quarta-feira, 7 de março de 2012

INCRA anuncia entrega dos lotes de Corumbiara

As terras da fazenda Maranatá formavam parte de Santa Elina, palco do Massacre de Corumbiara de 1995. Foto Fetagro.
Segundo anuncio do superintendente do INCRA de Rondônia, Carlino Lima, a partir desta quarta-feira, 07 de março,  409 famílias de agricultores cadastradas e aprovadas pelo Incra, de acordo com os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, receberão seus lotes nas fazendas Maranatá e Água Viva, antiga Fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO).
A notícia foi comemorada pela FETAGRO, que recebeu a Relação de Beneficiários (RB), dos acampamentos Zigolândia, Cambara e Rio das Pedras, instalados na fazenda Maranatá, antiga fazenda Santa Elina, durante assembléia realizada com os respectivos acampados, no passado dia 29 de fevereiro, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerejeiras/Pimenteiras do Oeste. A apresentação da RB faz parte do acordo firmado em audiência pública com Ouvidoria Agrária Nacional, realizada no dia 01 de dezembro de 2011. "Temos lutado pela reforma agrária desta região por entendermos que seria feito justiça a esses acampados, que carregam em suas histórias um dos piores episódios de conflito agrário de nosso estado, que foi o Massacre de Corumbiara, na fazenda Santa Elina", afirmou Teófilo Santana da Silva, secreta'rio de Mio Ambiente da FETAGRO, que tem acompanhado todo processo de discussão desde a época em que presidia o STTR de Cerejeiras.
Por outro lado, a CODEVISE – Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina, realiza uma avaliação crítica do processo de demarcação das terras do INCRA, pois algumas famílias deveram ficar de fora dos assentamentos após reduzir o número de lotes pela criação de novas reservas. Também criticam o corte efetudo pelo INCRA, que não tem respeitado o "corte popular" efetudo por eles mesmos com anterioridade, por deixar mais "lotes secos", sem água. Uma liderança chamada de Thiago (o Teleco) foi presa.
Por temor de momentos conflitivos no desfecho da situação, contingentes do exército e da força nacional continuam estacionados na região para garantir a distribuição pacífica das terras em dois assentamentos, denominados Maranatá e Água Viva.
Segundo Carlino Lima, as famílias da fazenda Maranatá, um total de 215, receberão seus lotes na quarta-feira (7) e 194 famílias da fazenda Água Viva receberão na quinta-feira (8), realizando um sorteio e a entrega dos lotes com o Termo de Compromisso de Assentamento, documento que oficializa a família na terra até a emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU), que possibilitará o acesso aos demais benefícios como crédito e infra-estrutura. Cada lote possui em média 16 hectares de área útil.
Segundo o INCRA, conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), estão sendo assentadas com prioridade as vítimas comprovadas do Massacre de Corumbiara e depois as famílias de trabalhadores rurais sem terras dos acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região.

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