quinta-feira, 28 de julho de 2011

Quilombolas de Rondônia reunidos com o MPF

Farinheira da Riomar inacabada
de Santo Antônio do Guaporé
Reunidos com o Dr Daniel Fontenele, do MPF de Ji Paraná e o seu assessor José Ricardo, representantes das comunidades quilombolas de Pimenteiras, Santo Antônio do Guaporé e da Comunidade do Jesus, em São Miguel do Guaporé, junto com representantes da Seduc, Emater e CPT RO, estiveram reunidos ontem nesta última cidade. Diversos assuntos desde a última reunião com o MPF em 2009 entraram na pauta: Os territórios das comunidades, saúde, educação, transporte e a própria organização dos quilombolas de Rondônia. Em poucos assuntos houve constatação de avanço, apesar da positiva intervenção do MPF de Rondônia.
Assim apesar de existir um plano de ação nas comunidades quilombolas de Rondônia, elaborado  o ano retrassado, quase nenhuma delas foi implementado. Nesse sentido foi decidido pedir a SEPPIR articular junto com os ministérios e secretarias estaduais e municipais, para ajudar a criar projetos e levar a frente o plano elaborado, onde estão elencadas ações a serem desenvolvidas na educação, na saúde e desenvolvimento econômico.
Umas farinheiras mecanizadas chegaram a algumas comunidades através da Riomar, fundação da Unir de Porto Velho, porém as construções das casas que devem conter os equipamentos somente foi realizada em parte, e as máquinas estão sem instalar, e em alguns casos ao relento, em situação deplorável de total abandono.
O Dr. Fontenele fez a proposta de organizar encontros com o Ministério Público estadual das comarcas das comunidades. Assim, com presença de representante do MP de São Miguel do Guaporé, surgiu proposta de realizar uma audiência pública conjunta com o MPF e os Ministério Públicos do Vale do Guaporé (Costa Marques, São Francisco e São Miguel do Guaporé), e outra reunião na comarca de Cerejeiras, para as comunidades de Pimenteiras e Laranjeiras.
Na situação fundiária, houve avanço com a demacação do INCRA do território da Comunidade de Jesus, a primeira e a única a ser titulada em Rondônia.
A comunidade quilombola de Pimenteiras já requeriu o recohecimento da Fundação Palmares. Os representantes relataram atitudes negativas do anterior prefeito com a população quilombola, que foi removido do cargo pleo município.
Em Santo Antônio do Guaporé, depois da ação do MPF foi assinado um termo de acordo da comunidade com o ICM BIO permitindo a assistência na comunidade de políticas públicas e de serviços. Está previsto para este sábado e domingo, 30 e 31 de Julho, uma reunião da comunidade com representantes do INCRA e ICM BIO, presidida pela Câmara de Conciliação do Governo, sobre os limites do território da comunidade, que afeta a Reserva Biológica do Guaporé.
Por outro lado, o INCRA vai contratar uma equipe para realizar o estudo antropológico do território da Comunidade do Forte Príncipe da Beira, onde o MPF em realizado diversos encaminhamentos de mediação com o exército. Esta comunidade realizou recentemente um seminário com pesquisadores da Nova Cartografia Social da Amazônia.
Um tema da pauta em São Miguel foi arredor das dificuldades de comunicação e de transporte que enfrentam as comunidades, a maior parte delas situadas na beira do Ro Guaporé, na divisa com a Bolívia. Existem muitas reclamações sobre o barco que ganhou este ano a licitação do governo do estado, para transporte público e gratuito dos ribeirinhos entre Guajará Mirim e Pimenteiras: Realiza o serviço as pressas, não aceita encomendas, deixando as vezes os passageiros para trás e muitas vezes sequer para nas comunidades. Por outro lado, o barco continua viajando superlotado e em condições precárias e inclusive perigosas de navegação, enquanto que os barcos da antiga Enaro, muito melhores e maiores, estão abandonados no porto de Guajará. 
Outro problema grave enfrentado pelas comunidades é o isolamento. A dificuldade de comunicação nas comunidades quilombolas se faz patente depois que é muito difícil entrar em contato com os representantes da cada comunidade. Qualquer comunicação o convocatória fica dependendo de recados de terceiros. Em algumas comunidades como em Santa Fé, não existe qualquer sistema de comunicação. Em outras como Laranjeiras, apenas existe um antigo aparelho de rádio do Ibama e em outros lugares, como Santo Antônio, Rolim de Moura do Guaporé, Pedras Negras e Forte Príncipe da Beira, os orelhões muitas vezes não funcionam. Assim foi proposto adotar um sistema de rádio amador com a mesma frequência. Outra alternativa seria a implementação da cobertura de internet.
Por outro lado, não existe uma organização conjunta que coordene e represente todas as comunidades quilombolas de Rondônia. Neste encontro foi criada uma Comissão Provisória para as representar e promover a eleição de uma coordenação e representação junto à Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (CONAQ). O presidente da Associação Quilombola de Pedras Negras estará presente na próxima reunião nacional das comunidades quilombolas a inícios de agosto em Rio de Janeiro.

zezinho, cpt ro

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