Trabalhadores de Jirau em alojamentos precários

Procurador inspecciona alojamento

Em plena semana do migrante, força tarefa mobilizada pela Procuradoria Regional do Trabalho de Rondônia, dirigida pelo Procurador Dr Francisco Cruz, está denunciando diversas irregularidades. Entre elas a de alojamentos precários de trabalhadores em Porto Velho. A procuradoria do trabalho de Porto Velho já tinha pedido a paralização das obras de Jirau por causa das innúmeras irregularidades detetadas. Quartos com pouco espaço para acomodar quatro trabalhadores: com dimensões de pouco menos de 9 metros quadrados, sem ventilação suficiente: janelas com aberturas no máximo de 40 centímetros, camas tipo beliche e armários cuja disposição no ambiente torna a locomoção quase impossível e ventiladores que sopram mais calor do que refrescam, o que motiva a alguns trabalhadores a optar por colocar o colchão fora do quarto para o repouso noturno. Este o cenário em muitos alojamentos disponibilizados por empresas que terceirizam serviços para os construtores da Usina de Jirau, a maior obra do PAC no Brasil.

Em um desses alojamentos, trabalhadores queixaram-se aos procuradores do MPT sobre “o pouco caso”, ou seja, a falta de interesse de patrões em relação a melhorar as condições de acomodação . Reclamam também das condições de higiene e da exposição aos mosquitos e bem como do medo em reclamar para não ficar “marcado” e sofrer algum tipo de represália “até mesmo ser mandado embora”, segundo alguns depoimentos. O tempo médio de permanência dos trabalhadores, grande parte procedente do Nordeste do País, gravita em torno de seis meses, enquanto outros requerem espontaneamente demissões.

Uma das reclamações recorrentes dos trabalhadores tem sido em relação as anotações da carteira de trabalho, à duração da jornada e também às horas extras trabalhadas, nem sempre pagas corretamente. Outra queixa é quanto ao registro da função na carteira de trabalho. Um bom número de trabalhadores reclamou aos procuradores do MPT que são contratados para uma determinada função, porém, na prática trabalham em outra. O grande número de empresas terceirizadas contribui também para ocorrência de diferenças salariais para uma mesma função no complexo de obras em execução.

Além dos alojamentos, lavanderias e banheiros também foram vistoriados pelos Procuradores e fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e peritos do MPT e do Centro de Referência da Saúde do Trabalho (Cerest) da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia. Os laudos produzidos pelas equipes vão dar suporte ao trabalho dos procuradores nas audiências com os representantes das empresas fiscalizadas, bem como em relatórios produzidos em recente fiscalização realizada na região por equipes do Ministério do Trabalho e Emprego com sede em Brasília.

Em canteiros de obras, frentes de trabalho e alojamentos visitados, os integrantes da força tarefa, puderam constatar diversas reclamações feitas por operários. Os casos anotados pelos Procuradores agora são objeto de propostas de termos de ajuste de conduta a serem apresentadas às empresas e empregadores nas audiências que acontecem nesta semana, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho.

Assessor de Comunicação Social e RP

Ministério Público do Trabalho (MPT)