sábado, 31 de março de 2012

Titulação de terras quilombolas em Rondônia

Dona Mafalda e a filha, da comunidade quilombola de Santa Fé, em Costa Marques. Foto cpt ro
O atraso na titulação de terras das comunidades quilombolas existentes em cinco municípios de Rondônia levou o deputado federal Padre Ton (PT-RO) a apresentar, ontem (29), requerimento à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual é membro titular, solicitando a realização de uma Mesa Redonda na cidade de Costa Marques para debater o problema e propor solução.  “Esse processo de titulação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades quilombolas em nosso estado está muito atrasado. O Incra precisa dar uma resposta definitiva para estas comunidades. Até  o momento, apenas duas áreas foram tituladas”, explica Padre Ton, justificando o motivo do requerimento. Segundo ele, as comunidades têm procurado seu apoio para encaminhar questões de ordem fundiária. “Respeitar e valorizar as comunidades  tradicionais tem sido um compromisso histórico de meu partido. Por isso, estou á disposição, e vamos trabalhar para que os processos de titulação tenham andamento”. 

Em Rondônia existem nove comunidades quilombolas, das quais sete já foram certificadas pela Fundação Palmares, instituição com autoridade legal para declarar a veracidade das comunidades quilombolas existentes.  As comunidades são Rolim de Moura do Guaporé e Tarumá (Alta Floresta); Forte Príncipe da Beira e Santa Fé (Costa Marques); Pimenteiras do Oeste e Laranjeiras (Pimenteiras do Oeste); Pedras Negras e Santo Antônio (São Francisco do Guaporé) e Jesus (São Miguel do Guaporé).       Para a Mesa Redonda, o deputado está propondo a presença de representantes das seguintes instituições: Fundação Palmares; Incra; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Governo de Rondônia, além de autoridades locais.  “Queremos reunir o conjunto de agentes públicos encarregados de efetivar o direito das populações quilombolas, para identificar pontos de estrangulamento e construir ações que possam encaminhar para a solução da ausência de demarcação destas áreas”, diz o deputado Padre Ton. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias irá votar o requerimento e definir uma data para o evento em Rondônia.  Fonte: assessoria.

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