quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Trabalhadores Migrantes Reivindicando seus Direitos

Segundo depoimento, FOX MINAS CONSTRUTORA LTDA, empresa que realiza desmatamento para as Usinas do Madeira, enganou trabalhadores com falsas promesas e os ameaçou de morte.
Tomamos conhecimento de direitos trabalhista e humanos violados de operários da empresa FOX Minas construtora LTDA com sede no estado de Minas Gerais. Esta empresa presta serviço a UHE Santo Antônio Energia. E se ocupa do desmatamento para construção da Hidrelétrica. O número de trabalhadores nesta empresa é de mais ou menos de 300 operários. Na noite de ontem - 27 de setembro de 2011, estivemos conversando com o trabalhador Moisés Francisco de Castro natural de Minas Gerais - que nos relatou os fatos e os encaminhamentos feitos. Passamos a relatar o que Moisés nos contou.

Ao serem contratados foi prometido um valor de salário R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), mas o valor da produção que seria de R$ 50,00 hectare por equipe, o que deveria render cerca de R$ 200,00 (duzentos reais) por pessoa por mês. No entanto, ao começar a trabalhar no dia 04 de agosto de 2011 o encarregado, Srº Cristiano, informou que não seria mais paga a produção. Ao procurar o Srº Wagner, representante da FOX MINAS com escritório em Jací-Paraná, este pediu para que retornasse no dia seguinte. Ao retornar para conversar novamente acompanhado por mais um trabalhador Joacy Moreira também reivindicando os seus direitos e pelo encarregado - Cristiano. Logo que chegou ao escritório Wagner falou que não seria paga a produção para os trabalhadores. Conhecedores de seus direitos os operários disseram que iria buscá-los, pois os conhecia. Ao responder dessa forma Wagner chamou Moises para um canto e disse “Se você me causar algum problema nos próximos cinco dias vou mandar dar um sumiço em você” e ainda lhe perguntou “ “qual opção você escolheria?”E neste dia foram proibido de subir ao ônibus para dirigirem á frente de trabalho. As ameaças continuaram: “se eu não te matar mando outro matar” Houve um dia em que Wagner obrigou Moisés a permanecer o dia todo ao seu lado: “ficar com ele durante todo o dia para ver o que iria fazer com ele” neste dia em que teve que permanecer sem ir para o campo de trabalho por várias vezes houve discussão e não houve briga porque outros trabalhadores apartaram. Nesta mesma ocasião Wagner disse: “não encosta em mim não, nego f.d.p”.
Com esta proibição os dois operários, Moisés e Joacy guardaram seus pertences no alojamento e ligaram para o Sindicato em Porto Velho para tomar as providencias devidas. Foram acolhidos pelo vice-presidente do Sindicato –STICCERO senhor Donizete. Em seguida tentaram registrar a ocorrência na delegacia de Porto Velho, mas não aceitaram e orientaram para que fosse registrado em Nova - Mutum. O que fizeram. Relatou-nos ainda que ao sair do alojamento deixaram as CPTSs no escritório da empresa, a fim de que o Wagner pensasse que tivesse ido embora e não fosse atrás dos seus direitos e não fizesse valer as ameaças que proferiu. Isto porque segundo informações do próprio Donizete, Vice- presidente do sindicato, de que há notícias de 20 mortes de trabalhadores na região de Jaci-paraná e solicitou a estes providencias sobre os acontecimentos ao Ministério Publico. Isto porque além deste fato o sindicato recebe muitas denuncias desta empresa de maus tratos por parte dos trabalhadores. Sem falar nas condições do alojamento que se localiza na saída da estrada do Jatuarama (margem esquerda do Rio Madeira) existem fossas a céu aberto que ficam próximas ao refeitório, causando mau cheiro.
Esta situação foi denunciada pelos dois trabalhadores mencionados acima, mas, segundo Moisés o descontentamento é de todos, mas o medo de denunciar é muito grande.
Como tal empresa não cumpre o acordo coletivo: não pagando o adicional de periculosidade, não pagamento da produtividade, não pagamento do reembolso das despesas de viagem para estes estados dos trabalhadores recrutados em outros estados. O próprio Senhor Donizete relata que foi proibido de entrar na frente e alojamento de trabalho desta empresa. ”Temos um grupo de segurança para tomar conta do pessoal” disse o senhor Fabiano na ocasião.
Diante do exposto foi dado entrada com audiência já realizada na procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região de Porto Velho.
CPT- Campanha Trabalho Escravo
Pastoral do Migrante –Arquidiocese de Porto velho -RO


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