domingo, 3 de julho de 2011

Asfaltamento da BR-429 não está comprindo compensações ambientais


Asfaltamento da Br-429, em Rondônia.
Enquanto avança o asfaltamento da BR-429, para alegria de todos os moradores que tem sofrido por décadas o isolamento na época de chuvas, não podemos deixar de parabenizar também o Ministério Público Federal e Estadual de Rondônia, que  cobra do DNIT as compensações ambientais previstas para o asfaltamento da rodovia e "Recomendaram à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) que fiscalize o cumprimento das medidas compensatórias e mitigatórias previstas no licenciamento ambiental do asfaltamento da BR-429. Segundo os MPs, até o momento não há indicativos de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vá cumprir todas as condicionantes do empreendimento."

O asfaltamento da BR-429 é no trecho entre a rodovia RO-473, em Alvorada do Oeste, e RO-478, em Costa Marques, fronteira com a Bolívia, num total de 291 quilômetros. No percurso da BR-429 o Povo Indígena Puruborá reivindica a demarcação do seu território tradicional, reconhecido pelo prórpio Marechal Rondon a inícios do século XX. Atualmente um Grupo de Trabalho da FUNAI deve ser formado para reconhecimento do território puruborá. A demarcação do território indígena puruborá deverá contribuir a preservar uma das área mais importantes para recompor o Corredor Ecológico Iténez-Guaporé-Mamoré-Madeira. A região da BR-429, reivindicada pelos puruborá, nos rios Mané Corréia e Caio Spíndola, é uma das únicas onde a floresta dum lado e outro da estrada se encontram, permitindo a passagem da fauna da região. Sem este corredor ecológico, unidades de conservação de grande importância, como a Reserva Biológica do Guaporé, deveram ficar isoladas do resto da floresta amazônica.

Pois a floresta do Vale do Guaporé forma como uma língua de mata amazônica que entra dentro do cerrado matogrossense, cortada pela BR-429. Aliás, o nome de "mato grosso" foi dado pelos bandeirantes que, chegando de Cuiabá e Cáceres, descobriram no vale do Guaporé as primeiras áreas cobertas da mata amazônica, muito mais altas é imponentes que a mata do cerrado. Depois da descoberta de ouro nas cabeceiras do Guaporé, foi construída a primeira capital matogrossense, a Vila Bela da Santíssima Trindade. A região iria a ser estratégica para a coroa de Portugal, fato decisivo para definir as atuais fronteiras do Brasil com Bolívia no estado de Rondônia.

Segundo o MPF, por causa do descomprimento das condicionantes ambientais, "A Sedam também foi recomendada a não fornecer novas licenças ambientais para o prosseguimento das obras da BR-429 até que o DNIT firme compromisso com os MPs e garanta que cumprirá todas as obrigações previstas no licenciamento inicial. A secretaria deverá ainda acompanhar junto à Funai se as compensações para os indígenas estão sendo realmente cumpridas."


Igarapé assorreado e com mata ciliar destruída na BR 429.
" O procurador da República Daniel Fontenele e os promotores de Justiça Marcília Castro, Rossevelt Queiroz e Willer Araújo Barbosa expuseram que o Ministério Público reconhece a importância estratégica do empreendimento, mas defende a pavimentação da rodovia federal nos moldes pelas quais as obras foram autorizadas, ou seja, com o cumprimento de tudo quanto o empreendedor se obrigou quanto à preservação do meio ambiente.
As compensações e mitigações incluem o resgate de animais; recuperação de áreas degradadas; redução dos impactos sobre a fauna; educação ambiental e sanitária; desapropriações; gestão do patrimônio arqueológico; estudo etnoecológico; gerenciamento e supervisão ambiental; gestão institucional da rodovia; entre outros.
Caso descumpra a recomendação, a Sedam poderá responder judicialmente e seus representantes poderão ser responsabilizados por eventuais danos à coletividade."

Fonte da parte grifada: MPF/RO e MP/RO






2 comentários:

  1. ASSOCIAÇAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO RIO GUAPORE NO ESTADO DE RONDONIA.VEM MUI.RESPEITOSAMENTE, E RESPONSAVELMENTE.LAMENTAR,QUANTAS DIVERSIDADES,QUE TEM QUE SEREM INVESTIGADOS.POR A ABIN,E AS FORÇAS ARMADAS,E POR A PRESIDENCIA DA REPUBLICA,E A JUSTIÇA INTERNACIONAIS,E DIREITOS HUMANOS,E A JUSTIÇA INTERNACIONAIS,ESSES TIPOS DE PUBLICAÇOES.POR PARTE DESSAS AUTORIDADES.SOBRE ESSES INDIVIDUOS,SERINGUEIROS,DO MANOEL CORREIA.POIS O MINISTRO DA JUSTIÇA,EXCELENTISSIMO, JOSE EDUARDO CARDOSO.JA ESTA MUITO CIENTE,DOS FATOS,DESSES DOCUMENTOS FALSOS,DOS SERINGUEIROS PARENTES DO SR,MARIO OLIVEIRA.POIS FOI ELE QUEM VENDEU,AS NOSSAS TEWRRAS.PARA OS FAZENDEIROS DA BR-429-RONDONIA.POIS ELES SAO SERINGUEIROS,COLOCADO.POR O MAL RONDON.ENTAO AGORA,QUEREM SER INDIGENAS DE QUALQUER JEITO.ENTAO AI VAI TER QUE PEDIR UMA INVESTIGAÇAO SEVERA.PORQUE O MPF,INSISTEM,EM DIZER QUE AQUI NAS MARGENS DA BR-429-RONDONIA.EXISTEM TERRITOROIOS INDIGENAS.POIS JA FOI COMPROVADO.POR ALTA AUTORIDADES,QUE AS DIVISAS DOS INDIGENAS VERDADEIROS,ESTAO A QUASE 120 KILOMETROS DE DISTANCIA DA BR-429-RONDONIA.ENTAO AGORA,VAMOS TER QUE PEDIRMOS SOCORRO.PARA AS AUTORIDADES,DAS NAÇOES UNIDAS,POIS OS BILHOES DE REAIS,QUE VEIO EM NOMES DE INDIGENAS FANTASMAS,TEM QUE SER DEVOVIDOS,POIS JA FOI ATE 40.000.000.00,DE REAIS,POR MES.ENTAO ISSO VAI TER QUE SER INVESTIGADOS,SEVERAMENTE,NOSSO MUITO OBRIGADO.HERMES CAVALHEIRO

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  2. Os puruborá tem a própria língua, que alguns dos mais velhos ainda falam. Foram contantados pelo Marechal Rondon, que demarcou um território para eles, e atualmente foram oficialmente reconhecidos como indígenas. Reconhecer o seu território será reparar uma injustiça histórica. Todos aqueles que grilaram terras na área são invasores de terra indígena de devem ser expulsos do mesmo jeito que no Mato Grosso para garantir o direito constitucional daqueles que já moravam na terra antes das abertura da BR 429.

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