domingo, 25 de março de 2012

Confúcio negocia competências agrárias

Despejo de acampados
da beira duma estrada em Parecís RO, em 2011


Aumenta a pressão jurídica e policial acima dos posseiros e acampamentos que reivindicam a reforma agrária, inclusive criminalizando lideranças e marginalizando das decisões os movimentos sociais. Enquanto perde credibilidade diante dos pequenos agricultores, o Governador de Rondônia em Brasília reivindica do INCRA competências para o Estado para "promover a paz e agilizar a regularização agrária". Para a próxima terça feira, dia 27, foi anunciada em Ouro Preto do Oeste, RO, visita do novo ministro do MDA, Pepe Vargas, co entrega de títulos do Terra Legal.
  
Veja a informação do DECOM: Confúcio propõe ao Incra descentralizar reforma Agrária.
"Para Confúcio, o atual modelo está distante do ideal. Segundo ele, a reforma agrária deveria ser executada pelo município ou Estado, porque a torna mais barata e mais fácil de ser executada. Na reunião, o governador enfatizou que é necessário que o Estado seja o mediador junto ao Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Presidência da República. “A única maneira para pacificar os conflitos no campo é distribuir terras e legalizar os assentamentos”, enfatizou o governador.
O presidente do Incra disse que os problemas fundiários no país se agravam em alguns Estados até pelo histórico de colonização. Ele disse acreditar que será possível equacionar o problema com a sugestão apresentada pelo governador. “O que o Confúcio Moura está propondo aqui, nós estamos acatando, estamos de pleno acordo”, explicou
Confúcio disse que já passou da hora de evitar conflitos entre trabalhadores sem terra e fazendeiros. “Um Estado sem regras e sem leis é muito ruim, portanto é necessário que haja um ordenamento jurídico que ofereça segurança a quem precisa. Não posso ser um governador de terra arrasada, de conflitos permanentes”, enfatizou.
Na audiência, ficou encaminhada uma agenda de trabalho em Rondônia para o dia 12 de abril com as equipes da Superintendência do Incra do Estado, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Seagri) e da direção Nacional do Incra.
Para o Superintendente do Incra no Estado, Flávio Carvalho, há muito tempo o Incra buscava esse entendimento. “Nessa reunião saíram os encaminhamentos, principalmente para as questões emergentes que são os conflitos no campo”, avaliou. (Fonte DECOM)".
Segundo informações da época da Campanha Eleitoral, Confúcio teria 8 fazenda Uma delas~"de aproximadamente 3 mil hectares no município de Theobroma. A negociação rendeu ao ex-prefeito o título de recordista em recebimento de recursos do INCRA pelo programa de reforma agrária. A fazenda, na Gleba Burareiro,  foi ocupada por um pequeno grupo de sem terra, sem bandeira de movimentos sociais, em 2007. No mesmo ano Confúcio Moura deu entrada ao processo de venda para  a União sem jamais ter questionado a invasão na Justiça.  Em 2009 os trâmites do processo foram acelerados. No dia 28 junho deste ano  o INCRA registrou a compra do imóvel no cartório da Comarca de Jaru, garantindo a Confúcio Moura mais de 1 milhão e 300 mil reais por benfeitorias que se resumem a pasto e cercas. O restante do valor negociado foi repassado em Títulos da Dívida Agrária".

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