Pe Ton intercede pela comunidade quilombola de Laranjeiras.

Dona Nazaré, matriarca da
comunidade quilombola de Laranjeiras,
no Rio Guaporé RO

Vejam a matéria enviada pela assessoria do Pe. Ton. onde recolhendo o alerta da CPT RO, ele estuda junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário como agir para que a comunidade quilombola de Laranjeiras não seja perjudicada pela regularização fundiária do Parque Estadual de Corumbiara. 

Levantamento fundiário de áreas de conservação de RO é feito por Padre Ton

Levantamento fundiário de áreas de conservação de RO é feito por Padre Ton  Relator na Comissão da Amazônia do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 322/2011) que autoriza a União a fazer a cessão ao Estado de uso dos imóveis abrangidos pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos, localizada em Porto Velho, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) pretende levantar a realidade fundiária das áreas de conservação de Rondônia, criadas, em sua maioria, no período de vigência do Programa Planafloro. 

“A iniciativa tem por objetivo colher informações que possam subsidiar nosso trabalho na Câmara dos Deputados no que diz respeito aos projetos de autoria do governo federal que estão tramitando no parlamento e tratam do assunto”, diz o deputado.  Criada em março de 1990 através do decreto 4584, a Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos é um dos diversos casos em que áreas de conservação foram criadas em terras públicas da União.

Por isso a necessidade de se fazer a regulamentação fundiária.  Padre Ton esteve ontem (23) com o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Richard Martins Torsiano, para tratar de questões que envolvem as áreas de conservação de Rondônia e em especial o Parque Estadual de Corumbiara, em razão de ter sido acionado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).  

 “Os deputados Moreira Mendes e Lindomar Garçon foram relatores do projeto que regularizou a situação do Parque Estadual de Corumbiara, o que é muito importante. Mas a CPT nos alertou que existe uma comunidade quilombola na área. Estamos estudando o assunto para ver de que forma poderemos agir para que a comunidade não seja prejudicada e para que o processo de regularização não se prolongue ainda mais”, diz o deputado.  O diretor do MDA disse que a secretaria está à disposição do mandato para atender demandas de Rondônia, e sugeriu um levantamento completo da situação das unidades para que o ministério possa adotar alguma providência que não permita atrasos no processo de regularização dessas unidades, o que tem acordo por parte do deputado Padre Ton.