quarta-feira, 22 de junho de 2011

8,5 milhões de alqueires de Rondônia improdutivos




Em análise dos dados do cadastro de 2010 realizado pelo INCRA, o pesquisador Gerson Teixeira  denuncia indícios de agravamento da concentração de terras no Brasil, especialmente na região Norte. Somente em Rondônia 27,5 milhôes de terras agrícolas cadastradas estão em mãos de grandes proprietários e ainda delas somente 684.459 hectares poderiam ser consideradas produtivas. Segundo o cadastro, nos últimos anos, em vez de melhorar a distribuição da terra, a desigualdade aumentou de forma brutal, especialmente na Amazônia, onde mais avança o agronegócio e a fronteria agrícola acima das florestas. Especialmente em Rondônia a situação é gritante: 3 / 4  partes da terra agrícola está nas mãos de menos de 300 grandes proprietários. O Terra Legal estaria provocando uma "corrida declaratória"para se apoderar da região e das riquezas naturais, com o consequente recrudescimento dos conflitos e da violência agrária.

Comparado com os dados do Cadastro do INCRA de 2003 a situação em Rondônia passa de um 50% das terras da agricultura em mãos dos grandes e médios proprietários; à concentração de mais das três quartas partes das terras de agricultura, nas mãos apenas dum 2% por cento de grandes proprietários, com 23.783.648 hectares de terras, segundo o cadastro de 2010. 

O pior é que pelos dados de produção fornecidos pelos próprios latifundiários, segundo os índices vigentes de produtividade, apenas um 3% destas terras podem ser consideradas produtivas. Total de 23.099.189 hectares (8.422,344,8 alqueires do norte) de terra agrícola de Rondônia deveriam ser expropiadas para fins de reforma agrária.

Apenas uma quarta parte das terras está em mãos de médios, pequenos proprietários e donos de chácaras. Assim considerados, proprietários com menos de 60 hectares de terra (uns 22 alqueires, ou 01 módulo fiscal em Rondônia) seria um minifúndio. Já até 240 hectares (uns 88 alqueires) é considerada de pequenos proprietários. Acima disso, até 15 módulos, é considerada media propriedade, e mais de 900 hectares, ou 331 alqueires, grande propriedade.

A área total cadastrada pelo INCRA praticamente dobrou de 2003 à 2009 na Região Norte, e aumentaram muito mais os grandes proprietários. Esta enorme mudança em poucos anos, somente é possível, segundo Gerson Teixeira, pela “corrida declaratória”de terras provocada estes últimos anos com as expectativas de regularização fundiária provocadas pelo “Terra Legal”.

Assim, para Gerson Teixeira, a legalização fundiária do Terra Legal não está avançando, pois “O instrumento pretende referendar posses sem litígio (mansas e pacíficas) em uma realidade fundiária forjada nos conflitos e desvios em todos os níveis”. O Terra Legal em vez de estar contribuindo a legalizar a situação da terra, estaria “Provocando expressivo fenômeno de corrida pela terra e pelos bens ambientais no Brasil e, mais especificamente, na Amazônia.”



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