quinta-feira, 1 de março de 2012

Alta Floresta se mobiliza contra as PCHs

PCHs do Rio Branco foram financiadas com recursos públicos.
Grupo de instituções, movimentos sociais, indígenas e moradores de Alta Floresta do Oeste, em Rondônia, estão se mobilizando pedindo respostas as autoridades sobre as "atrocidades" cometidas pelas Pequenas Centrais Elétricas na bacia amazôniaca do Rio Branco (afluente do rio Guaporé, nas cabeceiras do Madeira). Sendo já seis as PCH construídas e mais duas em projeto na citada bacia do Rio Branco. Sendo consideradas em separado os impactos que podiam causar, os estudos socioambientais apresentados foram totalmente insuficientes, segundo parecer do Ministério Público Federal, que recomendou à SEDAM não emitir novas licenças de funcionamento e está sendo realizada ma Avaliação Ambiental Integrada de toda a bacia.
O grupo mobilizado em Ata Floresta enviou ofícios para diversas autoridades, alguns deles como a SEDAM e o IBAMA, não tem respondido as solicitações de informação sobre os processos existentes. Já o Ministério Público de Alta Floresta respondeu instalando um Inquérito Civil Público e pediu maiores informações. Um TAC foi realizado ainda em inícios deste ano entre o Grupo Cassol Energia e o MP de Alta Floresta sobre os problemas apresentados com a alagação de estradas. O Grupo Cassol de Energia é o maior empreendedors de PCHs na região.
Por outro lado, depois da recomendação do MPF de Ji Paraná, uma Avaliação Ambienal Integrada está sendo contractada pela SEDAM, porém o trabalho estaria tendo dificuldades de avançar no componente indígena, por parte da FUNAI.  
Veja abaixo uma lista de alguns dos problemas relatados com as PCHs:
- Imprevisíveis subidas e descidas no nível das águas prejudicam a desova dos peixes e dos tracajás.
- Mortaldade de peixes já aconteceu na PCH Alta Floresta( 5 MW, da Hidroluz Centrais Elétricas). 
- Grandes desmatamentos, soterrando a madeira, na recente construção da PCH Ángelo Cassol (3,6 MW, Grupo Cassol),
- Só nesta PCH houve o despejo de 26 famílias de pequenos agricultore.
- Falta de reforestação das Áreas de Proteção Permanente das beiras dos reservatórios.
- Alagamento de estradas e de pontes construídos pela Prefeitura, e abertura clandestina de trilheiros.
- Destruição de cemitério indígena e lugares sagrados da etnia indígena Djabuti (PCH Figueira, 1,4 MW).
- As PCHs das cabeceiras provoca maior dificuldade do deslocamento e transporte pelo rio Branco dos indígenas tupari, macurapi e outros da AI Ro Branco, situados abaixo das PCHs.
- A PCH Santa Luzia (3,2 MW) desvia a água do Rio Branco para a Bacia do Rio Colorado.
- Na época seca a retenção e desvio de água agrava a dificuldade dos barcos para navegar pelo rio e este é único meio de ransporte de muitas aldéias. Anos atrás foram atribuídas a este fato a morte de duas crianças, pela dificuldade de deslocamento e atraso no atendimento.
- O desvio de águas e a retenção acentua também a  acumulação de tarope no final do rio, impedindo o acesso por barco ao Rio Guaporé. Na AI Guaporé, na aldéia Ricardo Franco e outras, moram muitos dos parentes dos indígenas do Rio Branco.
- Ainda os agricultores que não foram despejados ficaram mais isolados, sem escolas, capelas, e pior estrada.
- Os que se opuseram foram pressionados e ameaçados: "Chegaram conversas pesadas", alguns "Foram comprados com empregos que já não existem mais". A união não foi fácil, e algumas lideranças que não se deixaram comprar chegaram a serem processadas".
- Os novos reservatórios são cercados, com cartazes proibindo a pesca e a caça no local. "Eles estão privatizando todo o Rio Branco".



Um comentário:

  1. somente uma correção, a PCH Alta Floresta onde falam que ocorreu a mortandade de peixes não pertence a Hidroluz e sim a ELETRON

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