MPF questiona a Usina de Tabajara
31/01/2012 | 10:32:40
Em Rondônia, duas novas hidrelétricas e uma futura ferrovia podem afetar terras indígenas
Fonte: MPF/RO
 |
| Gráfico de Sos Rios do Brasil |
Enquanto a presidenta Dilma vetou no orçamento a construção da Usina do Ribeirão (também chamada de Guajará Mirim) e da Ferrovia de Vilhena a Porto velho, o Ministério Público Federal de Ji Paraná questiona o impacto que projetos como este projeto e a usina de Tabajara, no Rio Machado, vai ter nos povos indígenas de Rondônia.
31/01/2012 | 10:32:40
MPF QUER SABER IMPACTOS DE HIDRELÉTRICAS E FERROVIA EM TERRAS INDÍGENAS
Em Rondônia, duas novas hidrelétricas e uma futura ferrovia podem afetar terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) está questionando diversos órgãos públicos para saber quais serão os impactos de três futuros empreendimentos nas terras indígenas Igarapé Lourdes e Rio Branco. Os empreendimentos são duas hidrelétricas (Ribeirão e Tabajara) e a Ferrovia Transcontinental.
O procurador da República Daniel Fontenele expõe que eventuais impactos devem ser previstos a fim de minimizar os danos. “Essas construções afetam diretamente o modo de vida dos indígenas, é preciso resguardar os diretos destes povos. O MPF vai acompanhar desde o início todas as discussões sobre estes projetos”, disse.
Foram oficiados vários órgãos, entre os quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além da empresa Valec Engenharia, para que forneçam informações e cópias de documentos relacionados ao processo de viabilidade, licenciamento e construção das usinas e da ferrovia. Para a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram solicitadas informações acerca de sua participação nas discussões com os demais órgãos sobre as questões indígenas nos Processos de Licenciamento Ambiental.
Para o Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná essas informações são importantes para definir como será a atuação do órgão.
O procurador da República Daniel Fontenele expõe que eventuais impactos devem ser previstos a fim de minimizar os danos. “Essas construções afetam diretamente o modo de vida dos indígenas, é preciso resguardar os diretos destes povos. O MPF vai acompanhar desde o início todas as discussões sobre estes projetos”, disse.
Foram oficiados vários órgãos, entre os quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além da empresa Valec Engenharia, para que forneçam informações e cópias de documentos relacionados ao processo de viabilidade, licenciamento e construção das usinas e da ferrovia. Para a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram solicitadas informações acerca de sua participação nas discussões com os demais órgãos sobre as questões indígenas nos Processos de Licenciamento Ambiental.
Para o Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná essas informações são importantes para definir como será a atuação do órgão.
Fonte: MPF/RO
INDIOS QUEREM DESENVOLVIMENTO, QUEREM ROUPAS, CALÇADOS, INTERNET, AUTOMOVEIS E TUDO MAIS QUE DA CONFORTO HOJE AO HOMEM MODERNO; SOMOS BRASILEIROS E TEMOS DIREITOS DE NOS DESENVOLVER, PRESERVAREMOS NOSSAS MATAS E TRADIÇÕES MAS QUEREMOS PRODUZIR, ESTUDAR, VIAJAR, TER SAÚDE E DINHEIRO PRO QUE QUISERMOS FAZER! QUE VENHAM AS FERROVIAS, HIDROVIAS E RODOVIAS, QUE VENHAM OS CIENTISTAS, ESTUDIOSOS, OS HOMENS DE PAZ QUE QUEREM MELHORAR NOSSO AMADO BRASIL!
ResponderExcluirÉ isso ae MPF, temos que primeiro entender, depois decidir a aceitação ou não de empreendimentos como esses. O desenvolvimento a qualquer custo pode ser pesado de mais em curto prazo. Vamos cuidar do nosso Brasil!
ResponderExcluir