segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Querem despejar 27 famílias até da beira da estrada

Até da beira da estrada a justiça de Santa Luzia de Oeste RO está querendo despejar 27 famílias do Acamapamento do Arraial do Cajueiro, em Parecis. Eles já tinham se deslocado da Linha 70 e foram acampar na Lnha 65, as margens da rodovia. Mesmo assim o juiz de Santa Luzia entendeu que ainda permanece o esbulho e a turbação da área em litígio e manteve o despejo das famílias com limite para  dia 01/08/11, sendo que as famílias não tem mais para onde ir, nem o INCRA facilita nemhum compromisso para reassentar estas famílias, nem facilita um lugar para acampar e esperar enquanto o processo da área em litígio transcorre na Justiça Federal. O processo que tramita na Comarca de Santa Luzia d`Oeste poderia apresentar erros jurídicos grosseiros numa clara demonstração de favorecimento do fazendeiro. Vejam a carta da assessora jurídica da CPT RO em Jaru, Lenir Correia Coelho.

ARRAIAL DO CAJUEIRO

Em Ação Possessória que transitou em julgado na Comarca de Santa Luzia do Oeste/RO (uma ação possessória que teve toda a proteção do judiciário em favor do fazendeiro, onde a juíza de forma deliberada ignorou documentos juntados pelas famílias sem-terra, inclusive, documentos que demonstravam ser a terra improdutiva e não ter o fazendeiro o direito à posse da terra), o fazendeiro Washington não contente em retirar as famílias da sua suposta propriedade conseguiu que as mesmas fossem despejadas, primeiro da área em litígio e agora das margens da estrada próximo a fazenda, sendo que o prazo para as famílias deixarem o local vence em 08/08/2011.
O Acampamento Arraial do Cajueiro, localizado na cidade de Parecis/RO, existe desde 2007, inicialmente eram 45 famílias acampadas, estando resistindo no local, atualmente, aproximadamente 27 famílias, sendo que estas encontram-se desamparadas, pois, não há outro local na região em que possam acampar na esperança de receber as terras destinadas para Reforma Agrária e sob a responsabilidade do INCRA.
A Superintendência Estadual do INCRA alega que não possui condições de assentar as famílias do Acampamento Arraial do Cajueiro e a Ouvidoria Agrária Nacional em reunião com os acampados, realizada em fevereiro desde ano, reforçou a necessidade de que os assentados deixem o local, cumprindo a determinação da Justiça, porém, reafirmaram que não possuem local para as famílias acamparem, mesmo que provisoriamente; designaram técnico para acompanhar o despejo e garantir que os acampados deixem o local sob a ameaça de que “serão excluídos do Programa de Reforma Agrária do Governo Federal quem participar do conflito agrário”.
Em contato telefônico, ontem (01/08/2011), com o Técnico de Brasília designado pela Ouvidoria Agrária para acompanhar o cumprimento da ordem judicial de saída das famílias do local do Acampamento Arraial do Cajueiro, o mesmo reafirmou a necessidade de que as famílias deixem o local e cumpram sentença judicial, reafirmando que o INCRA não tem condições de fazer mais nada por essas famílias.
Novamente, impera-se a injustiça, pois, com certeza a polícia será utilizada no amanhecer do dia 08 de agosto de 2011 para retirar as 27 famílias que ainda estão no local e não possuem lugar para ir.
As lideranças do Acampamento estão fazendo articulações para, no mínimo, fazer com que o INCRA indique uma outra área em que as famílias possam acampar até que o INCRA promova o assentamento definitivo dessas famílias, porém, o futuro é incerto.
Atualmente, a única certeza que temos é que a esperança é pequena, o Judiciário aliado com os grileiros e fazendeiros não medirão esforços para ordenar o despejo violento e o Estado, novamente, ficará silencioso.

Lenir Correia Coelho – CPT/Rondônia

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