quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Porto Velho: Especulação avança em áreas verdes e ameaça excluídos

 

Família despejada no Bairro Renascer, em Porto Velho.
 Chico Nery. Porto Velho, Rondônia - Por várias vezes em 2010, agentes provocadores supostamente pagos por conhecidos grileiros ligados à especulação - escudados por “Cartas de Aforamentos” e outros direitos cartoriais blindados por políticos -, na Capital Porto Velho, já devem ter vitimado mais de 12 mil famílias de baixa e média renda. 70% delas, segundo estudos independentes, “continuam excluídas dos programas sociais, econômicos, de cidadania, de emprego e renda praticados no município e no estado rondoniense”.
A exclusão vem ocorrendo, de acordo com parte dos dados divulgados por fontes governamentais, “por falta exclusiva de políticas públicas específicas voltadas para cidadãos que ganham menos de dois mínimos”. A falta de oportunidades e de políticas emancipatórias, faz com que o número de bolsões de miséria aumente no entorno das Capitais e das cidades com menos de 100 mil habitantes. Em Porto Velho , não é diferente, queixam-se lideranças da Zona Leste.
Nesta parte da Capital, desde os anos 80 e 90, com apoio da então vereadora Raquel Cândido, “áreas de terras, com indícios de reforma agrária, não escapavam de ocupações atribuídas a famílias de sem-tetos”. Essa faixa da população atraída do Sul do país e de estados da Amazônia pela propaganda do Governo Militar”, apesar da vigência da ditadura encarnada pelos generais Emílio Garrastazul Médici e Ernesto Geisel, respectivamente, aumentaram os índices de deserdados do campesinato amazônico”.

- Porto Velho sempre objeto de ocupações, lembra uma velha raposa política do antigo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), apelidado de “Manda Brasa” cujo sucedâneo na política não teve o nome revelado por fazer parte do staff do governador Confúcio Moura. Segundo ele, “o prefeito Roberto Sobrinho não deve dar mole à voracidade dos especuladores que sempre mamaram nas tetas da prefeitura e do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Para o folclórico “Manda Brasa – ele reside na Cidade do Lobo, Zona Sul da Capital -, “Sobrinho e sua claque petista sempre estiveram, no passado, por trás de invasões e de movimentos paredistas”. É muito estranho, agora, ele canetar pessoas humildes, sem ter onde morar, sem emprego e renda, e defender a legalidade de tudo aquilo que defendeu de ilegal e que pregou a favor do povo, mas só enquanto não chegava ao trono do Palácio Tancredo Neves”, ele disse.
TRANSFUGA IDEOLÓGICO – Taxado, atualmente, de linha dura à frente os negócios do Município, Roberto Sobrinho (nascido em São José do Rio Preto, São Paulo), deu os primeiro passos políticos e profissionais não em hostes petistas. Negociou com movimentos paredistas da educação e até agrários, este ao lado de Olavo Nienow, atualmente, na representação regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mas já ocupou o INCRA no mandato do ex-deputado Anselmo de Jesus.
ATUALIDADE – Em meio a acusações de que “tornara-se, supostamente, um homem de negócios com o advento das usinas de Jirau e Santo Antônio, respectivamente, inclusive com negócios compartilhados com grupos amazonenses, Sobrinho é considerado hoje um persona non grata em grande parte dos movimentos sociais não-petistas”. A pecha, segundo militantes políticos, sociais, agrários e ambientalistas, coube a ele porque, “não discute nem ouve ninguém”. Ele decide tudo sozinho, e não senta mais com as lideranças que defendem a posse da terra, luta e ampliação de direitos e não utiliza mais as prerrogativas constitucionais em favor dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e pessoal, queixam-se antigos aliados, atualmente, assediados pela candidatura petista para 2012.
ÁREAS VERDES – No início o governo Sobrinho recusou proposta do governador para que, “agissem em conjunto para debelar focos de invasões nas áreas de conflitos já mapeadas nas zonas Leste, Sul e Centro-Norte da Capital”. Os apelos das lideranças do Airton Sena, Assentamento Renascer, Cahulla com Mamoré, Teixeirão, Cidade do Lobo, Aeroporto (Estrada dos Japoneses), Joana D’Arc e dos ramais do Belmont e Jatuarana não encontraram eco no Palácio Tancredo Neves.
As famílias que ocupam as faixas de terra passíveis de reforma, com o advento dos megas empreendimentos imobiliários não têm mais sossego. As glebas mapeadas pela Ouvidoria Geral da União (OGU), mesmo as que se situam fora das áreas verdes do Município, “os pedidos do setor privado, com jeitinho, encontram amparo em aforamentos concedidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária”, ironizam sem-tetos e estudiosos da situação.
Na ocupação da Cahulla com a Mamoré, 30 famílias continuam ameaçadas de despejo pedido à Justiça por um conhecido grileiro de pré-nome Cícero, da Casa de Material de Construção. Há duas semanas, registrou-se no local a extração ilegal de madeira nas fundiárias do Loteamento Novo Horizonte. Lenhadores, toreiros e madeireiros, com o uso de tratores e motosserras, já foram denunciados à fiscalização da SEMMA e da SEDAM. Contudo, as famílias foram multadas por causa da existência de um antigo lixão no local.
XICO NERY é Repórter Investigativo e atua no eixo RO, AC, AM, MT, Distrito Federal e Países Andinos.













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