MST pede mais dinheiro para reforma agrária e novo modelo de crédito para assentados no Pronaf

Negociando com o ministro

A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária reúne pequenos produtores de todo o país em Brasília. Centenas de pessoas vinculadas ao  MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem); ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra); MPA (Movimento de Pequenos Agricultores); CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e outras entidades pressionam por mais apoio para a reforma agrária. 

 “O recurso que o Incra acessou para terra, que é o principal gargalo  do orçamento, para assentar famílias  há 8 e até  10 anos acampadas, é insuficiente. R$ 530 milhões foram gastos em um mês,  e  assentou menos de 10 mil famílias. Então, por isso que se exige uma ação imediata de complementação orçamentária, e já sabemos que para o ano que vem o orçamento será  tão minguado quanto este.

Nossa luta é também aumentar a previsão orçamentária para o ano que vem”, disse ontem (23) o coordenador nacional do MST, José Batista de Oliveira momentos antes de começar reunião com os ministros Gilberto Carvalho; Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Glesi Hoffmann (Casa Civil); presidente do Incra Celso Lacerda; secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt e representante da Secretaria do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho.

Segundo Batista, o acampamento nacional da Via Campesina, que reúne todas as entidades, permanecerá até sexta-feira em Brasília até que seja oferecida uma posição definitiva do governo sobre a pauta de reivindicações.A pauta é ampla mas a Via Campesina se concentra em dois pontos centrais: aumento de recursos para reforma agrária e revisão do endividamento dos assentados.  “Há uma percentagem de mais de 30% dos contratos do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar) de um endividamento já estrutural. Então, isso demonstra que esse modelo de financiamento precisa ser revisto. Não é adequado para assentamento de reforma agrária.

O agricultor sai do acampamento de  forma muito empobrecida  e não tem condição de em curto espaço de tempo pagar um crédito bancário. Além de redução da divida é necessário pensar um programa especial de crédito para os assentados de reforma agrária, pequenos agricultores, atingidos por barragem. E sem acesso a crédito, agroindústria, educação e assistência  técnica é impossível pensar em combater a miséria no campo”, afirma Batista. O outro ponto diz respeito a aquisição de terras para os acampados.

 Existem famílias que estão à espera de terra há 14 anos. Assentar 60 mil famílias este ano é uma medida de emergência, que só será possível com mais recursos no orçamento da reforma agrária. “O recurso que o Incra acessou para terra, que é o principal gargalo  do orçamento, é insuficiente. R$ 530 milhões foram gastos em um mês,  e  assentou menos de 10 mil famílias. Então, por isso se exige uma ação imediata de complementação orçamentária, e já sabemos que para o ano que vem o orçamento será  tão minguado quanto este”, diz o coordenador do MST. Presente entre os parlamentares petistas que apóiam as causas dos pequenos produtores, o deputado Padre Ton (PT-RO) disse que o governo federal precisa reavaliar suas prioridades. “A reforma agrária é fundamental para combater a miséria. Considero que o Programa Brasil Sem Miséria é sem dúvida um grande acerto do governo Dilma Rousseff, mas entendo que a reforma agrária deve merecer mais atenção no programa”. 

 
Mara Paraguassu
Assessoria de Imprensa
Deputado Padre Ton (PT-RO)
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