sexta-feira, 17 de junho de 2011

Equipe ouve ameaçados de morte

Equipe enviada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, protegidos pela Polícia Rodoviária Federal, realizou hoje em Porto Velho o cadastro de sete pessoas ameaçadas de morte por conflitos agrários, dentro do Plano Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A equipe da Secretaria Nacional, acompanhado de agentes da CPT do Amazonas estiveram fazendo levantamento de vítimas e testemunhas ameaçadas em Vista Alegre do Abuná (RO), no PAF Curuquité e no PA Gedeão (AM), na região da divisa de Acre, Rondônia e Amazonas conhecida como a Ponta de Abuná. Já em Porto Velho, acompanhados por agentes da CPT Rondônia, CPT de Acre e CPT de Lábrea, foram ouvidos e cadastrados agricultores e defensores de direitos humanos ameaçados da região de Vilhena, Chupínguaia e São Francisco do Guaporé (RO), Canutama e Boca do Acre (AM) e Rio Branco (AC).

A falta de políticas públicas de efetiva reforma agrária, de demarcação de terras tradicionais, tolerânia e compactuação com a grilagem de terras e extração clandestina de terras, junto com a impunidade da violência,  foram consideradas pelos presentes algumas das principais causas das ameaças e violências, que não poucas vezes se realiza com a passividade e até participação policial.
Durante a visita das Ministras da Secretaria de Direitos Humanos e Ministro de Justiça a semana passada em Porto Velho, o Governo estadual teria assinado protocolo de intenções para adherir Rondônia a diversos programas nacionais de proteção aos direitos humanos, entre eles o Plano Nacional de Proteção as Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

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