que o documento foi forjado ou pelo menos emitido a revelia do chefe de divisão de Obtenção da Terra- INCRA-AM, Dr. Ronaldo Pereira Santos, é que o mesmo afirmou em público desconhecer a origem deste documento.

Diante do ocorrido, Dr. Ronaldo se comprometeu durante uma Audiência da Ouvidoria Agrária da União, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Desembargador Gercino José da Silva Filho, realizada em Lábrea, sul do Amazonas, no dia 07/05/2012, em recorrer da decisão. O chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra, doutor Ronaldo Pereira Santos, acolhendo pedido do presidente da Associação dos Pequenos Produtores e Criadores Rio Azul, senhor Maurício Arza Gualasua, assumiu compromisso de recorrer, através da Procuradoria Regional do Incra do Amazonas, até o dia 11 de maio de 2012, da decisão prolatada em 18 de abril de 2012, pelo juiz da comarca de Canutama, doutor Mateus Guedes Rios, no sentido de que o Incra e a União foram ouvidos no processo em epígrafe e não manifestaram interesse em intervir na lide, o que estabeleceu a competência do Juízo da Canutama para o processamento e julgamento da causa, levando o citado juiz, desta forma, manter íntegra da sua decisão anterior bem como a liminar de reintegração de posse antes deferida, de acordo com informação prestada pelo diretor de secretaria da Vara Única da comarca de Canutama, doutor Márcio Etiene N. A. de Oliveira, mediante email de 23 de abril de 2012, remetido à Ouvidoria Agrária Nacional. Item 72 da Ata da Audiência, acima citada.

Desde então, o clima no acampamento é de tensão, pois temem perderem suas casas se de fato forem despejados.

foto do acampamento Rio Azul


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Agradecemos suas opiniões e informações.