segunda-feira, 17 de outubro de 2011

400 kg de ouro por mês saem de forma ilegal para os grandes centros dos continentes.

A boca do Pacáas Novo, em Guajará Mirim,
na fronteira com a Bolívia.
Chico Nery. Porto Velho, Rondônia – Relatório divulgado nesta segunda-feira 17 pela Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agro-Florestal [MINACOOP] revela que desde os anos 80 vem sendo registrados no Estado operações ilegais de extração e comercialização de minérios nos garimpos - dentro e fora - das áreas regulamentadas às atividades de lavra outorgadas rondonienses pelo Governo brasileiro. O número cresceu a partir de 2009 quando as autoridades nacionais perderam o controle sobre a proliferação dos garimpos no entorno do Rio Roosevelt, no bioma da região da República Diamantina de Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, respectivamente, na área da Reserva da Terra Indígena Cinta-Larga, com o vizinho estado do Mato Grosso. - É de lá que a maioria das operações ilegais adentra nosso estado, desabafa Washington Cordeiro Campos. “Só há garimpos sem outorga porque as autoridades afrouxam na fiscalização”, ele disse.

Segundo o líder garimpeiro, “somos obrigados a conviver, em parte, com a ilegalidade durante o operativo da lavra mineral no Estado”. Ele aponta o não reconhecimento de áreas já outorgadas às entidades de trabalhadores garimpeiros pelo Ministério de Minas e Energia [MME] como um dos fatores dessa ilegalidade. E cita o exemplo da MINACOOP, que detém duas áreas de outorgas que são constantemente violadas e a entidade não encontra amparo no estado rondoniense.
A MINACOOP diz que, os próprios donos de dragas que atuam ilegalmente nas áreas da entidade dizem que “não temem a fiscalização do DNPM, SEDAM, IBAMA, ICM-Bio, Polícia Federal, Marinha do Brasil e da Receita Federal, porque acreditam na ineficiência das operações”. A prova disso, diz o líder garimpeiro, “é que desde os anos 80 o ouro, a cassiterita e o diamante são vendidos, em parte, sem a comprovação da origem e vão direto para a Bolívia, Uruguai, Estados Unidos, Europa e Ásia”.
Apesar da falta de dados mais precisos, a entidade admite, no entanto, que, “pela fronteira, pelas estradas rondonienses e até pelos aeroportos passam, em média, cerca de 300 a 400 quilos de ouro sem comprovação da origem ou sem pagar imposto”. E que 80% da comercialização é feita por compras de ouro da Capital, pouco inspecionadas pela Receita Federal e órgãos de controle do Tesouro Nacional.
Washington Campos, 63, ao ser questionado sobre a suposta inércia dos órgãos controladores da atividade de lavra mineral no Estado, disse que, “estou de cabelos brancos por denunciar a proliferação de garimpos ilegais, invasão das áreas da cooperativa e até mesmo de compras de ouro”. Segundo ele, “os relatórios de conflitos nos garimpos rondonienses estão na SEDAM, DNPM e no Conselho de Segurança Nacional”, em Brasília.
Os relatórios mostram, por exemplo, que, na região de Mutum-Paraná empresas de Ariquemes e Rolim de Moura sempre estiveram unidas aos garimpeiros não associados à MINACOOP para a prática da atividade de lavra ilegal continua. Essas operações chegaram às áreas outorgadas à entidade ao longo do Alto e Baixo Rio Madeira. O Belmont é o mais cobiçado, ironiza o líder seringueiro, porque os dragueiros se sentem impunes diante dos olhos da Marinha, da SEDAM, IBAMA, DNPM e da Polícia Federal, ele se queixa.
TRISTE HISTÓRICO – Desde 2009, o movimento de dragas ilegais vindas do Pará e Amazonas, juntadas ao grupo de não-associados, “tiram o ouro do Belmont à vontade”. E o pior é que, o quantitativo não é tributado como deveria’. Washington, de algum modo se sente impotente em defender os trabalhadores habilitados por não encontrar respaldo junto às autoridades regionais. A solução é aumentar o policiamento estadual e federal dentro do território rondoniense.
O líder garimpeiro fez um apelo dramático ao governador Confúcio Moura para que, “acione a SEDAM, Polícia Federal e a Receita Federal para que acabe com essa prática escandalosa de evasão de nossos minérios sem que as compras de ouro declarem a origem do produto”. Para ele, deve haver fiscalização permanente em rodoviárias, portos e nos vôos em aeroportos para São Paulo e países do MERCOSUL.
MODUS OPERANDI – Em uma conversa rápida, Washington declinou a forma como agem compradores dos mais preciosos metais dos garimpos rondonienses. A movimentação é intensa e ocorre à luz do dia em dragas e balsas ilegais em atividades do Belmont, Mutum-Paraná a Espigão do Oeste. As figuras principais, geralmente de grandes cidades, agem a todo vapor sempre oferecendo um preço um pouco acima do de mercado, mas sem nota fiscal.
Inconformado, o presidente da MINACOOP apelou, ainda, a Polícia Federal para que deflagre uma nova Operação Garimpo em todo o Estado. A justificativa da medida, de acordo com o líder seringueiro, “é que o lucrativo trambique aos verdadeiros garimpeiros, ao Estado e à União, contribui para a inadimplência da entidade junto aos órgãos ambientais, ao erário estadual e ao Tesouro Nacional”, arrematou Washington Campos.
Texto e Fotos: Xico Nery, MINACOOP

Um comentário:

  1. Boa tarde Senhores.
    Com certeza deve haver algum político regional e empresários, que envolvido nesse esquema, prometendo atitudes que nunca aparecem, usufruem de forma ilícita dessas operações. Polícia Federal em cima deles. Só assim para eles acreditarem na força das leis de Estado e no direito legal de cooperativismo, onde geração de emprego e divisas rertonam em benefícios ao próprio cooperado.

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